Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo (OP) foi implementado em 1989. Por ser um importante instrumento de participação popular, tornou-se referência para o mundo.
Conforme a ONU, a experiência é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.
Funcionamento Geral
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
Nas 23 assembleias regionais e temáticas, que se realizam ordinariamente de julho a agosto, nas 17 regiões e seis temáticas do OP, a população elege as prioridades de investimentos, seus conselheiros, e define o número de delegados da cidade para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas. As secretarias municipais e autarquias acompanham as reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas.
Nos Fóruns Regionais e Temáticos (FROPs e FTOPs), a cada 15 dias, o grupo de conselheiros e delegados se reúne para deliberar sobre suas demandas. Quinzenalmente, também se reúne o colegiado de 92 conselheiros para deliberar sobre as pautas das regiões e temáticas, além de tratar assuntos de interesse da cidade como um todo.
SAIBA COMO PARTICIPAR DO OP, ENTRANDO EM CONTATO COM A SUBPREFEITURA DA SUA REGIÃO.
VEJA AQUI AS INFORMAÇÕES SOBRE AS 17 SUBPREFEITURAS DA CIDADE.
REGIÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Região 01 - HUMAITÁ/NAVEGANTES
Bairros: Anchieta, Navegantes, Farrapos, Humaitá e São Geraldo.
Região 02 - NOROESTE
Bairros: Boa Vista, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim Europa, Jardim Floresta, Jardim Lindóia, Jardim São Pedro, Passo D´Areia, Santa Maria Goretti, São João, São Sebastião e Vila Ipiranga.
Região 03 - LESTE
Bairros: Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim.
Região 04 - LOMBA DO PINHEIRO
Bairros: Agronomia e Lomba do Pinheiro.
Região 05 - NORTE
Bairros: Sarandi e Santa Rosa de Lima.
Região 06 - NORDESTE
Bairro: Mário Quintana.
Região 07 - PARTENON
Bairros: Coronel Aparício Borges, Partenon, Santo Antônio, São José e Vila João Pessoa.
Região 08 - RESTINGA
Bairros: Pitinga e Restinga
Região 09 - GLÓRIA
Bairros: Belém Velho, Cascata e Glória.
Região 10 - CRUZEIRO
Bairros: Medianeira e Santa Tereza
Região 11 - CRISTAL
Bairro: Cristal.
Região 12 - CENTRO-SUL
Bairros: Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis e Vila Nova.
Região 13 - EXTREMO-SUL
Bairros: Belém Novo, Boa Vista do Sul, Chapéu do Sol, Extrema, Lageado, Lami, Ponta Grossa e São Caetano.
Região 14 - EIXO BALTAZAR
Bairros: Costa e Silva, Jardim Itu, Jardim Leopoldina, Parque Santa Fé, Passo das Pedras e Rubem Berta.
Região 15 - SUL
Bairros: Aberta dos Morros, Espírito Santo, Guarujá, Hípica, Ipanema, Jardim Isabel, Pedra Redonda, Serraria, Sétimo Céu, Tristeza, Vila Assunção e Vila Conceição.
Região 16 - CENTRO
Bairros: Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont'Serrat, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília e Santana.
Região 17 - ILHAS
Bairros: Arquipélago (Ilha da Pintada, Ilha Grande dos Marinheiros, Ilha das Flores e Ilha do Pavão).
TEMÁTICAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
Temática Educação, Esporte e Lazer - EEL
Temática Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU
Temática Habitação, Organização da Cidade Desenvolvimento Urbano e Ambiental - HOCDUA
Temática Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho - DETTT
Temática Cultura e Juventude - CeJ
Temática Saúde e Assistência Social - SAS
OP 25 ANOS
Orçamento Participativo de Porto Alegre - 25 anos
OP 35 ANOS
Homenagens marcam início das comemorações dos 35 anos do Orçamento Participativo
Orçamento Participativo realiza capacitação para seus conselheiros e delegados
Seminário aborda história de 35 anos do Orçamento Participativo
VEJA AQUI O REGIMENTO INTERNO DO OP 2023
RODADA DO OP 2026
CHAPAS INSCRITAS - OP 2026
TEMÁTICAS
Temática Desenvolvimento Econômico Tributação, Turismo e Trabalho - DETTT
1° Titular: Marivane A. Rogerio
2° Titular: Neodir dos Santos da Costa
1° Suplente: Kelly Ramos
2° Suplente: Maribel Kauffmann
Temática Cultura & Juventude - CeJ
CHAPA 1
1° Titular: Rejane Guariglia da Silva
2° Titular: Maria Jandira Rabelini de Fraga
1° Suplente: Luis Antonio Martins Pereira
2° Suplente: Leonardo Oliveira de Souza
CHAPA 2
1° Titular: João Alberto de Lima Souza
2° Titular: Suzana Izolina dos Santos
1° Suplente: Luciano Machado Leonardo
2° Suplente: Alessandro Kovalsky
Temática Saúde e Assistência Social - SAS
1° Titular: Antonio de Jesus Viegas da Silva
2° Titular: Jurema Barbosa da Silveira
1° Suplente: Rosilaine Santos de Souza
2° Suplente: Ana Nidia Lucas da Silva
Temática Habitação, Organização da Cidade Desenvolvimento Urbano e Ambiental - HOCDUA
1° Titular: Emerson Gonçalves dos Santos
2° Titular: Deloci Leseux Costa dos Santos
1° Suplente: José Francisco Espirito Santo
2° Suplente: Dejalma Mateus Morandin
Temática Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU
1° Titular: Jairo Pereira
2° Titular: Geovani Machado
1° Suplente: Roberto Jakobaszko
2° Suplente: Margarida dos Santos Gonçalves
Temática Educação, Esporte e Lazer - EEL
1° Titular: Isabel Cristina da Silva Seixas
2° Titular: Jaqueline Beatriz da Silva Antonio
1° Suplente: Bianca Thiana de Souza Ribeiro
2° Suplente: Andréia Flehr de Fraga
REGIÕES
Região Centro
1° Titular: Fabio Evandro Pereira de Souza
2° Titular: Márcio Fumaco
1ª Suplente: Raquel Cristina da Silva Souza
2° Suplente: Marcos Marcelho Hanz Mengue
Região Humaita/Navegantes
1º Titular Sandra Noeli Ferreira
2ª Titular Dinamara da Silva Laux
1º Suplente Itamar da Silva Guedes
2ª Suplente Patricia Maria Menna Barreto
Região Noroeste
Região Extremo Sul
Região Cruzeiro
Região Norte
Região Cristal
Região Glória
Região Centro-Sul
Região Eixo Baltazar
Região Leste
Região Nordeste
Região Restinga
Região Ilhas
Região Partenon
Região Sul
Região Lomba do Pinheiro
VEJA AQUI A RELAÇÃO DE CREDENCIADOS E O NÚMERO DE DELEGADOS ELEITOS EM CADA ASSEMBLEIA
Comprovante de credenciamento: Solicitações de comprovante de credenciamento, bem como pedidos de alteração de informações, podem ser realizadas exclusivamente pelo titular do cadastro, de acordo com Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), pelo e-mail: dpc.smgov@portoalegre.rs.gov.br