Corregedora-geral da PGM é reconduzida ao cargo

31/05/2022 11:50
Alex Rocha/PMPA
EXECUTIVO
Procuradoras foram escolhidas a partir de lista qu√°drupla

A procuradora Clarissa Cortes Fernandes Bohrer foi reconduzida ao cargo de corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Município (PGM) no biênio 2022-2024. A sessão solene de posse ocorreu na manhã desta terça-feira, 31, no Salão Nobre do Paço Municipal, com a presença do prefeito Sebastião Melo e do vice-prefeito Ricardo Gomes. A procuradora Adriana Carvalho Silva Santos substitui a procuradora Carin Prediger como corregedora-geral substituta.

Ao reconduzir a procuradora Clarisse Bohrer como corregedora-geral, o prefeito refor√ßou o papel fundamental que a Procuradoria-Geral do Munic√≠pio tem na gest√£o p√ļblica de dialogar em busca de melhorias. "Nosso desafio √© aprimorar esta fun√ß√£o primordial do direito que √© mediar e propor solu√ß√Ķes para uma cidade melhor e mais cuidada, mesmo com poucos recursos p√ļblicos para investimento", enfatiza Melo.

As duas procuradoras foram escolhidas para o cargo pelo procurador-geral do Munic√≠pio a partir de lista qu√°drupla elaborada pelo Conselho Superior da PGM. ‚ÄúA gest√£o anterior foi uma grande parceira da administra√ß√£o em v√°rios aspectos, como no desafio de implementar o trabalho remoto e desenvolver mecanismos de controle de desempenho. A recondu√ß√£o da corregedora-geral e a indica√ß√£o da nova corregedora-geral substituta, pelo perfil profissional, demonstram a necessidade de dar continuidade ao trabalho. E o fato dessas duas profissionais assumirem esse desafio √© mais uma demonstra√ß√£o de apre√ßo e orgulho pela carreira‚ÄĚ, afirmou o procurador-geral.¬†S√£o aptos ao cargo os procuradores com mais de 10 anos de efetividade no cargo, que n√£o tenham recebido san√ß√Ķes disciplinares e que estejam em regime especial de dedica√ß√£o exclusiva.

Em sua manifesta√ß√£o, a corregedora-geral salientou a complexidade da atua√ß√£o da Procuradoria. ‚ÄúO agigantamento das fun√ß√Ķes da Procuradoria e a multiplicidade de assuntos em debate constante n√£o s√£o desafios di√°rios na PGM, porque aqui os desafios n√£o s√£o por dia, mas por hora e, n√£o raras vezes, por minuto. Neste cen√°rio, vou dar meus melhores esfor√ßos profissionais e de personalidade para, ao lado da corregedora-substituta, honrar a fun√ß√£o que ora est√° me sendo confiada pela segunda vez‚ÄĚ, ressaltou Clarissa Bohrer durante o ato, que contou com a presen√ßa de representantes do Tribunal de Justi√ßa, Defensoria P√ļblica, Minist√©rio P√ļblico e Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, entre outras autoridades.

√ďrg√£o interno de fiscaliza√ß√£o e orienta√ß√£o, a Corregedoria da PGM foi criada em 2009 pela Lei 10.765. Nos √ļltimos dois anos, al√©m das atividades de inspe√ß√£o e correi√ß√£o, a Corregedoria atuou junto ao Gabinete para a solu√ß√£o de quest√Ķes relacionadas √† gest√£o interna da PGM, como monitoramento e melhoramento de fluxos e processos. Um dos pontos de aten√ß√£o foram as requisi√ß√Ķes de pequeno valor (RPVs) e precat√≥rios, que s√£o d√©bitos do Munic√≠pio decorrentes de condena√ß√Ķes judiciais. A Corregedoria identificou as √°reas que centralizam o maior n√ļmero de condena√ß√Ķes e realizou inspe√ß√Ķes, a fim de verificar as causas e desenhar solu√ß√Ķes. Foram desenvolvidos sistemas de monitoramento de RPVs, precat√≥rios e bloqueios judiciais.

Corregedora-geral -¬†Clarissa Cortes Fernades Bohrer ingressou no Munic√≠pio em 1995, como assessora para Assuntos Jur√≠dicos da extinta Smic. Foi coordenadora Jur√≠dico-Administrativa da Smic (1999); procuradora aut√°rquica do Departamento Municipal¬† de Habita√ß√£o (2002); procuradora-chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais e Legislativos da PGM (2006); presidente da Comiss√£o Permanente de Inqu√©rito do MPOA (2012); procuradora-chefe do Centro de Estudos de Direito Municipal (2015); e procuradora-chefe da Procuradoria de Pessoal Estatut√°rio (2015). No bi√™nio 2018-2020, foi corregedora-geral substituta, sendo escolhida como corregedora-geral para o bi√™nio 2020-2022 e agora reconduzida ao cargo para o bi√™nio 2022-2024. Tamb√©m √© professora de Escola de Gest√£o P√ļblica da Smap. Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul.

Corregedora-geral substituta -¬†Adriana Carvalho Silva Santos est√°¬†h√°¬†30 anos em exerc√≠cio no Munic√≠pio, tendo sido nomeada assessora para assuntos jur√≠dicos no Dmae. Como procuradora, foi coordenadora e chefe da execu√ß√£o fiscal da PME Dmae e atuou na coordena√ß√£o das procuradorias setoriais e autarquias. Desde 2018, est√° √† frente da Procuradoria de Acompanhamento do Processo Eletr√īnico e, em maio deste ano, passou a coordenar, cumulativamente, a Assessoria de Assuntos Estrat√©gicos e Institucionais. √Č formada em Direito pela PUC/RS e tem especializa√ß√£o em Direito Municipal pela Escola Superior de Direito Municipal.

Sandra Denardin

Andrea Brasil