Quando compraram seus lotes na Zona Sul de Porto Alegre, no início dos anos 2000, os moradores do loteamento Recanto da Taquara não imaginavam tratar-se de um loteamento irregular. Vinte e seis anos depois, 34 moradores receberam a matrícula do seu lote, ou seja, agora possuem o documento que comprova a propriedade. O ato de entrega ocorreu nesta quarta-feira, 25, na comunidade. 

“A regularização fundiária do Recanto da Taquara só foi possível com o esforço conjunto da comunidade e da gestão para levar infraestrutura adequada ao local. É segurança jurídica, dignidade e um futuro mais estável aos moradores. Seguiremos avançando para que mais famílias tenham seu direito garantido” - Prefeito Sebastião Melo.

A regularização fundiária do Recanto da Taquara iniciou em 2007, quando foi criada a associação de moradores. Neste mesmo ano, a comunidade buscou orientações junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e, com recursos próprios, contratou o projeto topográfico, primeiro passo para a regularização. Com o passar do tempo, os moradores conseguiram incluir suas demandas no Orçamento Participativo, como água, luz e pavimentação. O abastecimento de água foi regularizado em 2020 e a energia elétrica implantada em 2021.

“Foi uma luta árdua. Tivemos a parceria da Prefeitura, do Judiciário, Ministério Público. Foram muitos atores envolvidos. Em conjunto, chegamos a esse dia glorioso”, relembra a presidente da Associação de Moradores do Recanto das Taquaras, Lourdes Zilli De Souza.

Disputa na Justiça - A comercialização do terreno por um loteador irregular que não possuía a totalidade da propriedade gerou problemas jurídicos. Após a venda dos lotes, foi solicitado judicialmente o usucapião da área, negado em 2006. Somente em 2011, a comunidade obteve a posse irrevogável da área, possibilitando avanço no procedimento de regularização fundiária. A instauração da E-Reurb (procedimento legal para a regularização) ocorreu em 2022. 

“A entrega de hoje representa a vitória de uma comunidade guerreira, que batalhou muito pela regularização, tanto registral, quanto urbanística. O resultado é a conquista não apenas dos títulos de propriedade de seus imóveis, mas também de uma série de melhorias urbanísticas que ocorreram ao longo dos anos no Recanto da Taquara”, comemorou a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Simone Somensi.