Previsão de pautas: quarta-feira, 18 de novembro
BOTA-FORA - Nesta quarta-feira, 18, o projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende a comunidade Bom Sucesso (Lomba do Pinheiro). Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior ou até as 7h30 do dia do Bota-fora. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. O projeto atende 241 comunidades em situação de vulnerabilidade social.
CRAS TIMBAÚVA - O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Timbaúva promove, ao longo de novembro, a 4ª edição do Movimenta Timba, iniciativa que reúne serviços gratuitos de cidadania, acesso a direitos, trabalho e cuidado animal. As atividades serão realizadas no Cras Timbaúva, na avenida Irmão Faustino João, 89, e são abertas à comunidade. Nesta quarta-feira, 18, das 9h às 13h, a Defensoria Pública da União estará no local para atendimentos à população. Entre as demandas previstas estão questões relacionadas ao INSS, como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada e auxílio-doença, além de outros atendimentos jurídicos.
CONSCIÊNCIA NEGRA 1 - A 36ª Semana Municipal da Consciência Negra da Capital está sendo realizada até 20 de novembro. A programação de é gratuita. Entre os destaques de quarta-feira estão a palestra O Mapa da Violência Contra a Mulher, às 16h, e roda de samba às 18h30 e União da Tinga das 21h às 22h. Veja a programação completa aqui.
CONSCIÊNCIA NEGRA 2 - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) promove nesta quarta-feira, 18, mais duas sessões do espetáculo A Desconhecida Lenda de Maculelê, produzido pelo grupo Bando de Brincantes. A atividade integra a programação da Semana da Consciência Negra de Porto Alegre e ocorre no espaço da Smed, no Largo Zumbi dos Palmares. As apresentações são destinadas às crianças das escolas privadas parceiras do município, às 10h e às 14h.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Nesta quarta-feira, 18, será realizada assembleia do Orçamento Participativo na Região Extremo-Sul. O encontro será às 19h, no CTG Lanceiros da Zona Sul, localizado na rua Olávio José de Souza, 469, bairro Belém Novo. Confira aqui a programação.
TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou um esquema especial de transporte para o jogo entre Grêmio e Bahia, que ocorre nesta quarta-feira, 18, às 21h30, na Arena do Grêmio. Linhas especiais de ônibus serão disponibilizadas para atender ao deslocamento dos torcedores. Saiba mais no link.
MÉRITO ESPORTIVO - A votação para o Mérito Esportivo 2026 permanece aberta até esta quarta-feira, 18. Os interessados podem escolher seu destaque preferido em cada categoria por meio do formulário disponibilizado pela organização. A iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) reconhece atletas, treinadores, pesquisadores, gestores, entidades, projetos e profissionais que contribuem para o desenvolvimento e o fortalecimento do esporte na Capital.
EMPREENDEDORISMO - Um evento dedicado à qualificação, à geração de negócios e à conexão entre quem empreende: até quinta-feira, 19, ocorre o Pulse, realização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE) em parceria com a Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) e o Movimento Trilha de Empreendedores. São mais de 60 atividades, a maioria gratuitas. Confira a programação aqui.
PATRIMÔNIO - O leilão eletrônico de sete imóveis urbanos localizados em diferentes bairros da Capital ocorre nesta quarta-feira, 18. Podem participar pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A sessão pública terá início às 9h e poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal de Compras Públicas, onde também está disponível o edital completo.
LITERATURA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura, está com inscrições abertas para o Prêmio ao Ecossistema do Livro e Literatura de Porto Alegre. A iniciativa vai contemplar 19 ações e iniciativas do setor, com investimento total de R$ 450 mil. As inscrições devem ser realizadas até 19 de novembro de 2026, às 23h59, por meio do formulário on-line.
TEATRO DE RUA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e da Coordenação de Artes Cênicas, lançou chamada pública destinada à seleção de 12 projetos de Teatro de Rua, totalizando R$ 400 mil em recursos provenientes de emenda federal da Funarte/Ministério da Cultura. O edital é voltado para espetáculos de teatro de rua já montados e para atividades formativas em artes cênicas (palestras e workshops gratuitos). As inscrições seguem abertas até 20 de novembro. Mais informações no link.
PROCESSO SELETIVO - Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para o Programa de Residência Técnico-Superior, com formação de cadastro reserva nas áreas de Administração, Arquitetura, Contabilidade, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. As inscrições devem ser realizadas no site da Fundatec até 14 de dezembro de 2026. O edital completo pode ser acessado aqui.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) precisa de doações para bebês prematuros com risco extremo de morte internados na UTI neonatal. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, pelo telefone 3289-3334 ou e-mail bancodeleite@portoalegre.rs.gov.br.
EDUCAÇÃO - Estão abertas até 30 de novembro as inscrições para o ingresso de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação em 2027. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal de Inscrições da Educação Infantil.
VIADUTO - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h do dia 20 de novembro. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.
IPTU 1 - Contribuintes de Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para acumular notas fiscais de serviços e garantir o desconto adicional no IPTU de 2027. A política, adotada pela prefeitura desde 2023, permite que pessoas físicas proprietárias de imóveis obtenham até 3% de desconto no imposto, de acordo com a quantidade de notas acumuladas. É possível acompanhar o desconto na página do CPF na Nota, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Para acessar a consulta, é necessário utilizar a conta Gov.br.
IPTU 2 - O Programa Acordo MPOA, da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ocorre até 21 de dezembro para quem tem dívida de IPTU ou de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) que está em execução fiscal (cobrança judicial) e se enquadra nos critérios de elegibilidade. A transação tributária é um acordo para quitar o débito em condições especiais, com desconto de até 80% em juros e multas e parcelamento em até 54 meses. Acesse o site prefeitura.poa.br/pgm/mpoa para mais detalhes.
ISS – O vencimento do ISS dos serviços prestados entre 1º e 20 de dezembro de 2026 será antecipado, excepcionalmente, para o dia 29 de dezembro. A mudança vale somente para este ano e foi estabelecida pelo Decreto nº 24.030, publicado na quarta-feira, 11. A medida não altera alíquotas nem valores do imposto, apenas o prazo de recolhimento.
Camila Saccomori