Previsão de pautas sábado, 14, e domingo, 15 de novembro
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Neste sábado, 14, ocorre a assembleia regional do Orçamento Participativo (OP) contemplando a Região Humaitá/Navegantes, que é composta pelos bairros Anchieta, Navegantes, Farrapos, Humaitá e São Geraldo. O encontro será às 15h, na Escola Municipal Vereador Antônio Giúdice (rua Dr. Caio Brandão de Melo, 1, Humaitá). Para saber a programação completa das assembleias, clique aqui.
CONCERTOS CAPITÓLIO - Neste sábado, 14, às 11h, ocorre a oitava apresentação da série Concertos Capitólio da temporada 2026, com a Camerata Jovem Casa da Música. A apresentação, com entrada franca, ocorre na Cinemateca Capitólio, na rua Demétrio Ribeiro, 1085, Centro Histórico. A curadoria do projeto é da Casa da Música POA. O grupo é formado pelos alunos mais avançados dos projetos promovidos pela instituição.
AGRICULTURA FAMILIAR - A 4ª Feira da Agricultura Familiar (Agrifam) segue até este sábado, 14, no Largo Glênio Peres, com 104 empreendimentos da agricultura familiar. A feira conta com representantes de 64 municípios gaúchos e participação de 23 empreendimentos pela primeira vez. A produção rural da Capital traz ainda quatro expositores com produtos orgânicos.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) promoverá o recolhimento de chips de cronometragem utilizados por atletas. A ação de educação ambiental ocorrerá durante a 4ª Corrida do Servidor do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, neste sábado, 14, na Rótula das Cuias. A iniciativa será realizada em parceria com a RS Recicla e a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE), com o objetivo de garantir a destinação ambientalmente adequada dos dispositivos. A partir das 6h30, coletores estarão disponíveis no local para receber os chips após o uso no evento. Durante a concentração e após a largada, marcada para as 8h, serão transmitidas mensagens de sensibilização ambiental.
MUTIRÃO DO DMLU - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) executa um mutirão de limpeza neste domingo, 15, na Estrada Francisca de Oliveira Vieira, no bairro Belém Novo, Zona Sul da Capital. Uma equipe formada por 12 garis realizará o serviço, auxiliada por uma retroescavadeira e seis caminhões.
QUILOMBO DA MOCAMBO - A 9ª edição do Quilombo da Mocambo acontece neste sábado, 14, das 13h às 21h, na Praça Doutor Pedro Borba, no Centro Histórico. O evento conta com entrada franca, tem o objetivo de celebrar a cultura, a ancestralidade e o talento negro. É uma atividade especial, com diversas atrações musicais e arte ao vivo. O Quilombo da Mocambo tem apoio da Secretaria Municipal da Cultura.
FESTIVAL - Música, gastronomia e economia criativa se encontram neste sábado, 14, na quarta edição do Festival Quarto POA. Com shows gratuitos e um circuito cultural por sete estabelecimentos, o evento convida o público a percorrer o Quarto Distrito e conhecer os artistas, sabores e empreendimentos que movimentam a região. Saiba mais no link.
BANCO DE SANGUE - O Banco de Sangue do Hospital de Pronto Socorro (HPS) terá atendimento neste sábado, 14. A ação ocorre das 8h às 12h. São solicitadas doações de todos os tipos de sangue, em especial O+ e O-. Para agilizar o processo, é solicitado agendamento prévio pelo WhatsApp (51) 3289-7658. O banco de sangue do HPS funciona no segundo andar do hospital, com acesso pela avenida Venâncio Aires, 1116, bairro Bom Fim.
ENEM - Haverá esquema especial de transporte para atender os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre neste domingo, 15. O cartão TRI estará liberado para os estudantes, com a isenção correspondente à categoria de cada usuário (25%, 50%, 75% e 100%), conforme permite a Lei 12.944. Também poderão usufruir da isenção os estudantes que possuem o cartão Vou à Escola, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Saiba mais no link.
FEIRA DO LIVRO - A 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, o maior evento literário do Rio Grande do Sul, oferece programação cultural gratuita até este domingo, 15, na Praça da Alfândega. Com o tema Essência que faz histórias, a feira tem expectativa de público superior a 1,5 milhão de pessoas, conforme a organização. O horário de visitação é das 10h às 20h, diariamente. Confira a programação completa em feiradolivropoa.com.br.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) precisa de doações para bebês prematuros com risco extremo de morte internados na UTI neonatal. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, pelo telefone 3289-3334 ou e-mail bancodeleite@portoalegre.rs.gov.br.
EDUCAÇÃO - Estão abertas até 30 de novembro as inscrições para o ingresso de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação em 2027. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal de Inscrições da Educação Infantil.
VIADUTO - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h do dia 20 de novembro. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.
IPTU 1 - Contribuintes de Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para acumular notas fiscais de serviços e garantir o desconto adicional no IPTU de 2027. A política, adotada pela prefeitura desde 2023, permite que pessoas físicas proprietárias de imóveis obtenham até 3% de desconto no imposto, de acordo com a quantidade de notas acumuladas. É possível acompanhar o desconto na página do CPF na Nota, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Para acessar a consulta, é necessário utilizar a conta Gov.br.
IPTU 2 - O Programa Acordo MPOA, da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ocorre até 21 de dezembro para quem tem dívida de IPTU ou de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) que está em execução fiscal (cobrança judicial) e se enquadra nos critérios de elegibilidade. A transação tributária é um acordo para quitar o débito em condições especiais, com desconto de até 80% em juros e multas e parcelamento em até 54 meses. Acesse o site prefeitura.poa.br/pgm/mpoa para mais detalhes.
ISS – O vencimento do ISS dos serviços prestados entre 1º e 20 de dezembro de 2026 será antecipado, excepcionalmente, para o dia 29 de dezembro. A mudança vale somente para este ano e foi estabelecida pelo Decreto nº 24.030, publicado na quarta-feira, 11. A medida não altera alíquotas nem valores do imposto, apenas o prazo de recolhimento.
Lissandra Mendonça