FAMÍLIA ACOLHEDORA - A Prefeitura de Porto Alegre anuncia nesta sexta-feira, 13, às 14h, a ampliação do Programa Família Acolhedora. O evento acontece no estande do Executivo na Feira do Livro, na Praça da Alfândega. A iniciativa reforça a capacidade de acolhimento de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias por determinação judicial, garantindo proteção e cuidado em ambiente familiar. Das 10h às 20h, equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) também estarão no local para divulgar o programa, esclarecer dúvidas e orientar interessados em se tornar famílias acolhedoras.

CINEMA - A Vingança dos Filmes B, mostra independente que celebra o cinema de gênero, chega à sua 13ª edição reafirmando sua devoção ao horror, à transgressão e às obras que desafiam as convenções cinematográficas. De sexta-feira, 13, a 18 de novembro a Cinemateca Capitólio se transforma mais uma vez em território de resistência, descoberta e celebração do cinema de gênero. A exibição reafirma o espírito que a acompanha desde o início: o cinema como espaço de irreverência, resistência cultural e paixão cinéfila.

TRÂNSITO - Em razão de uma nova etapa das obras de resiliência climática nas casas de bombas do Centro Histórico, realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), as ruas Carlos Chagas e Chaves Barcellos têm bloqueio total no trecho entre as avenidas Mauá e Júlio de Castilhos. Para garantir a fluidez e a segurança viária no entorno, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) também fez a inversão do sentido de circulação da rua Vigário José Ignácio, no trecho entre as avenidas Mauá e Júlio de Castilhos.

AEDES AEGYPTI - A Diretoria de Vigilância em Saúde iniciou nesta semana a instalação da rede de monitoramento da população de mosquitos Aedes aegypti no bairro Restinga. Este monitoramento é feito com armadilhas chamadas ovitrampas, nas quais a fêmea do mosquito deposita ovos. O bairro receberá 25 unidades de ovitrampas. Além da Restinga, a Zona Sul tem outras unidades no bairro Ipanema (10) e no Belém Novo (15), onde a instalação está em fase inicial. 

AGRICULTURA FAMILIAR - A 4ª  Feira da Agricultura Familiar (Agrifam) segue até sábado, 14, no Largo Glênio Peres, com 104 empreendimentos da agricultura familiar. A feira conta com representantes de 64 municípios gaúchos e participação de 23 empreendimentos pela primeira vez. A produção rural da Capital traz ainda quatro expositores com produtos orgânicos. 

BANCO DE SANGUE - O Banco de Sangue do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre está com os estoques em níveis baixos e reforça o chamado à população para a doação voluntária. A situação é especialmente preocupante em relação ao tipo sanguíneo O+, que apresenta maior necessidade de reposição neste momento.

ESPORTE E LAZER - A história de um século de atuação do poder público na promoção do esporte, da recreação e do lazer será o ponto de partida de dois dias de debates em Porto Alegre. Nesta sexta-feira, 13, a Câmara Municipal recebe o seminário 100 Anos de Serviços Públicos Municipais de Esporte e Lazer em Porto Alegre e no Brasil, iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), em parceria com a Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Esefid/Ufrgs).

MUSEU DO PAÇO - O Museu de Arte do Paço, na Praça Montevidéu, 10 , Centro Histórico, promove nesta sexta-feira, 13, às 14h30, um encontro com a artista Ana Norogrando e o curador Gaudêncio Fidelis para o lançamento do catálogo e uma conversa sobre a exposição 2016-2026, que chega ao fim na mesma data. A atividade será realizada no porão e propõe um diálogo sobre a trajetória da artista e os trabalhos reunidos na mostra.

PROCESSO SELETIVO - A Prefeitura de Porto Alegre publicou no Diário Oficial (Dopa) de quarta feira, 11, edital de processo seletivo simplificado para o Programa de Residência Técnico-Superior, com formação de cadastro reserva nas áreas de Administração, Arquitetura, Contabilidade, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica.

PRÊMIO LITERÁRIO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura, está com inscrições abertas para o Prêmio ao Ecossistema do Livro e Literatura de Porto Alegre. A iniciativa vai contemplar 19 ações e iniciativas do setor, com investimento total de R$ 450 mil.

TEATRO DE RUA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e da Coordenação de Artes Cênicas, lançou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), uma Chamada Pública destinada à seleção de 12 projetos de teatro de rua, totalizando R$ 400 mil em recursos provenientes de emenda federal da Funarte/Ministério da Cultura.

FEIRA DO LIVRO 1 - A 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, o maior evento literário do Rio Grande do Sul, oferece programação cultural gratuita até o dia 15 na Praça da Alfândega. Com o tema Essência que faz histórias, a feira com expectativa de público superior a 1,5 milhão de pessoas, conforme a organização. O horário de visitação é das 10h às 20h, diariamente. Confira a programação completa em feiradolivropoa.com.br.

FEIRA DO LIVRO 2 - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) participa da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre com um estande localizado na avenida Sepúlveda, entre o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) e o Memorial do Rio Grande do Sul. O espaço contará com uma programação de apresentações artísticas, leituras e atividades voltadas às escolas municipais e ao público em geral. A programação da Smed pode ser consultada aqui. 

FEIRA DO LIVRO 3 - A Prefeitura de Porto Alegre conta com um estande temático do programa Centro+ na 72ª Feira do Livro. O espaço, em frente à Praça de Autógrafos, apresenta as transformações do Centro Histórico e convida o público a conhecer o patrimônio, a cultura e as iniciativas de revitalização na região. Uma das atrações é a maquete do Viaduto Otávio Rocha, símbolo da cidade e exemplo das ações do Centro+.

ESPORTE - A Praça Darcy Azambuja, na rua Dr. Fernando Ortiz Schneider, 180, no bairro Partenon, oferece uma programação com quase 50 aulas gratuitas de atividades físicas. Entre as modalidades disponíveis estão musculação, pilates e câmbio. Gerenciada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), a unidade atende pessoas de diferentes idades e níveis de condicionamento físico. Veja aqui a disponibilidade de dias e horários.

POPULAÇÃO TRANS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fortalece a integração entre a atenção primária e os serviços especializados voltados à população transexual, travesti e não-binária em Porto Alegre. Com a reorganização do fluxo assistencial, os encaminhamentos para o Ambulatório Trans, localizado no Centro de Saúde Santa Marta, e para o Ambulatório de Identidade de Gênero (Amig), administrado pelo Grupo Hospitalar Conceição, passam a ser realizados pelas unidades de saúde, por meio do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Saiba mais. 

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) precisa de doações para bebês prematuros com risco extremo de vida internados na UTI neonatal. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, pelo telefone 3289-3334 ou e-mail bancodeleite@portoalegre.rs.gov.br.

EDUCAÇÃO 1 - O período de rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre já começou. O processo é destinado às crianças e aos estudantes regularmente matriculados em 2026 nas unidades educacionais municipais e nas instituições credenciadas que integram a oferta educacional do Município. Na Educação Infantil, o prazo para rematrícula segue até esta sexta-feira, 13. Já para o Ensino Fundamental e as demais etapas, o período encerra em 27 de novembro. O procedimento deve ser realizado na própria unidade educacional. Saiba mais.

EDUCAÇÃO 2 - Está aberto até sexta-feira, 13, o período de matrícula para estudantes do Jardim B das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027. O procedimento faz parte do processo de nucleação entre unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Para efetivar a matrícula, o responsável legal deverá comparecer à escola municipal de Ensino Fundamental indicada como destino da turma. Para consultar a escola de destino, acesse aqui a lista do processo de nucleação entre unidades escolares.

EDUCAÇÃO 3 - Estão abertas até 30 de novembro as inscrições para o ingresso de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação em 2027. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal de Inscrições da Educação Infantil⁠.

DECORAÇÃO DE NATAL - A Prefeitura de Porto Alegre abriu chamamento público para selecionar uma empresa, exclusivamente pessoa jurídica, interessada em desenvolver e executar a decoração natalina interna do Mercado Público Central. A iniciativa prevê a elaboração, instalação, manutenção e retirada dos elementos decorativos, sem custos para o Município. A proposta também contempla a produção de vídeos para as redes sociais do Mercado Público, a realização de atrações culturais, a ativação noturna da iluminação e a promoção de cortejos natalinos.

ORLA DO LAMI - A Orla do Lami recebe obras de construção de novos sanitários. O objetivo é qualificar a infraestrutura oferecida aos moradores e visitantes de um dos principais espaços de lazer da Zona Sul de Porto Alegre. A previsão de conclusão é para o primeiro trimestre de 2027. Veja as fotos. O projeto prevê a implantação de um complexo de sanitários públicos, com instalações femininas e masculinas, além de dois banheiros acessíveis independentes, destinados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

ÔNIBUS ELÉTRICOS - Foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) os editais de Chamamento Público Consulta de Preços 001 e 002/2026 que vão formar o preço de referência para a compra de 100 ônibus elétricos de fabricação nacional e para a implantação da infraestrutura de recarga do Projeto E-BUS POA. As propostas podem ser enviadas até 25 de novembro para gs_smmu@portoalegre.rs.gov.br, com o assunto PROPOSTA Chamamento e-bus 001/2026 (ônibus) ou 002/2026 (recarga). Os editais podem ser vistos aqui.

VIADUTO - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h do dia 20 de novembro. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.

TÚNEL DA CONCEIÇÃO - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) licitação para contratação das obras de reformulação da saída do Túnel da Conceição, na rua Sarmento Leite, no Centro Histórico da Capital. O trecho vai reorganizar o deslocamento até a avenida Osvaldo Aranha, no sentido centro-Bairro. A sessão pública será dia 26 de novembro, às 14h, no site. As empresas interessadas em participar do certame devem estar previamente cadastradas no portal de compras públicas. O critério de julgamento da interessada será pela técnica e preço. 

DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.

IPTU 1 - Contribuintes de Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para acumular notas fiscais de serviços e garantir o desconto adicional no IPTU de 2027. A política, adotada pela prefeitura desde 2023, permite que pessoas físicas proprietárias de imóveis obtenham até 3% de desconto no imposto, de acordo com a quantidade de notas acumuladas. É possível acompanhar o desconto na página do CPF na Nota, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Para acessar a consulta, é necessário utilizar a conta Gov.br.

IPTU 2 - O Programa Acordo MPOA, da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ocorre até 21 de dezembro para quem tem dívida de IPTU ou de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) que está em execução fiscal (cobrança judicial) e se enquadra nos critérios de elegibilidade. A transação tributária é um acordo para quitar o débito em condições especiais, com desconto de até 80% em juros e multas e parcelamento em até 54 meses. Acesse o site prefeitura.poa.br/pgm/mpoa para mais detalhes. 

ISS – O vencimento do ISS dos serviços prestados entre 1º e 20 de dezembro de 2026 será antecipado, excepcionalmente, para o dia 29 de dezembro. A mudança vale somente para este ano e foi estabelecida pelo Decreto nº 24.030, publicado na quarta-feira, 11. A medida não altera alíquotas nem valores do imposto, apenas o prazo de recolhimento.