156 - A Prefeitura de Porto Alegre apresenta, nesta terça-feira, 10, o projeto de inteligência artificial para a Central do Cidadão 156. O evento ocorre às 10h, no Instituto Caldeira (Travessa São José, 455, bairro Navegantes), com a presença do prefeito Sebastião Melo e da secretária municipal de Transparência e Controladoria, Mônica Leal. Veja mais informações aqui.

SAÚDE - Cinco comunidades estão sendo atendidas na unidade móvel de saúde nesta semana. Nesta terça-feira, 10, é a vez do Esporte Clube Lageado (avenida Edgar Pires de Castro, 9316, bairro Lageado), das 10h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) precisa de doações para bebês prematuros com risco extremo de vida internados na UTI neonatal. As doações de leite materno são essenciais e auxiliam os recém-nascidos do hospital enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, pelo telefone 3289-3334 ou e-mail bancodeleite@portoalegre.rs.gov.br.

BANCO DE SANGUE - O Banco de Sangue do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre está com os estoques em níveis baixos e reforça o chamado à população para a doação voluntária. A situação é especialmente preocupante em relação ao tipo sanguíneo O+. O banco de sangue do HPS funciona no segundo andar do hospital, com acesso pela avenida Venâncio Aires, 1116, bairro Bom Fim. O horário padrão de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. É necessário apresentar documento oficial com foto. Dúvidas e agendamentos pelo (51) 3289-7658. Saiba mais.

FEIRA DO LIVRO 1 - A 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, o maior evento literário do Rio Grande do Sul, oferece programação cultural gratuita até o dia 15 na Praça da Alfândega. Com o tema Essência que faz histórias, a feira com expectativa de público superior a 1,5 milhão de pessoas, conforme a organização. O horário de visitação é das 10h às 20h, diariamente. Confira a programação completa em feiradolivropoa.com.br

FEIRA DO LIVRO 2 - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) participa da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre com um estande localizado na avenida Sepúlveda, entre o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) e o Memorial do Rio Grande do Sul. O espaço contará com uma programação de apresentações artísticas, leituras e atividades voltadas às escolas municipais e ao público em geral. A programação da Smed pode ser consultada aqui. 

FEIRA DO LIVRO 3 - A Prefeitura de Porto Alegre conta com um estande temático do programa Centro+ na 72ª Feira do Livro. O espaço, em frente à Praça de Autógrafos, apresenta as transformações do Centro Histórico e convida o público a conhecer o patrimônio, a cultura e as iniciativas de revitalização na região. Uma das atrações é a maquete do Viaduto Otávio Rocha, símbolo da cidade e exemplo das ações do Centro+.

AGRICULTURA FAMILIAR - A 4ª  Feira da Agricultura Familiar (Agrifam) segue até 14 de novembro no Largo Glênio Peres com 104 empreendimentos da agricultura familiar. A feira conta com representantes de 64 municípios gaúchos e participação de 23 empreendimentos pela primeira vez. A produção rural da Capital traz ainda quatro expositores com produtos orgânicos. 

EDUCAÇÃO 1 - O período de rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre já começou. O processo é destinado às crianças e aos estudantes regularmente matriculados em 2026 nas unidades educacionais municipais e nas instituições credenciadas que integram a oferta educacional do Município. Na Educação Infantil, o prazo para rematrícula segue até 13 de novembro. Já para o Ensino Fundamental e as demais etapas , o período encerra em 27 de novembro. O procedimento deve ser realizado na própria unidade educacional. Saiba mais.

EDUCAÇÃO 2 - Está aberto até 13 de novembro o período de matrícula para estudantes do Jardim B das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027. O procedimento faz parte do processo de nucleação entre unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Para efetivar a matrícula, o responsável legal deverá comparecer à escola municipal de Ensino Fundamental indicada como destino da turma. Para consultar a escola de destino, acesse aqui a lista do processo de nucleação entre unidades escolares.

EDUCAÇÃO 3 - Estão abertas até 30 de novembro as inscrições para o ingresso de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação em 2027. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal de Inscrições da Educação Infantil⁠.

ÔNIBUS ELÉTRICOS - Foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) os editais de Chamamento Público Consulta de Preços 001 e 002/2026 que vão formar o preço de referência para a compra de 100 ônibus elétricos de fabricação nacional e para a implantação da infraestrutura de recarga do Projeto E-BUS POA. As propostas podem ser enviadas até 25 de novembro para gs_smmu@portoalegre.rs.gov.br, com o assunto PROPOSTA Chamamento e-bus 001/2026 (ônibus) ou 002/2026 (recarga). Os editais podem ser vistos aqui.

VIADUTO - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h do dia 20 de novembro. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.

DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.

IPTU 1 - Contribuintes de Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para acumular notas fiscais de serviços e garantir o desconto adicional no IPTU de 2027. A política, adotada pela prefeitura desde 2023, permite que pessoas físicas proprietárias de imóveis obtenham até 3% de desconto no imposto, de acordo com a quantidade de notas acumuladas. É possível acompanhar o desconto na página do CPF na Nota, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Para acessar a consulta, é necessário utilizar a conta Gov.br.

IPTU 2 - O Programa Acordo MPOA, da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ocorre até 21 de dezembro para quem tem dívida de IPTU ou de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) que está em execução fiscal (cobrança judicial) e se enquadra nos critérios de elegibilidade. A transação tributária é um acordo para quitar o débito em condições especiais, com desconto de até 80% em juros e multas e parcelamento em até 54 meses. Acesse o site prefeitura.poa.br/pgm/mpoa para mais detalhes. 

ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.