PROJETOS DE LEI - O prefeito Sebastião Melo concede entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 9, às 14h, para apresentar novos projetos de lei que serão encaminhados para apreciação da Câmara Municipal. Entre as propostas em pauta estão a alteração na estrutura tarifária do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e o projeto POA Iluminada, Conectada e Segura. 

AGRICULTURA FAMILIAR - A 4ª  Feira da Agricultura Familiar (Agrifam) está chegando e reunirá 104 empreendimentos da agricultura familiar em Porto Alegre, de 9 a 14 de novembro, no Largo Jornalista Glênio Peres. A feira contará com representantes de 64 municípios gaúchos e participação de 23 empreendimentos pela primeira vez. A produção rural da Capital terá quatro expositores com produtos orgânicos. 

POA FUTURA - A Prefeitura de Porto Alegre abriu licitação para a compra de duas vans zero quilômetro destinadas à Defesa Civil. Cada veículo terá capacidade para no mínimo 14 passageiros e área reservada para cadeirante. O valor estimado é de R$ 765,9 mil, com recursos do POA Futura financiados pela CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe). A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 357/2026 será às 10h desta segunda-feira, 9, no Portal de Compras Públicas.

SAÚDE - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levará atendimento a cinco comunidades nos bairros Belém Velho, Lageado, Humaitá, Anchieta e Lomba do Pinheiro. Nesta segunda-feira, 9, o atendimento será realizado na rua A, s/nº, Centro Social Antônio Gianelli, das 10h às 16h.

SINE - O Sine Municipal de Porto Alegre disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 9, 1.763 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito. O sistema oferta ainda 258 oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs), totalizando aproximadamente 2.021 novas oportunidades.

MÉRITO ESPORTIVO - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Porto Alegre (Smel) abre o período de inscrições para o Mérito Esportivo 2026, reconhecimento destinado a atletas, profissionais, entidades, projetos e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do esporte, do lazer, da inclusão social e da qualidade de vida da população. As candidaturas podem ser realizadas até segunda-feira, 9, por meio de formulário on-line.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) precisa de doações para bebês prematuros com risco extremo de vida internados na UTI neonatal. As doações de leite materno são essenciais e auxiliam os recém-nascidos do hospital enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, pelo telefone 3289-3334 ou e-mail bancodeleite@portoalegre.rs.gov.br.

ÔNIBUS ELÉTRICOS - Foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) os editais de Chamamento Público Consulta de Preços 001 e 002/2026 que vão formar o preço de referência para a compra de 100 ônibus elétricos de fabricação nacional e para a implantação da infraestrutura de recarga do Projeto E-BUS POA. As propostas podem ser enviadas até 25 de novembro para gs_smmu@portoalegre.rs.gov.br, com o assunto PROPOSTA Chamamento e-bus 001/2026 (ônibus) ou 002/2026 (recarga). Os editais podem ser vistos aqui.

FEIRA DO LIVRO 1 - A 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, o maior evento literário do Rio Grande do Sul, prossegue nesta segunda-feira, 9, na Praça da Alfândega. Com o tema Essência que faz histórias, a feira oferece programação cultural gratuita até o dia 15, com expectativa de público superior a 1,5 milhão de pessoas, conforme a organização. O horário de visitação é das 10h às 20h, diariamente. No estande da Prefeitura de Porto Alegre, instalado em frente à Praça de Autógrafos da Feira, o público poderá conhecer as transformações do Centro Histórico, por meio de imagens e vídeos, além de conferir uma maquete realística do Viaduto Otávio Rocha. Saiba mais.

FEIRA DO LIVRO 2 - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) participa da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre com um estande localizado na avenida Sepúlveda, entre o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) e o Memorial do Rio Grande do Sul. O espaço contará com uma programação de apresentações artísticas, leituras e atividades voltadas às escolas municipais e ao público em geral.  A programação completa pode ser consultada aqui. O estande da Smed funcionará diariamente, até domingo, 15 de novembro. 

FEIRA DO LIVRO 3 - Estão abertas as inscrições para as caminhadas guiadas promovidas pelo estande da Prefeitura de Porto Alegre na 72ª Feira do Livro, dedicado nesta edição ao programa Centro+. A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia pelo Sympla. Cada caminhada tem 35 vagas. As atividades acontecem nos dias 9, 11 e 13 de novembro, com saída da Praça da Alfândega, e convidam o público a conhecer o Centro Histórico por diferentes perspectivas, redescobrindo espaços, personagens e histórias que permanecem vivos na memória da cidade.

REMATRÍCULAS - O período de rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre já começou. O processo é destinado às crianças e aos estudantes regularmente matriculados em 2026 nas unidades educacionais municipais e nas instituições credenciadas que integram a oferta educacional do Município. Na Educação Infantil, o prazo para rematrícula segue até 13 de novembro. Já para o Ensino Fundamental e as demais etapas e modalidades abrangidas pela portaria, o período encerra em 27 de novembro. O procedimento deve ser realizado gratuitamente na própria unidade educacional, durante o horário regular de funcionamento. Saiba mais.

JARDIM B - Está aberto até 13 de novembro o período de matrícula para estudantes do Jardim B das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027. O procedimento faz parte do processo de nucleação entre unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Para efetivar a matrícula, o responsável legal deverá comparecer à escola municipal de Ensino Fundamental indicada como destino da turma. A não realização do procedimento dentro do prazo implica a perda da garantia da vaga na unidade educacional indicada. Para consultar a escola de destino, acesse aqui a lista do processo de nucleação entre unidades escolares.

DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.

VIADUTO - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h do dia 20 de novembro. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.

ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.

IPTU - Contribuintes de Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para acumular notas fiscais de serviços e garantir o desconto adicional no IPTU de 2027. A política, adotada pela prefeitura desde 2023, permite que pessoas físicas proprietárias de imóveis obtenham até 3% de desconto no imposto, de acordo com a quantidade de notas acumuladas. É possível acompanhar o desconto na página do CPF na Nota, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Para acessar a consulta, é necessário utilizar a conta Gov.br.