SAÚDE - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levará atendimento a quatro comunidades nesta semana. Nesta segunda-feira, 16, o atendimento será realizado na Vila Gaúcha, rua Rádio e TV Gaúcha, 189, das 10h às 16h. Mais informações aqui.

EMPREGOS 1 - O Sine Municipal de Porto Alegre, a partir desta segunda-feira, 16, disponibiliza 1.528 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito. O sistema oferta ainda 72 oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs), totalizando aproximadamente 1.600 vagas. Saiba mais no link.

EMPREGOS 2 - A Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) também promove nesta segunda-feira, o Feirão da Maturidade 50/ 60+. São cerca de 250 vagas de emprego disponíveis para pessoas com mais de 50 anos em um projeto de reintegração ao mercado de trabalho. O evento acontece das 9h até 16h, no Espaço de Oportunidades do Sine Municipal (rua Uruguai, 83, no Centro Histórico). 

EMPREENDEDORISMO - Quatro dias dedicados à qualificação, à geração de negócios e à conexão entre quem empreende: de 16 a 19 de novembro ocorre o Pulse, evento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE) em parceria com a Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) e o Movimento Trilha de Empreendedores. São mais de 60 atividades, a maioria gratuitas. Confira a programação aqui.

CONSCIÊNCIA NEGRA - A 36ª Semana Municipal da Consciência Negra da Capital será realizada de 16 a 20 de novembro de 2026. O tema deste ano é Entre o passado e o futuro, juventude negra e viva, Presente!.  A cerimônia de abertura será nesta segunda, 16, às 11h30, no Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa. Saiba mais.

MOBILIDADE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga a programação semanal da Escola Pública de Mobilidade, com atividades educativas previstas entre segunda-feira, 16, e quinta-feira ,19, em Porto Alegre. As ações têm como objetivo conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito. Veja as atividades desta segunda-feira no link.

CAUSA ANIMAL - A Prefeitura de Porto Alegre inicia nesta segunda-feira, 16, a Pesquisa de Estimativa de População Canina e Felina, conhecida como Censo Pet. O estudo científico vai atualizar as estimativas da população de cães e gatos da Capital, fortalecer as ações de vigilância de zoonoses e qualificar o planejamento das políticas públicas voltadas à causa animal. Leia outros detalhes sobre o Censo Pet no link.

MEIO AMBIENTE - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) inicia nesta segunda-feira, 16, o atendimento a animais silvestres em duas clínicas veterinárias credenciadas por chamamento público. Animais machucados devem ser comunicados pelos canais oficiais: telefone 156, disponível 24h, ou WhatsApp da Equipe de Fauna Silvestre (51) 3289-7517, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, exceto feriados. A orientação é não intervir diretamente no animal. Mais informações aqui.

PROCESSO SELETIVO - Abertas a partir desta segunda-feira, 16, as inscrições para o processo seletivo simplificado para o Programa de Residência Técnico-Superior, com formação de cadastro reserva nas áreas de Administração, Arquitetura, Contabilidade, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. As inscrições devem ser realizadas no site da Fundatec até 14 de dezembro de 2026. O edital completo pode ser acessado aqui.

LITERATURA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura, está com inscrições abertas para o Prêmio ao Ecossistema do Livro e Literatura de Porto Alegre. A iniciativa vai contemplar 19 ações e iniciativas do setor, com investimento total de R$ 450 mil. As inscrições devem ser realizadas até 19 de novembro de 2026, às 23h59, por meio do formulário on-line.

TEATRO DE RUA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e da Coordenação de Artes Cênicas, lançou chamada pública destinada à seleção de 12 projetos de Teatro de Rua, totalizando R$ 400 mil em recursos provenientes de emenda federal da Funarte/Ministério da Cultura. O edital é voltado para espetáculos de teatro de rua já montados e para atividades formativas em artes cênicas (palestras e workshops gratuitos). As inscrições seguem abertas até 20 de novembro. Mais informações no link.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) precisa de doações para bebês prematuros com risco extremo de morte internados na UTI neonatal. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, pelo telefone 3289-3334 ou e-mail bancodeleite@portoalegre.rs.gov.br.

EDUCAÇÃO - Estão abertas até 30 de novembro as inscrições para o ingresso de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação em 2027. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal de Inscrições da Educação Infantil⁠.

CULTURA - O Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura, lançou edital para fins de cadastramento e credenciamento de entidades representativas das áreas artístico-culturais, que pode ser visto no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A iniciativa busca formar colegiado para fins de eleição dos membros da Comissão de Avaliação e Seleção do Fumproarte. As entidades deverão preencher o formulário on-line disponível aqui. O cadastramento segue até 19 de novembro. Saiba mais no link.

MERCADO PÚBLICO - A Prefeitura de Porto Alegre abriu chamamento público para selecionar uma empresa, exclusivamente pessoa jurídica, interessada em desenvolver e executar a decoração natalina interna do Mercado Público Central. A iniciativa prevê a elaboração, instalação, manutenção e retirada dos elementos decorativos, sem custos para o Município. As empresas interessadas poderão encaminhar suas propostas até as 18h do dia 18 de novembro de 2026, pelo e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br. Mais informações neste link.

VIADUTO - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h do dia 20 de novembro. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.

IPTU 1 - Contribuintes de Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para acumular notas fiscais de serviços e garantir o desconto adicional no IPTU de 2027. A política, adotada pela prefeitura desde 2023, permite que pessoas físicas proprietárias de imóveis obtenham até 3% de desconto no imposto, de acordo com a quantidade de notas acumuladas. É possível acompanhar o desconto na página do CPF na Nota, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Para acessar a consulta, é necessário utilizar a conta Gov.br.

IPTU 2 - O Programa Acordo MPOA, da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ocorre até 21 de dezembro para quem tem dívida de IPTU ou de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) que está em execução fiscal (cobrança judicial) e se enquadra nos critérios de elegibilidade. A transação tributária é um acordo para quitar o débito em condições especiais, com desconto de até 80% em juros e multas e parcelamento em até 54 meses. Acesse o site prefeitura.poa.br/pgm/mpoa para mais detalhes.

ISS – O vencimento do ISS dos serviços prestados entre 1º e 20 de dezembro de 2026 será antecipado, excepcionalmente, para o dia 29 de dezembro. A mudança vale somente para este ano e foi estabelecida pelo Decreto nº 24.030, publicado na quarta-feira, 11. A medida não altera alíquotas nem valores do imposto, apenas o prazo de recolhimento.