Previsão de pautas: domingo, 2 de fevereiro
FERIADO DE NAVEGANTES - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que neste domingo, 2, toda a frota de ônibus da Capital circulará com passe livre em razão do feriado de Nossa Senhora dos Navegantes. As linhas seguirão tabela horária de domingo. Além disso, a EPTC fará o monitoramento com bloqueios e desvios de trânsito momentâneos, inclusive das linhas de transporte urbano e metropolitano, para a tradicional procissão do feriado. A carreata sairá entre 7h e 8h da Igreja do Rosário. As informações serão atualizadas no perfil do Twitter da empresa, no @EPTC_POA. A procissão sairá entre as 7h e 8h, da Igreja do Rosário, e seguirá o trajeto pelas vias Vigário José Inácio, Mauá, Castelo Branco (sentido Centro-bairro) e Sertório, até a praça em frente à Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes. Veja aqui os bloqueios de trânsito.
PRAIAS - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulga  relatório referente à balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo. Os dados indicam que todos os pontos permanecem próprios para banho. Todo o mês de janeiro foi de águas próprias. Os resultados são baseados nas últimas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Ãgua e Esgotos (Dmae). Por questões de saúde e segurança, a Smams desaconselha o banho em outros locais da orla de Porto Alegre.
ABRIGOS DE ÔNIBUS - O prazo para recebimento de sugestões e opiniões para o aprimoramento do projeto de concessão dos abrigos de ônibus foi ampliado até o dia 21. Inicialmente a consulta pública estaria disponÃvel até esta sexta-feira, 31. A prorrogação atende a um pedido de empresas interessadas na concessão. O contrato prevê a exploração publicitária dos equipamentos como contrapartida da prefeitura ao parceiro privado. Na consulta, o critério de julgamento será a oferta de abrigos, partindo de um mÃnimo de 921 e podendo chegar a um máximo de 4.822 estruturas. Toda a documentação sobre a concessão está disponÃvel no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas.
PARASITA - A Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085) exibe a sessão comentada de Parasita, aclamado filme do sul-coreano Bong Joon-ho, neste domingo, 2, à s 18h. A sessão será comentada pelos crÃticos Carla Oliveira e Giordano Gio e pelo programador da Cinemateca, Leonardo Bomfim. A exibição é uma parceria com a Associação de CrÃticos de Cinema do Rio Grande do Sul (Accirs). Parasita foi vencedor de diversas premiações com destaque para a Palma de Ouro 2019 e o Globo de Ouro 2020 (melhor filme estrangeiro). O filme também foi eleito o melhor longa-metragem internacional de 2019 na enquete anual realizada pela Accirs. Os ingressos para a sessão serão vendidos a partir de sexta-feira, 31.
ALTA TERAPIA - O espetáculo Alta terapia - A Comédia Da Felicidade está em cartaz neste domingo, 2, sempre à s 20h, na Sala Ãlvaro Moreyra (avenida Erico Verissimo, 307 - Menino Deus). A programação do 21º Porto Verão Alegre tem duração de 60 minutos e classificação etária de 12 anos. Em um consultório de psicanálise nada convencional, Pedro, o paciente, Fernando, o terapeuta, e Daniel, um músico, integram a cena de um tratamento nada convencional. Os personagens desenvolvem uma sessão de terapia onde, entre piadas e números musicais, são reveladas experiências Ãntimas de um perÃodo em que Pedro viveu com a sÃndrome da depressão e do pânico.
FAIXA EXCLUSIVA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que entraram em operação as faixas exclusivas da avenida Paulo Gama e da rua Engenheiro Luiz Englert, no bairro Farroupilha. O horário de funcionamento será das 6h à s 9h e das 16h à s 20h. O trecho, de 500 metros, marcado com sinalização horizontal através de faixa azul contÃnua, garantirá aos usuários uma redução de dois minutos no tempo de viagem. Além disso, serão 90 mil passageiros beneficiados das 40 linhas urbanas que passam no local.
ESTAÇÃO RESTINGA - As inscrições para o curso de tênis de mesa no Estação Cidadania Restinga (rua Arno Horn, 221) estão abertas. Podem ser inscritas crianças e adolescentes dos 9 aos 17 anos. São 40 vagas, 20 para o turno da manhã e 20 para a tarde. A atividade integra a programação do projeto Mais Restinga, uma parceria da Caixa Econômica Federal com a Prefeitura de Porto Alegre, para levar ações inclusivas, culturais, educativas, esportivas e recreativas para a comunidade da região. Saiba mais.
MEIO AMBIENTE - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) informa que as entidades que tiverem interesse em participar das eleições para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), no biênio 2020-2022, deverão indicar seus representantes, mediante entrega da documentação solicitada até 7 de fevereiro. A documentação deverá ser entregue na Assessoria Técnica da Smams, rua Luiz Voelcker, 55, Sala 210, em dias úteis, no horário das 9h à s 11h e das 14h à s 17h. O Edital de Eleição da Comam pode ser acessado aqui. Para consulta ou empréstimo para realização de fotocópias (despesas do interessado), é possÃvel dirigir-se à sede da Smams , em dias úteis, das 14h à s 17h
PISCINAS - Cinco piscinas públicas estão abertas em Porto Alegre. Antes do banho, é necessário participar da Oficina de Saúde para o repasse de orientações gerais e regras para o uso das piscinas. De terça a domingo, das 14h à s 17h45, estarão disponÃveis os banhos livres. De terça a sexta, das 9h à s 11h30, haverá aulas de natação e hidroginástica, com inscrição prévia nas secretarias dos Centros de Comunidades. A temporada vai até 1º de março. Piscinas abertas: Centro de Comunidade Parque Madepinho (Cecopam) - rua Arroio Grande, 50 - bairro Cavalhada; Centro de Comunidade Primeiro de Maio (Ceprima) - rua Comoati, 64 - bairro Santa Maria Goretti; Centro Comunitário Vila Ingá (Cevi) - rua Papa Pio XII, 350 - bairro Passo das Pedras; Centro de Comunidade Restinga (Cecores) - rua Economista Nilo Wulff, 50 - bairro Restinga; Centro de Comunidade Vila Floresta (Cecoflor) - rua Irene Caponi Santiago, 290 – bairro Jardim Floresta.
TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) coloca à disposição dos taxistas, no site www.eptc.com.br, o formulário para solicitar a mudança de permissão do serviço para autorização. A medida atende às normas do decreto municipal 20.438, de 23 de dezembro de 2019, que regulamentou a operação do transporte individual de táxi como sendo de autorização - até então, o serviço era prestado exclusivamente por meio de permissão. Todo o encaminhamento do processo será online. É necessário indicar no formulário um e-mail para confirmação da abertura do pedido.
IPTU 1 - Os contribuintes podem quitar o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única sem desconto, ou optar pelo pagamento sem desconto parcelado em dez vezes, com atenção ao cumprimento do prazo para não ingressar em DÃvida Ativa. No caso dos contribuintes que aderirem ao parcelamento, as guias começarão a ser entregues nas residências a partir da segunda quinzena de fevereiro. O primeiro vencimento é no dia 9 de março. Quem quiser pagar a guia com o valor integral pode acessar o site prefeitura.poa.br/iptu, informando a inscrição do imóvel.O documento de arrecadação pode ser acessado no site mediante informação da inscrição do imóvel. A inscrição pode ser obtida com o CPF e endereço do proprietário.
IPTU 2 - O prazo para o contribuinte ingressar com processo de impugnação do IPTU 2020 vai até 3 de fevereiro. A contestação pode ser feita pelo site https://prefeitura.poa.br/iptu. O serviço já está disponÃvel e facilita o andamento do pedido, sem que o contribuinte tenha que se deslocar até a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda. Para abrir processo de reclamação pela internet é só clicar na aba Impugnação https://prefeitura.poa.br/iptu_impugnacao e seguir as orientações que aparecerão na tela. A Receita Municipal alerta para casos de a reclamação ser indeferida, em que o valor será acrescido de juros de mora, nos termos do art. 69-A da LC nº 7/73.
REMANEJO DE PROFESSORES - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abriu o processo de Remanejo 2020. Servidores. Integrantes da carreira do Magistério que desejam transferir-se de sua escola de origem e atuar em outra instituição de ensino devem realizar o pedido apenas pelo formulário on-line, entre os dias 21 de janeiro e 4 de fevereiro. As regras e orientações referentes ao procedimento encontram-se na instrução normativa 01/2020, publicada no Diário Oficial (Dopa).
SALA DO EMPREENDEDOR - A Prefeitura de Porto Alegre informa alteração no horário de expediente externo da Sala do Empreendedor. O atendimento ao público no prédio da Borges de Medeiros, 2244, que vinha sendo realizado à tarde, agora será feito diariamente entre as 9h e as 14h. A mudança é temporária e ocorre em função de obras de revitalização da estrutura elétrica do prédio. A expectativa é que os atendimentos sejam normalizados em até 30 dias.Todos os usuários que aguardavam atendimento presencial no turno da manhã estão sendo comunicados da mudança e terão a oportunidade de reagendar os horários sem prejuÃzo nos prazos.
NILO PEÇANHA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa bloqueio de uma faixa de trânsito da avenida Nilo Peçanha, entre a rua Tomaz Gonzaga e a avenida Sociedade Libanesa, em razão de obras de requalificação estrutural. Com previsão de 30 dias, a intervenção ocorre no trecho em frente à s paradas de ônibus, em ambos os sentidos da via, durante as 24 horas do dia. Não serão necessários desvios ou alteração nas linhas do transporte público, que terão o pontos de embarque adequados para melhor atender aos usuários. A obra será sinalizada com as devidas indicações e agentes de fiscalização da EPTC vão orientar a circulação de veÃculos para minimizar eventuais impactos no trânsito. A intervenção integra um conjunto de obras fundamentais para a malha viária, contemplando trechos de sete importantes ruas e avenidas, com investimento é de R$ 23 milhões.
RESTAURANTES POPULARES - Já estão abertos os dois primeiros restaurantes do novo modelo de atendimento de refeições sociais, agora denominado Prato Alegre. Os restaurantes ficam na Região Central (rua Garibaldi, 461), onde serão servidas 200 refeições por dia, e na Região da Cruzeiro (rua Dona Otilia, 210), com 100 refeições diariamente. A gestão do serviço é da Organização Social Civil (Osc) Beith Shalom, habilitada por meio de chamamento público.
LICENCIAMENTO - Quarenta e quatro serviços de licenciamento urbanÃstico e ambiental da Prefeitura de Porto Alegre estão disponÃveis de forma 100% digital. A ferramenta aumenta a transparência e a segurança do processo, além de tornar mais rápido e ágil as etapas de apresentação de documentos e correção de projetos. Antes, o cidadão tinha que procurar à prefeitura ou enviar documentos por e-mail. Agora, o atendimento será diretamente no portal, sem a necessidade de deslocamento ao espaço fÃsico. O acesso se dá por meio de duas plataformas on-line: uma delas é o Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o avanço dos prazos de casa ou do trabalho. O outro é o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças (desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas).
ESTACIONAMENTO - Idosos e pessoas com deficiência fÃsica não precisarão mais sair de casa para solicitar suas credenciais de estacionamento nas áreas prioritárias. O serviço, antes oferecido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apenas presencialmente, será disponibilizado de forma totalmente on-line, e gratuita, neste link, em razão do Sistema de Isenções e Estacionamento (SIE Web), trabalho desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da EPTC. O serviço presencial segue disponÃvel no setor do Atendimento ao Cidadão (av. Erico Verissimo, nº 100), para os idosos, de segunda a sexta-feira, das 9h à s 16h; ou na rua Uruguai, 45, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h30 à s 16h, no caso dos PCDs.
COLETA DOMICILIAR - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está qualificando o serviço de consulta aos dias e horários da Coleta Domiciliar (orgânicos e rejeito) no site do departamento. Os usuários poderão acessar o link para pesquisa e preencher com nome de logradouro e numeração para saber os dias da Coleta Domiciliar em sua rua. O serviço foi desenvolvido pela Procempa, empresa de tecnologia da prefeitura, após a correção de alguns endereços com seus dias de coleta. A nova interface facilita a interação pelo usuário.
POACAST - A Prefeitura de Porto Alegre lança o Poacast, um canal de mÃdia de transmissão de informações por áudio com conteúdo exclusivo sobre a capital gaúcha. Na primeira temporada deste ano, estão disponÃveis cinco séries: #PactoAlegre, focada em projetos que promovem a cultura de inovação em parceria com a sociedade civil; o #EuFaçoPoa, que tem o objetivo de esclarecer e ilustrar serviços disponibilizados pela prefeitura onde o cidadão não só se beneficia como também possa vir a contribuir; o #PoaMais, que dá espaço para os gestores expressarem a visão de quem está na administração da cidade; o #ContaComAGente, que traz histórias de servidores que ultrapassam gestões focados na missão de servir; e o #EuCurtoPoa, um momento de explorar espaços e atividades de cultura e turismo. Todos os episódios estão disponÃveis no endereço https://prefeitura.poa.br/poacast.
ESTAGIÃRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nÃvel médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais.
MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta sÃndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura fÃsica, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h à s 17h.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vÃtimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalÃcio. Aqueles mais idosos, ou com deficiências fÃsicas, além das consultas clÃnicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h à s 12h e das 13h30 à s 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponÃveis na página dos Direitos Animais no Facebook.
BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mÃnimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334.
ALUGUEL SOLIDÃRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no inÃcio de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estÃmulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente ou diretamente o formulário.
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TaÃs Dimer Dihl