Alex Rocha / PMPA

Mais crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias poderão passar esse período em um ambiente familiar, com cuidado individualizado e proteção, em Porto Alegre. A prefeitura anunciou a duplicação do Programa Família Acolhedora, passando de 20 para 40 vagas para famílias acolhedoras e ampliando de 15 para até 30 o número de crianças e adolescentes que poderão ser acolhidos ao mesmo tempo. O anúncio foi feito pelo prefeito Sebastião Melo, nesta sexta-feira, 13, na Feira do Livro.

A iniciativa representa investimento anual de R$ 1,48 milhão, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O valor contempla equipes, estrutura e subsídios destinados às famílias acolhedoras.

“O acolhimento familiar é um gesto que transforma realidades. Hoje, demos um passo significativo no fortalecimento das políticas de proteção das nossas crianças e adolescentes, ampliando a capacidade do programa Família Acolhedora. Nosso reconhecimento a todas as famílias que já assumiram esse compromisso social e contribuem para garantir os direitos e a dignidade dos que mais precisam” - Prefeito Sebastião Melo.

O Edital de Credenciamento 001/2026 – Smas, que viabiliza a execução dos núcleos do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora por Organizações da Sociedade Civil, foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre nesta quinta-feira, 12. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) permanece responsável pela coordenação da política pública e pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução.

“Nada substitui o convívio familiar. O Família Acolhedora proporciona à criança cuidado individualizado, presença e vínculos com pessoas que se tornam referências naquele período da vida. Ampliar essa capacidade é fortalecer uma política de proteção essencial”, destacou o secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier.

Experiência de acolher - Durante o anúncio, Amanda Ayala, integrante de uma família acolhedora, compartilhou sua experiência com o programa. Ela contou que conheceu a iniciativa por meio de uma reportagem na televisão, buscou mais informações no site da Prefeitura, passou pelo processo de capacitação e acolhe um bebê há quatro meses.

“Poder dar esse suporte em um momento de vulnerabilidade é muito importante, principalmente para a criança. Estamos proporcionando a ele vínculo e cuidado, e ele está se desenvolvendo muito bem. Quero também ajudar a divulgar o programa e convidar outras pessoas a conhecerem o Família Acolhedora”, afirmou Amanda.

Proteção Social - O Família Acolhedora integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço oferece acolhimento provisório e excepcional, em ambiente familiar, a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial em situações de risco ou violação de direitos.

As famílias interessadas passam por processo de avaliação psicossocial, capacitação e habilitação e recebem acompanhamento técnico durante todo o período de acolhimento. Cada família acolhedora recebe subsídio mensal equivalente a um salário mínimo por criança ou adolescente acolhido.

O acolhimento familiar não é adoção. A medida é temporária e busca, prioritariamente, possibilitar o retorno seguro da criança ou adolescente à família de origem ou extensa. Quando isso não é possível, os demais encaminhamentos são definidos pelo Poder Judiciário.

Atualmente, o programa conta com 20 famílias habilitadas e 15 crianças e adolescentes acolhidos. Com a ampliação, serão 40 vagas para famílias acolhedoras, com capacidade para acolher simultaneamente até 30 crianças e adolescentes.

Articulação institucional - Também participaram do anúncio o secretário municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini; o juiz Fábio Vieira Heerdt, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; a promotora de Justiça Carla Cabral Lena Souto, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul; Carlos Simões, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Cláudia Araújo, representando a Câmara Municipal de Porto Alegre; e o padre Gustavo Bonassi, presidente da Rede Calábria, além de representantes da rede de proteção.

O Família Acolhedora conta ainda com a atuação do Comitê Intersetorial do programa, coordenado pela Smas e voltado à expansão e ao fortalecimento do serviço e à qualificação dos fluxos entre as instituições envolvidas.