Carta de Serviços
Um compromisso com o cidadão.Resultados para a palavra-chave: benefÃcio
Exibindo 1 - 5 de 5 serviços encontrados.
AuxÃlio ao servidor
ONLINE
BenefÃcio garantido ao servidor municipal que completar os requisitos mÃnimos determinados pela Constituição Federal, pela Lei Complementar nº478/2002 e suas alterações.
AuxÃlio ao servidor
ONLINE
Comunicação de ocorrência de óbito de beneficiário de aposentadoria e/ou pensão, bem como solicitação de pagamento de eventual saldo de benefÃcio/gratificação natalina proporcional existente.
Impostos e taxas
BenefÃcio fiscal para imóveis com exploração econômica agrÃcola e agroindustrial.
AuxÃlio ao servidor
ONLINE
BenefÃcio direcionado aos dependentes previdenciários do segurado falecido, que visa a manutenção da renda familiar
Palavras-chaves:
Assistência social
Pprograma criado com o objetivo de mitigar danos à população de Porto Alegre que tenha sido afetada por situações de emergência ou calamidade pública.