Resultados para a palavra-chave: benefício

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Auxílio ao servidor
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ONLINE
Benefício garantido ao servidor municipal que completar os requisitos mínimos determinados pela Constituição Federal, pela Lei Complementar nº478/2002 e suas alterações.
Auxílio ao servidor
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ONLINE
Comunicação de ocorrência de óbito de beneficiário de aposentadoria e/ou pensão, bem como solicitação de pagamento de eventual saldo de benefício/gratificação natalina proporcional existente.
Impostos e taxas
Impostos e taxas
Benefício fiscal para imóveis com exploração econômica agrícola e agroindustrial
Auxílio ao servidor
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ONLINE
Benefício direcionado aos dependentes previdenciários do segurado falecido, que visa a manutenção da renda familiar