Carta de Serviços

Consultas aos bancos de dados, plantas de Loteamentos Aprovados (sem cópias destes) e Licenciados pela Prefeitura de Porto Alegre, Aerofotogramétricos, Leis de Denominação e Resoluções do PDDUA. Cópias simples e de grande porte

Benefício garantido ao servidor municipal que completar os requisitos mínimos determinados pela Constituição Federal, pela Lei Complementar nº478/2002 e suas alterações.

A EGP tem como função capacitar e desenvolver competências profissionais dos servidores públicos municipais que potencializem a gestão pública municipal.

Incentivo ao artesanato e ao microempreendedorismo.

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), disponibiliza aos produtores rurais o serviço da Patrulha Agrícola e o fornecimento de insumos aos agricultores.