Resultados para a palavra-chave: isenção

Exibindo 1 - 5 de 5 serviços encontrados.

Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
ONLINE
Emissão de Certidão de Isenção de Alvará de Saúde para estabelecimentos abrangidos pela Lei de Liberdade Econômica, ou que se relacionam com a área de saúde mas não exercem essa atividade no local (como Escritório Administrativo ou Ponto de Referência).
Trânsito e transporte
Trânsito e transporte
ONLINE
Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para PCD
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
ONLINE
Passo a passo para solicitação de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental.
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
ONLINE
Serviço onde o empreendedor poderá consultar se as atividades do seu negocio estão dispensadas de licenciamento para funcionar. Serviço direcionado a atividades consideradas de baixo risco.
Auxílio ao servidor
Auxílio ao servidor
ONLINE
As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem nas situações amparadas pela legislação.