Conteúdos relacionados a: sanção de leis

Lei que autoriza concessão parcial dos serviços de saneamento é sancionada

21/11/2025

Prefeita em exercício sanciona leis sobre incentivo à segurança e preservação histórica

14/11/2025

Prefeita em exercício sanciona projetos voltados à segurança e educação

13/11/2025

Sancionadas leis que promovem esporte, saúde e cidadania

15/04/2025

Prefeito em exercício sanciona nove leis de diversas áreas

17/04/2024

Sancionadas leis na área da educação em Porto Alegre

12/01/2024

Sancionada lei do processo administrativo municipal

07/11/2023

Prefeito sanciona mais duas leis que vão beneficiar cooperativas habitacionais

03/11/2023