Cesar Lopes / PMPA

O prefeito Sebastião Melo sancionou, nesta segunda-feira, 24, a lei que autoriza a prefeitura a retirar o gravame da Vila dos Pescadores, localizada na avenida Guaíba, no bairro Assunção. De autoria do vereador Giovane Byl, a Lei nº 14.371 representa um passo importante para a regularização da área.

A localidade, há décadas ocupada por diversas famílias, é reconhecida por sua relevância histórica e cultural para Porto Alegre, especialmente pela relação com o lago Guaíba e com a atividade pesqueira que ajudou a moldar o desenvolvimento da cidade.

“A vida real é o que move a gestão pública. Todas as cidades brasileiras cresceram de forma irregular e desordenada, e muitas regiões ainda carecem de recursos - incluindo Porto Alegre. Trabalhamos esse tema com equidade para garantir direitos básicos a todos, como no caso da Vila dos Pescadores, onde também buscamos elaborar medidas de proteção às cheias” - Prefeito Sebastião Melo.

De acordo com o autor da proposta, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), em conjunto com outros órgãos da prefeitura e com a Defensoria Pública, teve papel fundamental na construção da medida, com atuação contínua no território.