Carta de Serviços

Atendimento direto ao público indígena e imigrante realizado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), que promove acesso à direitos e políticas públicas.

Atestado de funcionamento de entidades ligadas aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA), e do Idoso (COMUI).

Órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente

Promove acesso aos direitos das pessoas com deficiência e auxilia na construção de políticas públicas juntamente com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e organizações da sociedade civil, bem como, encaminhamento aos serviços municipais por meio de articulação com Secretarias e órgãos.

A CDDSG é responsável pela formulação e acompanhamento às políticas para as populações LGBTQIA+ e vítimas de preconceito por Orientação Sexual ou de Gênero no município de Porto Alegre.