Aline Rimolo/ SMPE PMPA

O modelo utilizado por Porto Alegre para a formatação da PPP de iluminação pública está servindo como exemplo para outras cidades brasileiras. Nesta quarta-feira, 16, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, e a equipe técnica que trabalhou junto com o BNDES na modelagem do projeto receberam na sede da secretaria representantes da prefeitura de Vila Velha, Espírito Santo.

Vila Velha está em período de consulta pública e realiza na sexta-feira, 18, a audiência pública sobre o tema. A prefeitura capixaba, que prevê expansão de 35 mil  para quase 49 mil pontos de LED, procurou a Prefeitura de Porto Alegre para uma troca de experiências.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior ressalta a satisfação de saber que o exemplo de Porto Alegre poderá ser replicado em outras cidades brasileiras. “ A concretização da PPP da iluminação é uma quebra de paradigmas em uma cidade com a formação política de Porto Alegre e transformadora de uma sociedade”, comenta.

O secretário explicou como o processo foi desenvolvido pela capital gaúcha desde o estágio em que Vila Velha se encontra atualmente até o leilão ocorrido na B3, em São Paulo, quando foi definido o consórcio IP Sul como vencedor do processo com o lance de R$ 1,745 milhão. “Estamos à disposição para auxiliar Vila Velha, pois é fundamental essa troca de experiências entre prefeituras. Saber que a nossa modelagem está servindo  para outras cidades é muito gratificante”, pontua.

Ribeiro esclareceu ainda que o edital, construído em parceria com o BNDES, prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar uma economia de cerca de 50%. Além disso, destacou que o valor apresentado no leilão pelo consórcio vencedor foi 45% menor do que o valor máximo estabelecido inicialmente na licitação.

O subprocurador  administrativo de Vila Velha, Luis Felipe Mendonça, elogiou o trabalho feito pela equipe da Prefeitura de Porto Alegre. “ A modelagem desenvolvida aqui se tornou um bom exemplo para nós em editais. A qualidade técnica das pessoas que nos atenderam aqui é algo que não é comum dentro do poder público brasileiro”, comenta.

PPP – O contrato tem previsão de 20 anos e deve ser assinado entre Prefeitura de Porto Alegre, BNDES e o consórcio vencedor até o final do ano. O consórcio, também, será responsável pela expansão dos serviços de iluminação. Cabe ressaltar que no contrato a prefeitura ficará como gestora, avaliando a performance do consórcio vencedor.

Para o cidadão, por sua vez, o serviço se reflete em redução de acidentes noturnos, do impacto ambiental, em requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.