Alex Rocha/PMPA

A nova política de governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) da Prefeitura de Porto Alegre (PMPA) está em fase final de elaboração. A expectativa da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), responsável pela área, é concluir os trabalhos ainda no primeiro semestre de 2021.

Até o final de junho, todas as alterações necessárias para a implantação do novo modelo deverão estar finalizadas. Os trabalhos incluirão a instituição da nova política geral para o setor, a reestruturação do Comitê Gestor de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTIC) e a reorganização da coordenação de TIC da SMPAE. Também será criado um grupo de gestores de TIC, que contará com a participação de representantes da administração direta e indireta, definir a Política de Proteção de Dados do município e encaminhar o anteprojeto de um Plano Diretor de TIC.

Pela análise da SMPAE, existem pontos fortes a serem destacados dentro da estrutura já existente na PMPA, como o reconhecimento da área de TIC como estratégica. Isso se reflete na opção pela governança centralizada em uma secretaria específica e nos profissionais qualificados da Procempa, que detêm o conhecimento dos processos do governo e estão preparados para atuarem em todas as áreas da administração municipal.  “Outro ponto a se ressaltar é a meta de estabelecer o uso de TIC como instrumento de modernização, eficiência e agilidade da máquina pública. O foco no cidadão, através do conceito de governo digital, se tornou imprescindível nos dias atuais”, afirma o secretário Cezar Schirmer.

No entanto, o mesmo diagnóstico aponta fatores que geram entraves na evolução da política de TIC da prefeitura. É o caso das dificuldades de comunicação entre órgãos e secretarias – que dificulta o fluxo dos processos internos –, a carência de recursos humanos em TIC nas secretarias e órgãos e a necessidade de integrar dados, ampliando a assertividade nas tomadas de decisão.

“Existe uma deficiência que vai muito além de qualquer eventual crítica à Procempa e isso precisa ser deixado bem claro. Estamos olhando para dentro, fazendo a análise de conjuntura necessária para definir as bases para a elaboração de um modelo que dialogue com as nossa reais necessidades”, acrescenta Schirmer.

A Procempa terá um papel de grande importância para a implantação dessa nova proposta, conforme explica a diretora-presidente, Letícia Bastistela. "Temos o conhecimento dos sistemas públicos implantados, da complexidade e do histórico do nosso cliente”, esclarece Letícia. “Seguiremos entregando soluções e inovações tecnológicas à PMPA, bem como, atuando para garantir que soluções adquiridas no mercado se integrem aos sistemas legados, gerando informações relevantes e seguras à gestão pública”, completa.