Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre

Porto Alegre precisa combater, de forma decisiva, problemas sociais e estruturais. Regiões como o Centro Histórico e o 4º Distrito necessitam de ações nesse sentido há muito tempo. Ambas possuem localização privilegiada, mas apresentam demandas que exigem viabilidade financeira, organização e planejamento.

Revitalizar o Centro Histórico e o 4º Distrito representará o renascimento de um eixo da cidade que, por décadas, sofreu com a deterioração urbana. Zonas de Porto Alegre que voltaram, nos últimos anos, a serem apontadas como locais de grande potencial turístico, cultural e imobiliário, e que atualmente despertam o interesse de empreendedores ligados ao ecossistema de inovação e a uma série de outros serviços de grande valor agregado.

Para que esse cenário se consolide é preciso garantir a presença do poder público nos setores em que ele é mais necessário, promovendo transformações urbanas alinhadas à agenda de sustentabilidade que hoje norteia as melhores práticas de gestão e concessão de financiamentos. Também é preciso melhorar a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão, com apoio direto à população vulnerável e um plano consistente de reinserção desses grupos na economia.

Pensando nisso, a Prefeitura de Porto Alegre (PMPA) estruturou o Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D), que será viabilizado através de cofinanciamento em captação junto ao Banco Mundial e à Agência Francesa de Desenvolvimento. Os investimentos propostos têm foco na qualificação dos espaços públicos, incluindo o aumento das áreas verdes, redução do uso do transporte individual e incentivo ao desenvolvimento socioeconômico do Centro Histórico e do 4º Distrito.

Estão previstos, também, investimentos em infraestrutura de saneamento e macrodrenagem como condições prévias e/ou complementares às intervenções urbanísticas. Por fim, alinhados aos objetivos de sustentabilidade ambiental e de melhoria da qualidade de vida da população, estão previstos investimentos na infraestrutura de transporte coletivo em eixos viários estruturadores e em terminais.
 

Em linhas gerais, o programa pretende:

• A qualificação urbanística do Centro Expandido – conceito que abrange o perímetro que compreende o Centro Histórico e o 4º Distrito –, melhorando a acessibilidade e a mobilidade urbana com sustentabilidade ambiental. Isso contribuirá para tornar as regiões atendidas em polos de atratividade turística, gastronômica, cultural e de negócios, fomentando uma maior diversificação social e econômica;
   
• Incentivo a transformações econômicas por meio do fomento ao empreendedorismo e à melhoria do ambiente de negócios, promovendo inclusão social a grupos de baixa renda a partir de ações de humanização e qualificação da cidade, gerando emprego, renda e estabelecendo o equilíbrio entre fomento da atividade econômica e iniciativas de proteção às populações de maior vulnerabilidade social;
   
• Melhoria da capacidade institucional da PMPA para lidar com as questões de planejamento, gestão, regulação dos territórios da área Central e arredores, e da capacidade de agir como acelerador do desenvolvimento de novos negócios, diversificando a matriz econômica das regiões abrangidas pelo escopo do projeto.

Acesse os instrumentos socioambientais que integram o programa Centro+4D:

Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS)
Plano de Envolvimento de Partes Interessadas (PEPI)
Marco da Política de Reassentamento (QPR)
Plano de Compromisso Ambiental e Social -  PCAS


Você pode tirar suas dúvidas e dar a sua contribuição para o Centro+4D. Basta enviar um e-mail para centromais4d@portoalegre.rs.gov.br. Queremos que o processo transcorra com transparência e que o cidadão porto-alegrense possa se comunicar com os responsáveis pelo programa. Nossa equipe técnica entrará em contato com você para confirmar o recebimento da mensagem.