Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SMHARF atua nas políticas de habitação do município

Cabe à secretaria a formulação, planejamento, coordenação e articulação das políticas de habitação de interesse social e de desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.

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E, ainda completam suas atividades: executar, em parceria com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), as políticas de habitação e regularização fundiária; promover a regularização fundiária na forma da legislação em vigor.

Coordenar a política de remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco, a partir da coordenação de projetos habitacionais e de política de Bônus-Moradia; planejar e coordenar a política de melhorias urbanísticas em áreas de ocupação irregular; estabelecer critério de prioridade de demanda da política habitacional no âmbito do Município de Porto Alegre.

 

serviços

Incentivo ao Cooperativismo
Auxílio na constituição de cooperativas habitacionais
Programa de Reassentamento
Empreendimentos com infraestrutura básica para casas que estão em áreas impróprias
Regularização Fundiária
Processo urbanístico, social, ambiental e jurídico para a regularização de posse
Aluguel Social
O Aluguel Social, concedido pelo DEMHAB, é destinado a pessoas previamente cadastradas e seguindo critérios específicos

Gabinete

Retrato do secretário André Machado
André Machado
Secretário
(51) 3289.7104

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