Porto Alegre foi contemplada com mais 131 unidades habitacionais por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme publicação da Caixa Econômica Federal. Desse total, 16 famílias serão atendidas pela modalidade de reconstrução em seus próprios terrenos. A iniciativa é destinada às famílias atingidas pela enchente de maio de 2024. As unidades habitacionais escolhidas pelos beneficiários deverão atender aos critérios estabelecidos no Anexo II da Portaria nº 1.416/2023 do Governo Federal.

O processo ocorre em duas etapas. Inicialmente, coube às equipes técnicas do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) realizar os laudos, encaminhar os casos para análise, identificar as necessidades de cada família e inscrever os beneficiários no programa federal.

Após a divulgação da lista de contemplados, o trabalho do Departamento segue de acordo com a modalidade de atendimento. Nos casos de reconstrução no terreno do beneficiário, o Demhab é responsável pela elaboração dos projetos, realização do processo licitatório, fiscalização das obras e entrega do imóvel concluído à família convocada. Já na modalidade de aquisição de imóvel, o detalhamento do prosseguimento da ação ainda está em elaboração junto à Secretaria Nacional de Habitação (SNH).

Em ambas, o Demhab, por meio de equipe técnica própria ou contratada, realizará o acompanhamento social dos grupos, oferecendo orientação e suporte durante todas as etapas do processo para auxiliar na adaptação à nova moradia e garantir o pleno acesso ao benefício.