Edital Lei Aldir Blanc POA

Edital Lei Aldir Blanc

A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, visa apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais fortemente afetados pela pandemia.

Entre as ações contempladas em Porto Alegre estão o auxílio emergencial a profissionais, o lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor.

Serão destinados R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, que será repassado a trabalhadores da cultura e espaços culturais. Do valor, R$ 70 milhões irão para o Estado, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos, sendo aproximadamente R$ 9,2 milhões para ações que compreendam o auxílio emergencial a espaços culturais da Capital e lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica da cultura.

Regulamentação - A prefeitura regulamentou, por decreto, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos através da Lei Federal 14.017. A SMC será responsável por executar os recursos recebidos. Um grupo de trabalho, denominado Força-Tarefa Municipal, e um Comitê Gestor Artístico, irão auxiliar no processo.

 

Portaria 0992020 (Diário Oficial)612.33 KB
Lista de homologados - Lote 1437.38 KB
Lista de homologados - Lote 216.1 KB
Edital de premiação82.92 KB
Republicação revisada de homologados – lote 213.25 KB
Retificação portaria 099/202013.53 KB
Edital de premiação povos e comunidades tradicionais de Porto Alegre86.48 KB
Errata edital de premiação lab poa concursos 004/2020 e 005/202013.34 KB
Resultado recursos homologação124.74 KB
Resultado recurso habilitação108.08 KB
Edital - Povos Tradicionais86.48 KB
Anexo 01 - Declaração geral de conformidade64.59 KB
Anexo 02 - Modelo de recibo63.49 KB
Anexo 03 - Modelo de declaração de domicílio63.11 KB
Divulgação de 2ª parcela – para homologados lote 1, 2 e 314.79 KB
Anexo 1A - Modelo de recibo (Pessoa física - Grupos e coletivos sem CNPJ)6.67 KB
Anexo 1B - Modelo de recibo (Pessoa jurídica)5.36 KB
Lista de 2ª parcela – lotes 1, 2 e 3 – Homologados pela portaria 099/2020163.24 KB
Divulgação de homologados – lote 314.15 KB
Lista de homologados - lote 3 - portaria 099/202039.82 KB
Anexo 1A - Modelo de recibo (Pessoa física - Grupos e coletivos sem CNPJ)6.62 KB
Anexo 1B - Modelo de recibo (Pessoa jurídica)6.62 KB
Homologados lote 2 - povos e comunidades tradicionais15.92 KB
Redibo pessoa física21.68 KB
Recibo pessoa jurídica50.84 KB
Habilitados no edital povos e comunidadades tradicionais - LAB POA 202075.17 KB
Lista de Homologados - Lote 49.65 KB
Divulgação de habilitados e homologados – lote 59.08 KB
Resultado do julgamento dos recursos referentes à etapa de homologação – segunda parcela17.44 KB
Habilitados apís apresentação de recurso - edital povos e comunidades - LAB POA 202030.7 KB
Edital de premiação Povos e Comunidades Tradicionais de Porto Alegre22.56 KB
Homologação - primeira parcela – 7º lote15.74 KB
Homologação - segunda parcela – 4º lote15.91 KB
Resultado de recursos para homologação – 2ª parcela15.63 KB

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