TRF-4 cassa liminar e mantém audiência pública do Plano Diretor neste sábado
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região decidiu, na noite desta sexta-feira, 8, manter a audiência pública do Plano Diretor, agendada para este sábado, 9.Â
Mais cedo, uma decisão liminar havia determinado a suspensão da audiência. A decisão atendeu a recurso interposto pela A Procuradoria-Geral do MunicÃpio (PGM) horas antes.Â
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Com isso, a audiência ocorrerá no Auditório Araújo Vianna (avenida Osvaldo Aranha, 685 - Parque Farroupilha) e conta com três mil inscritos, capacidade total do espaço.
Programação - O evento começa com o credenciamento dos inscritos, das 9h à s 11h. Para acessar o auditório, é necessário apresentar documento oficial com foto. A abertura oficial será à s 10h, seguida da apresentação das regras de participação e da proposta detalhada do Plano Diretor, à s 11h. O intervalo ocorre à s 13h e, a partir das 14h, o público terá espaço para manifestações orais. O encerramento está previsto para as 17h45, com as considerações finais.Â
Todos os relatórios, propostas e documentos relacionados ao novo Plano Diretor podem ser acessados no site oficial: prefeitura.poa.br/planodiretor.
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Cristiano Vieira