TRF-4 cassa liminar e mantém audiência pública do Plano Diretor neste sábado

08/08/2025 20:50

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região decidiu, na noite desta sexta-feira, 8, manter a audiência pública do Plano Diretor, agendada para este sábado, 9. 

Mais cedo, uma decisão liminar havia determinado a suspensão da audiência. A decisão atendeu a recurso interposto pela A Procuradoria-Geral do Município (PGM) horas antes. 
 
Com isso, a audiência ocorrerá no Auditório Araújo Vianna (avenida Osvaldo Aranha, 685 - Parque Farroupilha) e conta com três mil inscritos, capacidade total do espaço.

Programação - O evento começa com o credenciamento dos inscritos, das 9h às 11h. Para acessar o auditório, é necessário apresentar documento oficial com foto. A abertura oficial será às 10h, seguida da apresentação das regras de participação e da proposta detalhada do Plano Diretor, às 11h. O intervalo ocorre às 13h e, a partir das 14h, o público terá espaço para manifestações orais. O encerramento está previsto para as 17h45, com as considerações finais. 

Todos os relatórios, propostas e documentos relacionados ao novo Plano Diretor podem ser acessados no site oficial: prefeitura.poa.br/planodiretor.

 

Cristiano Vieira