OPERAÇÃO PAPAI NOEL - Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização do comércio ambulante e localizado durante no período das festas de final de ano, a Prefeitura de Porto Alegre deflagra, a partir desta segunda-feira,9, a Operação Papai Noel. Realizada de forma integrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Guarda Municipal, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Brigada Militar, a iniciativa prevê a presença diária e ostensiva das equipes de fiscalização no Centro Histórico, sobretudo nas regiões em que há maior concentração de ambulantes irregulares. Além disso, os fiscais atuarão de forma conjunta no reforço de outras ações em andamento nesta época do ano – entre elas, a Operação Sossego, que visa a coibir a ação de bares e casas noturnas que perturbam a vizinhança funcionando fora do horário regulamentar. A operação funcionará pelo menos até o dia 31 de dezembro.

NATAL ALEGRE - Os dez Papais Noéis gigantes, símbolos da programação do Natal Alegre 2019, estarão, nesta segunda-feira, 9, distribuídos em dez pontos da Capital. Os porto-alegrenses também poderão conferir as oito árvores de Natal, espalhadas pela cidade. Com quatro metros de altura contando com a base, os Papais Noéis foram customizados por artistas convidados: Adriano Mayer, Andressa Lawisch, Carla Barth, Hô Monteiro, Humberto Dutra, Letícia Lopes, Motu (Moisés Tupinambá), Ronaldo Mohr, Mitti Medonça e Aloízio Pedersen. As obras estarão posicionadas nos seguintes locais: 1) Ilhas – Cras (Praça), 2) Rótula parada 16 (Lomba do Pinheiro), 3) Goethe x Mostardeiro, 4) Sertório x Assis Brasil, 5) Protásio Alves x Manoel Elias, 6) Centro Municipal de Cultura, 7) Largo José Montaury, 8) Entrada Túnel da Conceição (sentido bairro-Centro), 9) Juca Batista x Eduardo Prado, 10) Rótula Ipiranga x Salvador França.

SAÚDE MENTAL - A prefeitura inaugurou a Comunidade Terapêutica Pacto Adolescente (rua Nelson Zang, 285), no bairro Partenon, Zona Leste de Porto Alegre. O serviço terá 12 vagas para atender meninos de 12 a 17 anos em tratamento para o uso de drogas.  Os adolescentes poderão permanecer por até nove meses em atendimento, que terá início já nesta segunda-feira, 9. O diferencial é que se constitui em comunidade terapêutica urbana, com projeto assistencial específico para o público adolescente, incluindo oficinas, grupos e atendimentos individuais. O serviço integra a rede de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde.

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende cinco comunidades desta terça-feira, 10, até a sexta-feira, 13. O trabalho tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU. No mês de novembro, a ação coletou 199 toneladas de resíduos.

TRANSPORTE COLETIVO - A EPTC informa que, a partir segunda-feira, 9, a linha 353 – Ipiranga /PUC, da Carris, terá seu terminal no bairro, atualmente na Intercap, estendido para o Campus Agronomia (UFRGS), com terminal junto às demais linhas da Carris. No sentido Centro-bairro, a linha continuará atendendo o bairro Intercap, a cerca de duas quadras do terminal atual, seguindo seu itinerário via avenidas Ipiranga e Bento Gonçalves. No sentido bairro-Centro, a linha circulará pela av. Bento Gonçalves, com entrada no bairro Intercap pela rua Capitão Pedro Werlang, continuando seu itinerário atual, sem desatender seus usuários. A ampliação do itinerário tem o objetivo de melhorar o atendimento aos usuários.

EMPREGOS - Para quem está à procura de emprego, 62 vagas de trabalho estão abertas através do Sine Municipal, a partir desta segunda-feira, 9, até que as vagas sejam preenchidas ou que as cartas de encaminhamento sejam selecionadas. Entre as oportunidades disponíveis, a maior demanda é para Agente de Segurança, com 20 vagas, seguida por Costureira em Geral, com oito vagas abertas. O interessado deve retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play, ou diretamente em qualquer unidade Sine. O número de cartas é limitado. A sede do Sine Municipal funciona entre 8h e 17h, na av. Sepúlveda, esquina com a av. Mauá, no Centro Histórico. Para concorrer, o candidato pode fazer a inscrição pessoalmente na unidade, levando carteira de trabalho e comprovante de residência.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou, para esta segunda-feira, 9, serviço que impactará o abastecimento de água nos bairros Humaitá, Navegantes e São Geraldo. Será realizado corte de redes antigas de água na rua Simão Kappel esquina rua Lauro Müller e na Simão Kappel esquina rua Santos Pedroso. O abastecimento será interrompido a partir das 8h30, com previsão de restabelecer durante a noite de segunda. Se chover, o serviço será transferido para outra data. 

FESTIVAL DE CARNES - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e a Associação dos Permissionários do Mercado Público promovem, entre os dias 9 e 14 de dezembro, a 1ª edição do Festival de Carnes do Mercado Público Central. Ao todo, sete bancas (veja quais são elas abaixo) oferecerão descontos de até 20% nos preços dos mais variados cortes de carne. A expectativa é de que o volume de comercialização cresça em até 30 toneladas na comparação com uma semana comum. O Mercado abere de segunda a sexta, das 7h30 às 19h30, e sábado, das 7h30 às 18h30. Saiba mais.

ATIVIDADES AMBULANTES - A Equipe de Atividades Ambulantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) está de mudança. A partir do dia 12, a unidade passará a funcionar na avenida Borges de Medeiros, 2244 – andar térreo. Em função disso, os atendimentos aos ambulantes serão suspensos entre os dias 9 e 11, retornando ao normal a partir do dia 12, das 9h às 16h.

FESTA DO PÊSSEGO - Transferida neste ano para o Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre, a 35ª Festa do Pêssego registrou resultados expressivos. Por isso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) decidiu, em conjunto com os produtores, prorrogar o evento até o dia 31. Originalmente, o cronograma previa sua realização entre dias 15 e 24 de novembro. Ao todo, a expectativa dos produtores é comercializar até 70% da safra de pêssego deste ano – que deve totalizar 125 toneladas, 4% maior do que a de 2018. Até o ano passado, quando era realizado na Zona Sul, a Festa do Pêssego escoava, no máximo, 30% da safra total. O restante era vendido aos supermercados e às Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS).

PLACAS DE RUA - Interessados em participar do processo de concessão para instalação, conservação e manutenção das 82.478 placas de rua têm até o próximo dia 20 de dezembro para entregar as propostas e garantias. Os documentos deverão ser apresentados na sede da Superintendência de Licitações e Contrato da Secretaria Municipal da Fazenda (rua Siqueira Campos, 1.300 – 3º andar). A empresa vencedora da concorrência poderá também fazer uso publicitário das novas placas. O primeiro colocado na licitação será definido em leilão a viva voz, no dia 7 de janeiro, às 14h. Participarão apenas as empresas ou consórcios que apresentarem garantias válidas. A outorga mínima inicial é de R$ 8,9 milhões.

DOAÇÃO DE BRINQUEDOS - A prefeitura está arrecadando brinquedos doados por porto-alegrenses para serem distribuídos a crianças atendidas pela rede de acolhimento municipal, em eventos natalinos nas instituições conveniadas, parceiras e vinculadas à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). A iniciativa é do gabinete da primeira-dama, Tainá Vidal, com apoio do POA Solidária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte e da Fasc. Integra as ações do Natal Alegre 2019, que oferece mais de 70 atividades no mês de dezembro. A programação é fruto de uma parceria entre prefeitura e entidades empresariais, é descentralizada e ocorre em várias regiões da Capital. Veja aqui os pontos de coleta de doações de brinquedos.

FLANELINHAS - A prefeitura segue com o cadastramento e atendimento de guardadores autônomos de veículos automotores (flanelinhas) no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Centro, unidade da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O serviço funciona na rua Engenheiro Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, s/nº - Vila Lupicínio Rodrigues, bairro Menino Deus. Os telefones para contato são 3289-5049 e 3289-5048. No dia 25 de novembro, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) que proíbe a atividade de guardador de carros na cidade. O Legislativo ainda não enviou a redação final do projeto para o Executivo. Assim que isso ocorrer e o prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionar a nova lei, os serviços de estacionamento de veículos em vias públicas, mediante cobrança de pagamento ou qualquer espécie de contribuição, poderão ser explorados somente pelo Município ou por concessionários ou permissionários..

INCLUSÃO EM CENA - O Inclusão Em Cena realiza apresentações até o dia 15, em escolas de Porto Alegre. A programação inclui especiais de final de ano, bate-papos, oficinas e atividades artísticas, tudo com entrada franca. Atividade de formação de público e elenco do Porto Alegre em Cena, o Inclusão prevê atingir cerca de cinco mil espectadores ao longo do período. O projeto é direcionado a crianças e adolescentes de baixa renda e proporciona uma vivência dentro da área das artes cênicas. Veja aqui a programação.

RECEITA - A Receita Municipal, órgão ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), está enviando guias para os profissionais liberais e autônomos, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte (ISSQN – TP) para quitação em parcela única. Está sendo oferecido o desconto de 10% para quem efetuar o pagamento até o dia 3 de janeiro de 2020. As guias para pagamento serão enviadas pelos Correios, mas já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda.

LICENCIAMENTO - Quarenta e quatro serviços de licenciamento urbanístico e ambiental da Prefeitura de Porto Alegre estão disponíveis de forma 100% digital. A ferramenta aumenta a transparência e a segurança do processo, além de tornar mais rápido e ágil as etapas de apresentação de documentos e correção de projetos. Antes, o cidadão tinha que procurar à prefeitura ou enviar documentos por e-mail. Agora, o atendimento será diretamente no portal, sem a necessidade de deslocamento ao espaço físico. O acesso se dá por meio de duas plataformas on-line: uma delas é o Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o avanço dos prazos de casa ou do trabalho. O outro é o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças (desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas).

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO - Parceiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-RS) está com inscrições abertas para seis cursos gratuitos de qualificação no mês de dezembro. As oficinas possuem duração de duas horas e são destinadas ao público a partir de 14 anos. O interessado não precisa estar estudando. Para realizar a inscrição, o interessado deve ir à avenida Borges de Medeiros, 328, no 8º andar, ou entrar em contato pelo e-mail secretaria.socioeducativo@cieers.org.br com as seguintes informações: nome completo, data de nascimento, CPF, RG, oficinas que possui interesse em participar, se possui cadastro na área de estudante/estágio no portal do CIEE, se possui cadastro na área de aprendiz no portal do CIEE e se já participou de alguma oficina anteriormente. Veja aqui os cursos.

ATELIER DE PEDRA - A exposição Atelier de Pedra em Retrospectiva está no saguão do Centro Municpal de Cultura (avenida Erico Verissimo, 307). A mostra apresenta obras em oficina de Escultura em Pedra do Atelier Livre Xico Stockinger em 2019. A visitação é gratuita e se encerra no dia 23 de dezembro. A oficina, que teve orientação do professor José Francisco Alves, resultou em 24 obras esculpidas em rochas variadas, como mármore, granito, basalto, sodalita e pedra sabão. Os trabalhos destinam-se ao mercado de arte, à decoração de edificações e na participação de mostras individuais, coletivas e simpósios de escultura nacionais e internacionais.

ESTACIONAMENTO - Idosos e pessoas com deficiência física não precisarão mais sair de casa para solicitar suas credenciais de estacionamento nas áreas prioritárias. O serviço, antes oferecido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apenas presencialmente, será disponibilizado de forma totalmente on-line, e gratuita, neste link, em razão do Sistema de Isenções e Estacionamento (SIE Web), trabalho desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da EPTC. O serviço presencial segue disponível no setor do Atendimento ao Cidadão (av. Erico Verissimo, nº 100), para os idosos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h; ou na rua Uruguai, 45, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, no caso dos PCDs.

NOTA FISCAL - A Receita Municipal de Porto Alegre informa que o Microempreendedor Individual (MEI) que não possuir certificado digital poderá solicitar por e-mail o seu cadastro no sistema que viabiliza a emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônicos. Basta enviar e-mail para o contato: atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br e solicitar o cadastro. É necessário também anexar o Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI), obtido no Portal do Empreendedor. Caso seja solicitado por terceiros, é importante o anexo da procuração.

ORLA E HARMONIA - Dentro do propósito de democratizar a gestão e aproximar a população das decisões, o prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou a consulta pública para a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e do trecho 1 da Orla do Guaíba à gestão privada. Com isso, a prefeitura espera receber contribuições dos porto-alegrenses e de investidores para aperfeiçoar o projeto de requalificação desses tradicionais espaços. A consulta pública vai estar à disposição no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) até 17 de dezembro. O lançamento da licitação deve sair até fevereiro de 2020.

COLETA DOMICILIAR - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está qualificando o serviço de consulta aos dias e horários da Coleta Domiciliar (orgânicos e rejeito) no site do departamento. Os usuários poderão acessar o link para pesquisa e preencher com nome de logradouro e numeração para saber os dias da Coleta Domiciliar em sua rua. O serviço foi desenvolvido pela Procempa, empresa de tecnologia da prefeitura, após a correção de alguns endereços com seus dias de coleta. A nova interface facilita a interação pelo usuário.

POACAST - A Prefeitura de Porto Alegre lança o Poacast, um canal de mídia de transmissão de informações por áudio com conteúdo exclusivo sobre a capital gaúcha. Na primeira temporada deste ano, estão disponíveis cinco séries: #PactoAlegre, focada em projetos que promovem a cultura de inovação em parceria com a sociedade civil; o #EuFaçoPoa, que tem o objetivo de esclarecer e ilustrar serviços disponibilizados pela prefeitura onde o cidadão não só se beneficia como também possa vir a contribuir; o #PoaMais, que dá espaço para os gestores expressarem a visão de quem está na administração da cidade; o #ContaComAGente, que traz histórias de servidores que ultrapassam gestões focados na missão de servir; e o #EuCurtoPoa, um momento de explorar espaços e atividades de cultura e turismo. Todos os episódios estão disponíveis no endereço https://prefeitura.poa.br/poacast.

MICROEMPREENDEDORES - Os microempreendedores individuais (MEI) de Porto Alegre poderão emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) sem a necessidade de certificação digital. A medida, adotada pela Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), reduzirá significativamente o custo do procedimento. Não será preciso gastar com a impressão de talões de Notas Fiscais, além de qualificar os negócios. Atualmente, estão registrados em Porto Alegre 34.003 mil MEIs. A Receita Municipal informa que a atualização do sistema permitiu a redução dos custos para o MEI. Para habilitar a emissão da NFSE, o microempreendedor individual precisa apenas realizar o cadastro e credenciamento no sistema da Nota Legal de Porto Alegre aqui.

MOSTRA DE DANÇA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abre inscrições para a Mostra de Dança Verão 2020, promovida pelo Centro de Dança de 9 a 12 de janeiro de 2020, no Teatro Renascença, às 20h. As inscrições estarão abertas até 12 de dezembro. Para efetivar a inscrição os interessados deverão preencher e enviar a ficha de inscrição neste link. As coreografias inscritas devem ter no máximo cinco minutos. A falta das informações solicitadas na ficha de inscrição ou a não adequação às exigências do evento implicam na automática eliminação da seleção.

FAZENDA - A prefeitura inicia operação para regularizar pendências financeiras dos contribuintes, avaliadas em R$ 33,6 milhões. A Receita Municipal, órgão da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), está encaminhando propostas de regularização de dívidas para 42 mil devedores de tributos municipais de Porto Alegre. Estão acionados os devedores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e inadimplentes de Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de alvará e multas diversas. Caso o devedor necessite de um prazo maior do que o ofertado para quitar a pendência, basta contatar a Receita através do WhatsApp (51) 99348-9424 ou presencialmente na área de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, que atende das 9h às 16h, na travessa Mário Cinco Paus, s/nº.

O QUE RESTA APÓS - A exposição O que resta após está aberta à visitação na Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973 – Centro Histórico) até 13 de março de 2020, de segunda a sexta, das 10h às 12h e das 13h às 18h (último acesso às 17h30).. A mostra é resultado de um laboratório de criação desenvolvido sobre o Acervo da Pinacoteca pela primeira turma da Especialização em Práticas Curatoriais, curso do Instituto de Artes da Ufrgs. A iniciativa é realizada em parceria do setor de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura e da Especialização em Práticas Curatoriais da Ufrgs. O exercício curatorial foi produzido por 25 estudantes que trabalharam em um sistema colaborativo de autoria compartilhada, como forma de fomentar a produção, o pensamento crítico e a formação profissional na área de curadoria e projetos expositivos.

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abriu processo, até 6 de janeiro, seletivo de projetos para cursos extras na área de artes visuais a serem realizados em 2020. As atividades serão desenvolvidas na sede do Atelier Livre Xico Stockinger (avenida Erico Verissimo, 307), que dispõe de ateliês equipados nas áreas de escultura, pintura, desenho, cerâmica, litografia, serigrafia, gravura em metal e xilogravura, bem como o espaço da Usina do Papel. As inscrições devem ser feitas por meio de ficha de inscrição e formulário on-line, disponíveis neste site onde consta o edital, e podem ser realizadas até 6 de janeiro. A carga horária prevista é de 18h ou 48h, e a metodologia, a distribuição e a periodicidade das atividades podem ser definidas pelo proponente na apresentação do projeto.

ARTE DO DMAE - A Galeria de Arte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) é um dos cinco espaços expositivos da Fibra – 1ª Bienal de Arte Têxtil Contemporânea. Com entrada grátis, a visitação é de segunda a sexta, das 8h30 às 17h, até o dia 13 de dezembro, na rua 24 de Outubro, 200, bairro Moinhos de Vento. Com o tema Sustentabilidade: um olhar sobre as suas diversas possibilidades, a bienal expõe mais de cem obras de artistas de diversas regiões do país, selecionados por edital, utilizando o suporte da arte têxtil. A realização e organização da Fibra é da produtora, empreendedora cultural e artista visual Kátia Costa, que há 15 anos está à frente do Plano B Espaço Cultural (fibra@atelierplanob.com.br)

PETRUCCI - A exposição que homenageia os 100 anos de nascimento de Carlos Alberto Petrucci está aberta à visitação na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico) até o dia 10 de janeiro de 2020, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h (último acesso às 17h30), com entrada gratuita. A exposição Petrucci 100 reúne obras do artista Carlos Alberto Petrucci como pinturas, desenhos e gravuras pertencentes ao legado do artista. As obras foram selecionadas do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli (Margs), Pinacoteca Aldo Locatelli, Pinacoteca Fundacred, Pinacoteca Barão de Santo Ângelo e das coleções Lígia Petrucci Lubbe e Alfredo Nicolaiewsky.

TRAVESSIA - Lilian Maus, artista e professora do Instituto de Artes da Ufrgs, apresenta a exposição Travessia por terra, água e ar na Pinacoteca Aldo Locatelli - Porão do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) . A visitação vai até o dia 10 de janeiro de 2020, das 10h às 12h e das 13h30 às 18h (último acesso 17h30). O agendamento de visitas pode ser feito no e-mail uaagp@gp.prefpoa.com.br ou pelo telefone (51) 3289 3573. A mostra reúne obras que resultam de uma expedição de cinco anos pelo interior de Osório, onde a artista mantém seu ateliê. São pinturas, fotografias, vídeos e instalações que formam um grande inventário dessa paisagem.

MUSEU FELIZARDO - O Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo (rua João Alfredo, 582, bairro Cidade Baixa) apresenta exposição Interfaces Arquipélago: um bairro feito de ilhas e muitas histórias. A exposição é resultado de uma parceria entre o Museu das Ilhas, o Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo e o projeto Interfaces Arquipélago. Financiado pelo Fumproarte e iniciado em 2015, o projeto dedicou-se a formar novos públicos de museus e a estimular a produção de narrativas sobre o bairro Arquipélago. Foi desenvolvido por meio de oficinas de fotografia e vídeo para moradores das ilhas e realizou visitas a diferentes museus da cidade.

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que usuários e taxistas devem utilizar duas tabelas de conversão para adequar o taxímetro ao horário vigente do país. O material deve ser utilizado até 2 de janeiro, data em que começam as aferições anuais obrigatórias dos veículos e equipamentos. Os taxímetros são equipamentos de utilização obrigatória no serviço de táxi, conforme artigo 8º da Lei Federal nº 12.468/2011, cuja normatização e fiscalização do funcionamento são efetuadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número 118. Saiba mais.

POVO NEGRO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) divulgou edital para inscrições às vagas de conselheiros e representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Povo Negro (CNegro). São 13 vagas a serem ocupadas no biênio 2020-2022, sendo titulares e suplentes. A eleição será realizada no Fórum Municipal do Povo Negro, no dia 7 de janeiro de 2020, das 14h às 17h, no Centro de Referência do Negro - Nilo Feijó, na avenida Ipiranga, 311. Podem fazer a inscrição entidades da Sociedade Civil de âmbito municipal, desde que estejam legalmente constituídas (há pelo menos um ano) e comprovem a atuação na defesa dos direitos do povo negro. A documentação, junto com a solicitação de cadastramento e habilitação, deverá ser dirigida à Unidade de Direitos de Promoção da Igualdade Racial, situada na rua dos Andradas, 1643, quarto andar, sala 402, Centro Histórico. Somente poderá ser solicitada uma inscrição por entidade. Confira o edital completo aqui.

VACINA BCG - Para proteger as crianças contra as formas graves de tuberculose, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está expandindo para as maternidades de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a administração da vacina BCG. O hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) está imunizando os recém-nascidos desde o fim de julho, e o Conceição, desde o mês de junho. A implantação da BCG nas maternidades é uma das ações previstas no Plano de Enfrentamento à Tuberculose, lançado em fevereiro pela SMS. A vacina é indicada em dose única, como rotina a partir do nascimento – administrada preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida do recém-nascido -, podendo ser feita até os 5 anos incompletos.

ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais.

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.

AÇORIANOS DE DANÇA - Estão abertas, até o dia 15 de dezembro, as inscrições ao Prêmio Açorianos de Dança 2019. Podem se inscrever espetáculos, performances, produções e projetos que estrearam em Porto Alegre no ano de 2019, produzidos por artistas locais ou aqui radicados (veja o cronograma completo abaixo). O edital estará à disposição dos participantes junto ao Centro de Dança, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na av. Erico Verissimo, nº 307. O documento também pode ser acessado na página da Secretaria Municipal da Cultura, no Diário Oficial de Porto Alegre e no blog do Centro de Dança.