ÔNIBUS - A Prefeitura de Porto Alegre informa que a operação do transporte público sofrerá nova redução de oferta. A alteração é necessária para minimizar o impacto financeiro na operação e garantir a manutenção do serviço, em especial nas linhas de maior carregamento, visto que a perda de passageiro atualmente é de 72%. A  partir desta segunda-feira, 27, a oferta de viagens será de 40% de um dia útil comum, antes da pandemia, para um número de passageiros em torno de 30% do que circulava em dias úteis no período considerado típico, com impacto em 169 linhas pela desativação do atendimento (31 linhas) ou redução de viagens no entre pico (138 linhas). Parte delas passam a operar somente nos horários de pico da manhã (das 5h às 9h) e da tarde das (16h às 19h). Em virtude da grave situação de desequilíbrio entre receita e custo do sistema, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) aceitou parcialmente a proposta de redução da oferta da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) para operar o transporte coletivo de Porto Alegre.

DESINFECÇÃO - Locais públicos continuam recebendo ações de pulverização das substâncias quaternário de amônia e biguanida, nesta semana. Os serviços são doados por empresas que estão ajudando a Prefeitura de Porto Alegre no combate ao novo coronavírus. Nesta segunda-feira, 27, a Unicontrol realiza a desinfecção das seguintes Unidades de Saúde (US), das 9h às 12h: US Panorama (rua Rômulo da Silva Pinheiro , S/N , parada 16 - Lomba do Pinheiro), US Recreio da Divisa (Estrada João de Oliveira Remião, 6252 - Parada 15 - Lomba do Pinheiro), US São Pedro (rua São Pedro, 526 - Bairro Lomba do Pinheiro), US Lomba do Pinheiro (Estrada João de Oliveira Remião, 6111, Parada 12 - Lomba do Pinheiro) e US Santa Helena (rua Pôr do Sol, 25 - Parada 9 - Lomba do Pinheiro). Já entre 14h e 17h: US Herdeiros (rua Alfredo Torres de Vasconcelos, 90 - Bairro Agronomia), US Esmeralda (rua Dolores Duran, 1621 - Bairro Agronomia), US Mapa (rua Coronel Jaime Rolemberg de Lima, 92 - Bairro Lomba do Pinheiro) e US Viçosa (rua Orquídea, 501 – Vila Viçosa – Lomba do Pinheiro). Em caso de chuva, as programações podem ser adiadas.

GRIPE - A campanha de vacinação contra a gripe prossegue em Porto Alegre nesta segunda-feira, 27, nas farmácias parceiras da prefeitura e em unidades de saúde. Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis - como diabetes, hipertensão, doenças respiratórias e cardíacas -, caminhoneiros, portuários, motoristas e cobradores de transporte coletivo fazem parte do grupo prioritário da segunda fase, iniciada dia 16. Crianças com doenças crônicas devem se vacinar somente nas unidades de saúde, para seguir o acompanhamento e avaliação do calendário vacinal. Os demais grupos prioritários podem escolher onde preferem se vacinar, se nas farmácias ou unidades. Idosos e trabalhadores de saúde que ainda não compareceram aos locais de atendimento podem se vacinar até o dia 22 de maio, data de término da campanha nacional. Não haverá vacinação nos drive-thrus. Para evitar deslocamentos desnecessários, é importante consultar este link.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) continua trabalhando na rede de água que foi lançada na região do 4º Distrito. Nesta segunda-feira, 27, a rede nova será interligada na rede existente na esquina das avenidas Maranhão com Farrapos. No mesmo ponto será cortado um trecho da rede antiga. O abastecimento ficará interrompido para os bairros São Geraldo e Floresta, a partir das 8h30. A previsão é normalizar a partir da noite de segunda-feira. Se chover forte, o serviço será transferido para outra data.

PROCON - O Procon Porto Alegre informa que, devido à uma instabilidade técnica no sistema da Procempa, o atendimento eletrônico do órgão não registrou todas as denúncias feitas pelo canal nas últimas semanas. O problema, causado pela alta demanda, está sendo tratado pela Procempa, que identificará as reclamações não registradas na base de dados e informará por e-mail aqueles consumidores que devem registrar novamente a sua reclamação. Para agilizar a assistência aos cidadãos, o Procon pede aqueles que solicitaram atendimento e receberam apenas o e-mail de protocolo, sem ter recebido um segundo e-mail com encaminhamento da demanda no prazo de 10 dias, para que refaçam sua denúncia pelo site a partir desta segunda-feira, 27. Somente esses casos devem registrar novo pedido. O órgão registrou aumento de 42% nas demandas de reclamações e denúncias em função da pandemia de coronavírus. A maior parte dos casos tem relação com cancelamento de viagens, preços abusivos e cobranças em geral.

INDÚSTRIA - Porto Alegre avançou na saída gradual e progressiva das medidas de restrição e isolamento social, com a liberação controlada das atividades no setor da indústria. O decreto 20.551, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, adota protocolos de higiene, proteção à saúde e minimização do risco de contágio para os mais de 39,2 mil trabalhadores da cadeia produtiva. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 1). Até o momento, as restrições para os demais setores econômicos e grupos populacionais estão mantidas até 30 de abril. A retomada do setor industrial ocorre logo após a liberação das atividades da construção civil e está também embasada na confirmação do achatamento da curva de internações em UTIs pela Covid-19 na Capital.

PLACAS DE RUA - Porto Alegre já está recebendo novos toponímicos em seu território urbano. Mais de 82 mil placas de rua serão instaladas na capital gaúcha, durante os próximos 36 meses.O serviço é resultado da parceria firmada com o Grupo Imobi, vencedor da concessão pelos próximos 20 anos. As 82,4 mil placas serão divididas em 41.239 conjuntos toponímicos, dos quais 36.827 utilizarão a estrutura de casas e postes e 4.412 terão estruturas próprias, nas quais a empresa poderá fazer a exploração publicitária como forma de contrapartida. O modelo das placas será bem semelhante ao que existe hoje. Todas terão nome completo, uma breve descrição da origem do nome da via, além do número do código de endereçamento postal e numeração da quadra.

ABASTECIMENTO - Após a revisão de contratos para enfrentar a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, a prefeitura mantém obras consideradas essenciais, com recursos próprios, e garante a continuidade de obras realizadas com financiamentos chamados de “carimbados” - que devem ser utilizados rigorosamente para o que está proposto no contrato. O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - páginas 29 e 30) um edital para execução de obras nas canalizações de água em diversas regiões da cidade, com investimento de cerca de R$ 8,9 milhões, de recursos oriundos da tarifa paga pelos usuários dos serviços. São obras essenciais para a manutenção das redes públicas e melhoria no abastecimento dos sistemas da Capital.

CONSTRUÇÃO CIVIL - A saída gradual e progressiva da quarentena em Porto Alegre começou com a liberação controlada das atividades relacionadas à construção civil, mediante adoção de uma série de protocolos técnicos de higiene, proteção à saúde e minimização do risco de contágio para os mais de 30 mil trabalhadores do segmento. A determinação consta do decreto 20.549, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Até o momento, o isolamento para os demais setores econômicos e grupos populacionais está mantido até o dia 30. A decisão foi embasada na confirmação do achatamento da curva de internações por coronavírus na Capital, indicativo de que foram corretas as medidas estabelecidas por cerca de 30 decretos com regramentos para isolar e proteger a população desde o dia 16 de março.

ILUMINAÇÃO - A prefeitura homologou o resultado da PPP da Iluminação Pública. Formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia, o Consórcio IP Sul tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para cumprimento das condições previstas no edital. Primeira do Rio Grande do Sul, a PPP da Iluminação bateu o recorde de participantes no leilão na sede da Bolsa de Valores B3, realizado em agosto de 2019. O projeto prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED e a uma economia de cerca de 50% para os cofres públicos. Mesmo com a crise provocada pelo coronavírus, a prefeitura decidiu manter o andamento da parceria, entendendo que serviços públicos de qualidade podem ser realizados neste momento com recursos privados.

ANIMAIS - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) mantém campanha de doação de rações para animais em função da continuidade nas medidas de enfrentamento à pandemia mundial da Covid-19. Essas ações acontecem em parceria com o gabinete da primeira dama Tainá Vidal, que se utiliza da plataforma Ajuda Coronavírus Pets. Para evitar aglomeração, as entidades e protetores independentes cadastrados no município devem agendar o recebimento de ração pelos telefones 3289.8920 ou 3289.8921 da Diretoria Geral de Direitos Animais (DGDA).  As doações podem ser entregues na Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), localizada na estrada Bérico José Bernardes, 3489, Lomba do Pinheiro, ou na sede da Smams, na Rua Luiz Voelcker, 55 - Três Figueiras.

IPTU - A Receita Municipal está oferecendo um novo parcelamento para o IPTU 2020, destinado aos contribuintes que não conseguiram negociar o tributo em razão da pandemia de coronavírus. Foram identificados 63,8 mil contribuintes, classificados como “bons pagadores” que estão somente com o IPTU 2020 em aberto, e para esses foi elaborada uma proposta com prazos mais dilatados. Enquanto o prazo normal era de dez meses, agora, em função do montante devido, a proposta encaminhada pode chegar a 36 meses. O valor em aberto totaliza R$ 78,4 milhões e acredita-se que a maior parte pode ser recuperada. Pelo menos 15% serão destinados para ações de enfrentamento ao coronavírus. Em todas as propostas foi inserido o código para cadastramento de débito em conta do parcelamento, para facilitar o recolhimento mensal e evitar a necessidade de futuros deslocamentos. Ressalta-se apenas que o cadastramento do débito só é válido a partir da segunda parcela. A primeira precisa ser paga até 30 de abril para a regularização da pendência. As guias foram enviadas pelos correios, mas a Receita orienta que também é possível obtê-las pela internet, de forma imediata, no site prefeitura.poa.br/iptu_guia.

PRATO ALEGRE - O novo restaurante Prato Alegre já está aberto na Restinga, oferecendo 100 refeições diárias no almoço. Situado na Estrada Chácara do Banco, 71, bairro Restinga Velha, é o terceiro restaurante social aberto pela prefeitura no novo modelo de refeições populares destinadas a pessoas em situação de rua e alta vulnerabilidade. Devido à pandemia do coronavírus, as refeições serão servidas no sistema de marmitas. Os dois primeiros restaurantes Prato Alegre foram abertos em dezembro de 2019. Um deles está localizado na zona central, na rua Garibaldi, 461, e serve 200 refeições por dia. O outro fica na rua Dona Otília, 210, na região da Vila Cruzeiro, com 100 refeições ao dia. Ambos são geridos pela Organização Social Civil Beith Shalom.

LICENCIAMENTO - Para qualificar e agilizar o atendimento aos cidadãos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) incluiu mais três serviços no Portal de Licenciamento. As autorizações para poda, supressão e transplante de árvores de áreas privadas devem ser solicitadas pela plataforma digital. Por meio do sistema automatizado, os processos são abertos automaticamente após a inclusão obrigatória de laudo técnico de manejo, da Anotação de Responsabilidade Técnica ou do Registro de Responsabilidade Técnica e de levantamento fotográfico. 

ANTENAS - O Escritório de Licenciamento da prefeitura está tomando novas medidas para facilitar a autorização de projetos e investimentos em Porto Alegre. Operadoras de telefonia e demais empresas interessadas já podem solicitar o licenciamento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (também conhecidas como ETRs) por meio do Portal de Licenciamento Digital – e de forma 100% online. Desde março de 2019, com a sanção da “Lei das Antenas”, Porto Alegre é referência no processo de licenciamento desse tipo de empreendimento. A norma estabeleceu o “licenciamento expresso” das ETRs, que simplificou os procedimentos administrativos necessários para aprovar a instalação dessas antenas, fundamentais para garantir a cobertura dos sinais de telefonia e internet móvel na cidade.

POVOS INDÍGENAS - A Semana Municipal dos Povos Indígenas em Porto Alegre ocorre a partir de 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio. Neste ano, a programação será virtual pelo enfrentamento da pandemia da Covid-19. Organizado pela prefeitura, o evento é coordenado pela Unidade dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (Upide) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Porto Alegre possui 14 coletivos indígenas. São nove kaingangs, quatro guaranis e um charrua. Veja aqui a programação.

CONTRATOS - Com previsão de déficit de aproximadamente R$ 1 bilhão para 2020, a Prefeitura de Porto Alegre determinou o corte de contratos com fornecedores e suspensão de termos de parcerias com instituições que prestam serviço para o Município. Os contratos de zeladoria da cidade, prestação de serviços de limpeza, manutenção predial, locação de veículos e imóveis, telefonia, entre outros, serão reduzidos. A medida está embasada no parecer jurídico homologado pelo prefeito e leva em conta a legislação que também permite a suspensão de pagamentos a entidades parceiras sem a execução de atividades previstas em planos de trabalhos.

POP CENTER - Um acordo entre prefeitura e a empresa Verdi suspendeu temporariamente a cobrança dos aluguéis das mais de 800 lojas do Centro Popular de Compras (CPC) Pop Center, no Centro Histórico. A medida já está valendo desde a última cobrança, no dia 19 de março, para reduzir o impacto financeiro aos comerciantes com o fechamento de lojas para evitar a propagação da covid-19. O pagamento será normalizado com a retomada das atividades comerciais do local – sem previsão de data até o momento. Posteriormente, os valores serão diluídos entre as parcelas semanais do aluguel. Será cobrada apenas a taxa de manutenção dos serviços básicos do espaço, que é rateada entre os locatários.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

GUIA DA DESBUROCRATIZAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre lançou mais uma cartilha digital #PoaContraOCorona. O Guia da Desburocratização orienta empreendedores e população em geral sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo Executivo para minimizar os impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia da Covid-19. A cartilha contém informações sobre as normas determinadas por atos administrativos e pelo Decreto Municipal 20.542, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 9 de abril de 2020. Acesse aqui.

CONCURSO PÚBLICO - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) prorrogou até 11 de maio, às 12h, as inscrições para os cargos de Técnico em Saneamento e de Técnico em Tratamento de Água e Esgotos. O prazo anterior dos concursos 087 e 088/2020 vencia ao meio-dia desta quarta-feira, 15. Também foi ampliada a gama de cursos técnicos que podem concorrer às vagas e reaberto o período para solicitação de isenção. O Edital 003/2020 publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) traz as alterações. Mais informações estão disponíveis neste endereço eletrônico. 

COMÉRCIO - Estabelecimentos de comércio e serviços relacionados a reparos, assistência técnica e manutenção foram incluídos entre os que estão autorizados a funcionar durante o período de isolamento social em Porto Alegre. A determinação está expressa no Decreto nº 20.541. Com a alteração, ficam permitidas lojas de venda e serviços para aparelhos telefônicos e chips de telefonia móvel, equipamentos de comunicação e de rádio de transmissão-recepção. Esses estabelecimentos deverão trabalhar com equipes reduzidas, restrição no atendimento simultâneo (proporção de um cliente para cada funcionário) e sem formação de filas internas ou externas. Também ficam liberados para abrir as portas os serviços de manutenção e assistência técnica de máquinas, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos de uso doméstico e de equipamentos de informática, computadores e redes de internet. Conserto e fabricação de chaves, serviço de autossocorro com uso de guincho ou reboque e locação de veículos e de geradores de energia também entram para a lista.

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - O prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou a prorrogação de prazos e alterações em processos para desburocratizar os serviços públicos, evitar aglomerações e reduzir os prejuízos da paralisação das atividades econômicas causados pela pandemia do coronavírus na Capital gaúcha. Entre as medidas anunciadas no pacote está um projeto de lei que propõe a isenção da cobrança da tarifa social de água por três meses (abril, maio e junho), minimizando os efeitos da crise para cerca de 30 mil famílias vulneráveis que já contam com o benefício. A isenção da tarifa social (entre R$ 15 e R$ 27) será destinada às moradias com área igual ou inferior a 40 m², habitações coletivas construídas através da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab), do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e imóveis do programa Minha Casa Minha Vida com faixas salariais de um até três salários mínimos. O projeto será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias.

COMUNIDADE ARTÍSTICA - A prefeitura está arrecadando doações para trabalhadores da cultura. Realizada pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) em parceria com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e entidades da categoria, a campanha tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia de coronavírus no setor. Já foram doadas 100 cestas básicas para a comunidade artística da Capital. As doações de cestas básicas, produtos de higiene pessoal e de limpeza podem ser feitas até o dia 17 de abril,  no Museu Joaquim Felizardo (rua João Alfredo 582, Cidade Baixa) das 9h às 12h nas segundas, quartas e sextas-feiras. Devido às restrições de deslocamento, é indicado que os produtos sejam adquiridos através de empresas que fazem entregas. Se necessário, uma equipe da SMC pode ir retirar as doações no endereço indicado pelo doador. Mais informações e agendamentos no telefone (51) 3289-8064.

GUIA DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre lançou o Guia Digital #PoaContraOCorona para orientar população sobre restrições do comércio, indústria e serviços públicos e privados durante o período de calamidade pública decretado pelo Município. A cartilha reúne, em uma linguagem acessível, uma série de perguntas e respostas sobre as normas determinadas pelos decretos 20.534 e 20.540, assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicados no Diário Oficial do Município (Dopa). O texto de apresentação do documento reforça o caráter coletivo do desafio de frear a contaminação comunitária pelo novo coronavírus. O objetivo é engajar os 1,5 milhão de porto-alegrenses na compreensão das normas e conscientizar sobre a seriedade da campanha de isolamento social #FiqueEmCasa, contribuindo para intensificar o esforço da cidade para o enfrentamento da Covid-19.

CORREGEDORIA - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre o Edital 01/2020, que torna públicas as inscrições para a função de corregedor-geral e corregedor-geral substituto para o biênio 2020/2022. As inscrições vão até 24 de abril. A partir da manifestação de interesse dos procuradores aptos a concorrerem, o Conselho Superior da PGM elabora lista sêxtupla. A reunião deve ocorrer na última semana de abril. De acordo com a lei 10.765, que cria a o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral, estão aptos os procuradores com mais de 10 anos de efetividade no cargo, que não tenham recebido sanções disciplinares e que estejam em regime especial de dedicação exclusiva.

TRANSPORTE - A empresa de aplicativo 99 doou R$ 20 mil em vouchers que serão utilizados no transporte de profissionais para a vacinação domiciliar de idosos contra a gripe. A medida evitará o deslocamento de pessoas do grupo de risco da Covid 19. Todas as unidades de saúde do Município receberão semanalmente vouchers de R$ 8 e R$ 15 e as equipes avaliarão quais usuários do sistema cadastrados serão atendidos em casa. Porto Alegre é a primeira cidade da Região Sul beneficiada pelo fundo de R$ 4 milhões criado pela empresa para o país. A parceria faz parte de uma iniciativa nacional para doar corridas aos municípios, colaborar no transporte de profissionais de funções essenciais e ajudar a manter a renda de nossos parceiros”, afirma a gerente de operações da 99 em Porto Alegre, Clarissa Brasil. A ideia partiu da 99, que fez contato com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

MÉDICO ESPECIALISTA - A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão abriu concurso público para oito especialidades médicas: Emergencista, Intensivista Pediátrico, Nefrologia Infantil, Otorrinolaringologista, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil, Proctologia e Reumatologia. O regramento dos Concursos Públicos 613 a 620 - Médico Especialista consta no Edital de abertura 31/2020, divulgado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), disponível na página da Fundatec. As inscrições devem ser feitas via internet, no site da Fundatec, até as 17h do dia 4 de maio.  O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e, após, emitir Documento de Arrecadação Municipal – DAM (boleto bancário) para pagamento da taxa de inscrição do concurso, no valor de R$ 206.

NÍVEL SUPERIOR - A Prefeitura de Porto Alegre abriu concurso para preenchimento de cargos em várias áreas de nível superior. O processo seletivo é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. No total, são oito vagas – economista (1), engenheiro eletricista (1), engenheiro mecânico (1), estatístico (1), farmacêutico (1), fisioterapeuta (1), nutricionista e médico veterinário (1). O regramento dos concursos públicos 621 a 628 consta no Edital de Abertura 32/2020, divulgado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 1). Também está disponível na página da Fundatec a banca executora. As inscrições devem ser feitas via internet, no site da Fundatec, até as 17h do dia 4 de maio.

AV. BENTO GONÇALVES - A prefeitura iniciou obra de recuperação estrutural de pavimentos em mais um trecho da av. Bento Gonçalves, entre a av. Antônio de Carvalho e a av. João de Oliveira Remião, em uma extensão de 1819 metros. O investimento é de R$ 3.578.153,77 e a previsão de conclusão é para agosto de 2020. A primeira etapa da obra é a fresagem (remoção da camada asfáltica existente), depois ocorre escavação para substituir a base existente, a pavimentação e a sinalização definitiva, além das melhorias na parte de drenagem. Ambos os lados da avenida terão serviços, iniciados no sentido bairro-centro. Uma ou mais faixas podem ser bloqueadas para o trânsito de veículos, mas sem interrupção total no fluxo. Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vão monitorar a região para facilitar a mobilidade. 

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334. 

ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO - A Prefeitura de Porto Alegre abriu edital para contratar empresa especializada em digitalização, tratamento arquivístico e higienização de documentos. A vencedora do pregão terá a missão de digitalizar os processos do Escritório de Licenciamento, órgão responsável por analisar e licenciar obras de construção civil na cidade – desde edificações residenciais até grandes empreendimentos imobiliários. Localizado na avenida Borges de Medeiros, 2.244, o arquivo do Escritório de Licenciamento preserva mais de 240 mil pastas. O edital prevê a digitalização de até 1,8 milhão de páginas por ano. A sessão pública de abertura de envelopes está agendada para o dia 22, às 9h. As empresas interessadas em participar devem procurar mais detalhes no edital disponibilizado no Portal de Compras Públicas.

AÇORIANOS DE LITERATURA - A prefeitura prorrogou o prazo de inscrições para o Prêmio Açorianos de Literatura. Os candidatos podem agora se inscrever até o dia 30 pelo e-mail cll@smc.prefpoa.com.br. A alteração ocorreu devido à suspensão das atividades do Centro Municipal de Cultura, local de recebimento das inscrições, em função da pandemia de coronavírus. As demais disposições do edital original e do Aviso de Retificação anterior permanecem inalteradas. Os candidatos devem enviar a ficha de inscrição e o termo de ciência de participação assinados e digitalizados. Após a reabertura do Centro Municipal de Cultura, a Coordenação de Literatura e Humanidades da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) divulgará o novo prazo para a entrega dos exemplares dos livros inscritos. Já a data da cerimônia de entrega da premiação será definida após a retomada das atividades da SMC.

PORTAL - A Prefeitura de Porto Alegre oficializou a versão atualizada para as notícias e ações do governo no endereço prefeitura.poa.br. Mais versátil, o novo portal possui interface moderna, conectada às novas tecnologias e com acesso rápido ao recurso de busca na página inicial e secundária. O site já estava há algum tempo no ar, mas funcionava em período de testes. Gradativamente, todos os sites da administração pública municipal e vinculadas migrarão para a nova plataforma. A ferramenta facilita o acesso às notícias, serviços e informações úteis à população. A solução foi desenvolvida pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) em parceria com o Gabinete de Comunicação Social (GCS) da PMPA.

ESPORTE VIRTUAL - Com o objetivo de oferecer mais opções de atividade física durante o afastamento social, a prefeitura organiza um novo calendário de aulas virtuais. Os professores e coordenadores da Diretoria-Geral de Esporte, Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) prepararam um calendário de atividades para o mês de abril. São transmitidas pela página do facebook da diretoria, diariamente às 10h e às 16h, aulas com atividades para todas as faixas etárias.

ARTE ANDARILHA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municial da Cultura (SMC) apresenta a exposição virtual Arte Andarilha, inspirada no livro Porto Alegre na palma da mão: a evolução urbana da cidade para quem (ainda) não é urbanista, da arquiteta Ana Paula Alcântara Gomes. A mostra, que seria apresentada na Pinacoteca Aldo Locatelli, foi adaptada para as redes sociais em função da pandemia do coronavírus que exige o isolamento social. A exposição virtual propõe um roteiro visual pela história de Porto Alegre e pode ser conferida em três publicações semanais às segundas, quartas e sextas-feiras, nos perfis da CAP no Instagram  e Facebook, e também neste site. 

FISCALIZAÇÃO - As equipes da Prefeitura de Porto Alegre serão mais rigorosas na aplicação dos decretos que visam a combater o coronavírus. Os agentes do Escritório de Fiscalização aplicarão multas a idosos (60 anos ou mais) que forem flagrados circulando em parques e praças. Além disso, a iluminação de áreas esportivas será desativada em alguns locais públicos como forma de desencorajar aglomerações. A medida é válida para os parques Moacyr Scliar (Orla), Farroupilha, Marinha e Moinhos de Vento, além das praças Júlio Mesquita e Carlos Simão Arnt (Encol). Nesses locais, a Guarda Municipal intensificará as ações de patrulhamento para garantir a segurança nos arredores. Nos demais, a Guarda estuda a possibilidade de demarcar áreas de isolamento para desestimular aglomerações indevidas.

CONCEIÇÃO E CLÍNICAS - Os hospitais do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Hospital de Clínicas, em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, deixam de atender pacientes com sintomas leves de síndromes gripais. Os locais serão destinados ao atendimento de casos de alta complexidade e estado crítico de saúde e internação de pacientes graves. Pacientes com sintomas gripais leves devem procurar preferencialmente unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde e as unidades de turno estendido. Fora do horário de funcionamento das unidades de saúde, a indicação é de busca pelas unidades de Pronto-Atendimento da cidade para o primeiro atendimento. 

ISOLAMENTO SOCIAL - Viaturas da Guarda Municipal e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) circulam pela área central e bairros para alertar os porto-alegrenses sobre as medidas de prevenção ao novo coronavírus. A determinação é do prefeito Nelson Marchezan Júnior e se intensifica no entorno de parques e Orla do Guaíba, além de alcançar bairros mais afastados como o Arquipélago e a Restinga. A prefeitura usa os alto-falantes dos veículos oficiais para conscientizar a população da importância do isolamento social neste momento. A mensagem é que as pessoas evitem sair de casa e protejam os grupos de risco: idosos e doentes crônicos.

RESÍDUOS - Resíduos domiciliares de residências em que pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo coronavírus passam por isolamento domiciliar devem ser descartados em duplos sacos de lixo resistentes. A norma é da Diretoria Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e atende a  determinações dos órgãos sanitários federais. A regra é válida para todos os resíduos domiciliares originários nesses locais (papéis, guardanapos, papel higiênico, embalagens plásticas, de papelão ou outras, sobras alimentares do pré ou pós preparo). Os sacos, duplos, devem ser fechados com lacre ou nó quando o saco tiver até dois terços de sua capacidade preenchida. Esse material deve ser descartado na coleta domiciliar regular ou nos contêineres, respeitando os dias e horários de coleta domiciliar regular.

DOENÇAS RESPIRATÓRIAS - A prefeitura realiza o monitoramento de pacientes com doenças respiratórias crônicas. Estudantes de medicina no último ano da faculdade ou doutorandos farão contato telefônico com as pessoas que estiveram hospitalizadas em 2019 por esse motivo. Um total de 15 mil pacientes passou por internação hospitalar por razões respiratórias em Porto Alegre no ano passado. O projeto é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o Hospital de Clínicas e o Telessaúde da UFRGS. Visa a diminuir o risco de sobrecarga do sistema de saúde em caso de agravamento do quadro clínico, em especial neste momento, em que casos de Covid-19 são confirmados na cidade, o que poderá impactar no atendimento hospitalar tanto da rede pública quanto privada.

IDOSOS - Idosos não podem mais circular em parques e praças de Porto Alegre. A interdição dessas áreas urbanas para esse público foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Município (Dopa). Quem descumprir esta norma fica sujeito à multa, cujo valor máximo é de R$ 429,20. O Decreto 20.529 também mantém a regra de isolamento domiciliar para pessoas com 60 anos ou mais, que vale até o dia 15 de abril, além de determinar a abordagem individual e coletiva dos agentes fiscais para a orientação a idosos que forem encontrados fora de casa nesse período. O texto foi construído em consonância com as orientações do Ministério Público e preserva o direito constitucional de ir e vir, acolhido pelo artigo cinco da Constituição Federal. A restrição a parques e praças é similar à determinação do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a visitação às praias gaúchas neste momento.

ESCRITÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - Ações de fiscalização de competência municipal passam a ser coordenadas e executadas de forma integrada por um escritório da Prefeitura de Porto Alegre. O Escritório de Fiscalização (EF) está vinculado ao Gabinete do Prefeito Nelson Marchezan Júnior e foi criado pelo decreto 20.533, publicado na edição extra do Diário Oficial do Município (Dopa). A mudança de estrutura e procedimento tem o objetivo de otimizar, integrar e sistematizar as ações fiscalizatórias realizadas na Capital.

SIMPLES NACIONAL - As micro e pequenas empresas de Porto Alegre não precisam mais apresentar a partir de agora alvará de localização e funcionamento para ingressar no Simples Nacional. A decisão vem para desburocratizar o processo de inclusão delas nesse regime tributário – o que deve representar um importante benefício. Essa é uma das medidas adotadas pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda em apoio aos contribuintes.

CURSOS EPTC - Com iniciativa da Coordenação de Educação para Mobilidade (CEM), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) oferece cursos on-line gratuitos em sua plataforma EAD com temáticas relacionadas ao trânsito, tendo como foco principal a educação. Mesmo com uma menor circulação de carros por conta da pandemia do coronavírus, o mês de março fechou com oito mortes no trânsito, mesmo número que o ano passado, e o primeiro trimestre de 2020 terminou com 23 vítimas fatais em Porto Alegre, uma a mais que 2019. A plataforma, que hoje já reúne cerca de cinco mil alunos, pode ser acessada neste link. Ao todo são seis cursos: Motociclista Consciente EAD; Curso para Professores Multiplicadores de Educação para o Trânsito; Pedalando com Segurança PRO; Pedalando com Segurança EAD; Direção Defensiva EAD; e Multiplicadores de Educação para o Trânsito EAD. Os cursos são divididos em módulos, e todos tem em média de 10 a 20 horas de duração.

APOIO PSICOLÓGICO - A prefeitura oferece atendimento psicológico gratuito on-line aos servidores da rede municipal de ensino durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus em Porto Alegre. O atendimento será realizado pelas psicólogas do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Unidade de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação (Smed). Os servidores interessados devem agendar o atendimento pelo e-mail smedpessoas@smed.prefpoa.com.br. A conversa ocorrerá via plataformas como Skype ou Hangout. O tempo de duração dos atendimentos e a frequência dependerão de cada caso. Todas as combinações e encaminhamentos serão realizadas on-line, diretamente com o servidor.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

TENDAS - Estruturas de urgência e emergência do município passam a contar com tendas externas para atendimentos de casos de suspeita de coronavírus. As estruturas estão instaladas em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Hospital Restinga Extremo Sul, Hospital Vila Nova e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Nos locais, será oferecido atendimento para pacientes que apresentem sintomas de síndromes gripais, evitando a circulação dentro do ambiente hospitalar. As tendas contam com profissionais para atender, examinar e orientar cuidados domiciliares. Se necessário atendimento de maior complexidade, pacientes serão encaminhados para hospitais.

SERVIÇOS MUNICIPAIS - Em virtude da série de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia mundial de Covid-19 (novo coronavírus) determinadas em decretos assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, os serviços prestados à população estão alterados. Veja aqui como ficam os atendimentos.

REDE DE ENSINO - A Prefeitura de Porto Alegre determinou a suspensão das aulas nas redes pública e particular, para os ensinos fundamental, médio e superior como medida de prevenção contra o novo coronavírus. O atendimento de educação infantil em todas as escolas estatais, comunitárias e particulares no município de Porto Alegre está suspenso desde o dia 23 de março. As atividades em escolas e institutos de ensino como cursos de idiomas, esporte, arte, culinária e outros foram interrompidas a partir do 18 de março.

SINE MUNICIPAL - A retirada de cartas de encaminhamento para as vagas de emprego deverá ser feita exclusivamente pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download  no Google Play. A medida visa proteger os trabalhadores do coronavírus evitando a aglomeração na unidade municipal de Porto Alegre. Para o Seguro Desemprego, o encaminhamento deve ser feito via digital acessando a Carteira de Trabalho Digital ou o site federal. A unidade municipal do Sine, localizada na avenida Sepúlveda esquina com Mauá, manterá um plantão de atendimento pelos telefones 3289.4796 e 3289.4820.

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) já está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.

PRATO ALEGRE - Os dois restaurantes Prato Alegre, que servem refeições gratuitas a pessoas vulneráveis e moradores de rua, passam a trabalhar com o sistema de marmita. A medida pretende reduzir em 35% o número de frequentadores que circulam no salão do restaurante do Centro; e em 80% os usuários da Vila Cruzeiro. A prefeitura intensifica suas ações para combater à pandemia do coronavírus e evitar a propagação da doença. As pessoas que possuem algum lugar para ficar podem levar sua refeição. Os demais serão atendidos no restaurante com a condição de, no máximo, três pessoas sentadas por mesa. Foram colocadas duas pias para a higienização das mãos e, na saída, será disponibilizado álcool gel. A medida integra o conjunto de ações preventivas ao coronavírus no município. 

CONSELHO TUTELAR - O Conselho Tutelar de Porto Alegre retomou o atendimento nas microrregiões da Capital. A medida acata a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Cada um dos dez locais terão, pelo menos, dois conselheiros atuando das 8h às 18h. Das 18h às 8h, o atendimento é realizado no plantão centralizado, na rua Giordano Bruno, 335. Aos sábados e domingos, o serviço será das 8h às 20h e das 20h às 8h, também no plantão centralizado. Os conselheiros atenderão casos emergenciais de suspeita ou confirmação de abuso sexual; maus tratos em todo o seu contexto; abandono de incapaz e toda e qualquer situação que for avaliada como emergencial pelos conselheiros tutelares, pela coordenação destes, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário. Em casos de emergência ligar para os telefones (51) 3289-8485 ou 3289-2020.

EDUCAÇÃO - O funcionamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed) será das 9h às 15h, tanto para atendimento ao público quanto para atividades internas. A redução integra as medidas de combate à propagação do coronavírus, evitando a circulação de pessoas ao máximo possível. O expediente acompanha o horário de atendimento das escolas municipais durante o período de enfrentamento da pandemia. Mesmo com a suspensão das aulas, as instituições de ensino ficarão abertas das 9h às 15h para oferta de almoço. A previsão é de que as escolas retomem as aulas a partir de 13 de abril – mas o prazo pode ser revisto a qualquer momento devido às orientações dos serviços de saúde.

HOSPITAIS - Pacientes gripados ou com sintomas compatíveis com síndromes gripais não devem buscar atendimento médico nos dois hospitais referência para trauma de Porto Alegre, Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Hospital Cristo Redentor (HCR). A medida visa à preservação dos locais para atendimento a pacientes que não podem ser atendidos em outros hospitais da cidade. A indicação da Secretaria Municipal de Saúde é de que as pessoas que apresentem sintomas compatíveis com síndromes gripais procurem preferencialmente atendimento nas unidades de saúde e em unidades de turno estendido.

MANUTENÇÃO E ZELADORIA - Todos os serviços essenciais de manutenção e zeladoria prestados à população pela Prefeitura de Porto Alegre estão mantidos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Entre as atividades estão os consertos do parque de iluminação, executados pela Coordenação de Iluminação Pública (CIP), a manutenção do mobiliário e equipamento de parques e praças, pela Unidade de Conservação e Manutenção (UCM), as podas e supressão de árvores, feitas pela Equipe de Manejo Arbóreo (EMA), e a operação das autarquias sob o guarda-chuva da SMSUrb, DMAE e DMLU.  Cada setor realizou adequações técnicas para que as equipes sigam os trabalhos.

INFRAESTRUTURA - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) informa que está suspenso o atendimento presencial de todos os serviços na avenida Borges de Medeiros, 2244. Solicitações, demandas ou informações deverão ser encaminhadas pelo telefone 156 ou pelo e-mail gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br. Entre eles estão fiscalização de calçadas e verificação de projetos de drenagem. Também fica estabelecido novo horário para funcionamento do prédio e expediente interno, que ocorrerá em forma de revezamento para evitar aglomerações, das 10h às 16h. Os técnicos da secretaria responsáveis pela fiscalização de obras públicas trabalharão em regime de plantão presencial, revezando em escalas que contemplem vistorias semanais.

TÁXIS - Com objetivo de reduzir as chances de contágio pelo novo coronavírus, evitar o contato com cédulas de dinheiro e auxiliar em um deslocamento menos exposto, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que os deslocamentos por táxis dentro da cidade, com chamadas originadas no aplicativo do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, terão 35% de desconto sobre o valor do taxímetro. A medida foi acertada pela Prefeitura de Porto Alegre e Sintáxi e não terá ônus aos cofres públicos. O desconto é automático para quem chamar o táxi pelo aplicativo.

MULTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, em razão das ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, os prazos de apresentação de condutor, defesa e recursos de multa e suspensão ficam prorrogados em 30 dias para os processos que tenham vencimento a partir do dia 18 de março. A prorrogação segue a mesma diretriz imposta pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). O objetivo da mudança é evitar aglomerações em locais de grande circulação de pessoas enquanto perdurar a situação de emergência decretada em Porto Alegre.

MEDITAÇÃO - Como forma de ajudar no equilíbrio emocional em tempos de quarentena e restrições de mobilidade, a professora e coordenadora do Centro de Comunidade Parque Madepinho (Cecopam), Aline Frediani, criou um grupo no telegram para prática de yoga e meditação. O Cecopam é um dos centros esportivos da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). O acesso está aberto a qualquer interessado, não apenas os alunos do centro. Para acessar, clique aqui.

MEIO AMBIENTE - Com a decretação de estado de emergência de saúde pública na Capital em função da pandemia de coronavírus, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) elaborou Instrução Normativa com o Plano de Ação para atender aos decretos municipais de enfrentamento ao Covid-19. Os serviços de atendimento ao público ocorrem prioritariamente de forma digital, com execução de serviços essenciais de fiscalização e cemitérios públicos de maneira restrita. As atividades das Unidades de Conservação (Morro do Osso, Saint’Hilaire, São Pedro e Reserva do Lami) estão suspensas e os locais fechados para o público. Para evitar aglomerações, ficarão fechados para visitação aos finais de semana e feriados os Parques Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho e a Praça Província de Shiga. Saiba mais.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) informa a alteração no funcionamento de seus serviços como forma de evitar a circulação de pessoas nas dependências da pasta e reduzir a possibilidade de transmissão do coronavírus. Confira neste link como ficam os atendimentos ao público.

ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) informa que os serviços de acolhimento institucional de crianças, adolescentes e adultos, instituições de longa permanência de idosos graus um e dois, casas lar de idosos, república e albergue mantêm atendimento ininterrupto, restringindo visitas institucionais e domiciliares, conforme avaliação técnica. Estão suspensas todas as atividades coletivas de assistência social, a exemplo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças, adolescentes, adultos e idosos, Habilitação e Reabilitação de pessoas com deficiência (PCDs), Centros POP, Centro Dia Idoso, ProJovem Adolescente, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Serviço de Atendimento às Famílias, Proteção e Atenção Integral à Família (Paif), Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e Abordagem Social de Rua. Serão mantidos apenas atendimentos individuais e emergenciais, conforme avaliação técnica.

DEMHAB - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) suspendeu o atendimento presencial na sua sede da avenida Princesa Isabel, 1115, atendendo decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Todos os prazos para renovação do aluguel social estão prorrogados, mantendo-se os pagamentos. Informações e atualização de cadastro para o programa Minha Casa Minha Vida podem ser feitos pelo atendimento eletrônico. Para solicitar a segunda via de boleto, é necessário enviar e-mail para 2via@demhab.prefpoa.com.br ou whatsapp para (51) 99332 8954.

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - A Secretaria Municipal de Relações Institucionais definiu o funcionamento dos 17 Centros de Relações Institucionais de Porto Alegre (Crips) durante o período de emergência de saúde pública pela pandemia do coronavírus. Os centros irão funcionar no sistema de teletrabalho, mantendo as portas fechadas para evitar a aglomeração de pessoas. Todos os centros deverão disponibilizar na entrada dos Crips cartazes informando às comunidades o contato telefônico dos gestores para que os mesmos sigam prestando o atendimento das demandas do público, e o relacionamento com os demais órgãos da prefeitura.

PROCURADORIA - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) determinou que o atendimento ao público externo seja realizado, preferencialmente, por telefone ou através de e-mail.. A medida foi tomada para se evitar a circulação de pessoas nas dependências da Procuradoria e como forma de reduzir a possibilidade de transmissão do coronavírus. Os serviços de atendimento aos cidadãos realizados no Posto de Arrecadação Fiscal (PAF), localizado no prédio novo do Foro Central de Porto Alegre, serão feitos exclusivamente através do e-mail postofiscal@portoalegre.rs.gov.br e pelos telefones (51) 3289-5036 e 3286-5037. Não haverá atendimento presencial. Saiba mais.

SERVIDORES - O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou decreto com medidas emergenciais complementares para o enfrentamento da pandemia mundial do novo coronavírus. Os respectivos gestores da administração municipal direta e indireta decidirão quais servidores devem trabalhar de casa ou se submeter ao sistema de revezamento de jornada de trabalho, desde que não haja prejuízo aos serviços públicos. O regramento vale para funcionários efetivos ou comissionados, empregados públicos, estagiários ou contratados. O principal objetivo da medida é evitar aglomerações em locais de circulação comum, como, por exemplo, salas, elevadores, corredores, auditórios. Sempre que possível, as reuniões deverão ser realizadas sem presença física.

PREVIMPA - O Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) informa que o atendimento será somente por telefone ou por e-mail. A medida visa a preservar os aposentados, pensionistas e demais servidores ativos dos riscos de disseminação do coronavírus. O Previmpa orienta que os servidores ativos, aposentados e pensionistas não se desloquem até as Unidades de Atendimento e de Perícia Médica Previdenciária. Veja aqui os canais de atendimento.

EPTC - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que estão suspensas as atividades de atendimento presencial dos serviços no Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei), localizado na rua Uruguai, nº 45, no Centro HIstórico, e na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), situada na rua Erico Verissimo, 100, prédio H, no bairro Menino Deus, em razão do Decreto 20.504, que estabelece medidas complementares de prevenção de contágio pelo coronavírus. O objetivo da medida é reduzir as aglomerações durante a situação de emergência decretada em Porto Alegre. O sistema de atendimento eletrônico através do número 118 segue normalmente, assim como os serviços já divulgados que permanecem com atendimento on-line exclusivo. As demandas e solicitações de trânsito e transporte também podem ser encaminhadas por meio da Carta de Serviços on-line da prefeitura.

CULTURA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) informa que as atividades em seus espaços culturais estão suspensas temporariamente. Essa determinação atende aos decretos publicados no Diário Oficial, que reforçam as medidas emergenciais para enfrentar o avanço do novo coronavírus. Entre as determinações dos decretos publicados, está o fechamento de cinemas, museus, bibliotecas e teatros, além da suspensão de shows e apresentações culturais. Por isso, a SMC informa que ficam suspensas, além da programação, as atividades de atendimento presencial em todos seus espaços. Saiba mais

PROCON - Estão suspensos todos os tipos de atendimento presencial. Os consumidores que precisarem de apoio devem recorrer ao sistema de atendimento eletrônico do Procon. O serviço é exclusivo para cidadãos de Porto Alegre e pode ser usado também para denúncias contra estabelecimentos que estejam praticando preços abusivos de álcool gel, máscaras e outros utensílios essenciais.

LIMPEZA URBANA - Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de coronavírus, profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realizam operações especiais de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital. O trabalho inicial será intensificado ao longo dos dias com foco em paradas de ônibus de grande circulação e sanitários públicos..

RECEITAS MÉDICAS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa. Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico. 

SITE - A prefeitura disponibilizou para a população um site para o acesso a informações sobre o novo coronavírus. Medidas de prevenção, como buscar atendimento na rede de saúde e respostas a perguntas frequentes estão disponíveis, assim como os endereços das unidades de referência e das unidades com turno estendido. Clque aqui para saber mais.

DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) suspendeu o atendimento ao público de forma presencial nas diversas áreas que prestam serviço à população, seguindo o Decreto Municipal nº 20.504, em função do Coronavírus (Covid-19). Estão mantidos os serviços essenciais de abastecimento de água, coleta, condução e tratamento de esgotos e serviços de drenagem. Os consertos de vazamentos, extravasamento de esgoto, desobstruções da rede pluvial e demais serviços de manutenção como de hidrômetros permanecem sendo realizados, assim como as obras que já estão em andamento. Os serviços de leitura, corte, religação do ramal de água seguem ocorrendo normalmente. Saiba mais