Previsão de pautas: sábado, 21, e domingo, 22 de março
INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Novo decreto da prefeitura determinou o fechamento do comércio, indústria, setor de serviços e construção civil, a fim de combater o coronavírus e a propagação da pandemia entre as pessoas. O funcionamento administrativo só poderá ser feito de forma remota. Ficam de fora farmácias e drogarias, serviços e comércio na área da saúde, mercados, hipermercados e supermercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimento e distribuição de alimentos. O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou o decreto como mais uma medida para garantir a saúde da população do município. No que se refere ao setor da construção civil, as ferragens e comércio de material de construção podem funcionar. Também ficam liberadas as indústrias alimentícias, inclusive animal; de higiene, limpeza, assepsia e de serviços de saúde; clínicas veterinárias, pet shops, postos de combustíveis e lubrificantes, distribuidoras de gás, lavanderias, hotéis e motéis, lojas de venda de água mineral e distribuidoras de serviços básicos e de telecomunicações e processamento de dados; transportadoras, salões de beleza, barbearias, óticas, entre outros.
TRANSPORTE COLETIVO - O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou decreto ampliando restrições para o transporte coletivo urbano e metropolitano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado. As medidas foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A fiscalização será realizada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e outros agentes. A partir desta segunda-feira, 23, a EPTC aplica uma redução na tabela horária entre 10% e 50% na oferta de linhas. A redução de passageiros até essa quinta-feira foi de 50% em relação à semana anterior. A consulta sobre horários das linhas deve ser feita no aplicativo do TRI.
HOSPITAIS - Pacientes gripados ou com sintomas compatíveis com síndromes gripais não devem buscar atendimento médico nos dois hospitais referência para trauma de Porto Alegre, Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Hospital Cristo Redentor (HCR). A medida visa à preservação dos locais para atendimento a pacientes que não podem ser atendidos em outros hospitais da cidade. A indicação da Secretaria Municipal de Saúde é de que as pessoas que apresentem sintomas compatíveis com síndromes gripais procurem preferencialmente atendimento nas unidades de saúde e em unidades de turno estendido.
MANUTENÇÃO E ZELADORIA - Todos os serviços essenciais de manutenção e zeladoria prestados à população pela Prefeitura de Porto Alegre estão mantidos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Entre as atividades estão os consertos do parque de iluminação, executados pela Coordenação de Iluminação Pública (CIP), a manutenção do mobiliário e equipamento de parques e praças, pela Unidade de Conservação e Manutenção (UCM), as podas e supressão de árvores, feitas pela Equipe de Manejo Arbóreo (EMA), e a operação das autarquias sob o guarda-chuva da SMSUrb, DMAE e DMLU. Cada setor realizou adequações técnicas para que as equipes sigam os trabalhos.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que a Estação de Bombeamento (Ebat) Luís Betiol vai parar neste sábado, 21, devido ao desligamento programado de energia para melhorias na rede elétrica.O serviço da companhia estadual de energia elétrica está programado para o horário das 8h às 13h. Poderá faltar água nos bairros Hípica (parte), Vila Nova e Restinga (parte). Se isso ocorrer, a previsão do Dmae é normalizar o abastecimento durante a tarde e noite de sábado.
ADUTORA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza até sábado, 21, o conserto de um vazamento na adutora da ponte do Saco da Alemoa, sentido Interior - Porto Alegre. O abastecimento será interrompido a partir das 10h para as ilhas das Flores, do Pavão e Marinheiros até a conclusão dos serviços, prevista para as 17h. O trabalho poderá ser prorrogado ou cancelado em decorrência das condições climáticas. Haverá estreitamento de pista na BR-116, sentido Interior-Capital, autorizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Sábado, 21 – das 10h às 16h.
REDE DE ENSINO - A Prefeitura de Porto Alegre determinou a suspensão das aulas nas redes pública e particular, para os ensinos fundamental, médio como medida de prevenção contra o novo coronavírus. No ensino superior, a medida já está vigorando desde o começo da semana. O atendimento de educação infantil em todas as escolas estatais, comunitárias e particulares no município de Porto Alegre será suspenso a partir da próxima segunda-feira, 23. As atividades em escolas e institutos de ensino como cursos de idiomas, esporte, arte, culinária e outros já foram interrompidas a partir de quarta-feira, 18. A previsão é de que as atividades de todos os níveis de ensino sejam retomadas no dia 13 de abril, mas a data pode sofrer alteração conforme avaliação dos serviços de saúde. Assim como nas escolas de ensino fundamental, as instituições de educação infantil das redes municipal e comunitária manterão a oferta de almoço aos alunos.
INFRAESTRUTURA - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) informa que está suspenso o atendimento presencial de todos os serviços na avenida Borges de Medeiros, 2244. Solicitações, demandas ou informações deverão ser encaminhadas pelo telefone 156 ou pelo e-mail gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br. Entre eles estão fiscalização de calçadas e verificação de projetos de drenagem. Também fica estabelecido novo horário para funcionamento do prédio e expediente interno, que ocorrerá em forma de revezamento para evitar aglomerações, das 10h às 16h. Os técnicos da secretaria responsáveis pela fiscalização de obras públicas trabalharão em regime de plantão presencial, revezando em escalas que contemplem vistorias semanais.
CARRIS - O atendimento presencial do SACC (Serviço de Atendimento ao Cliente Carris) está restrito à devolução a clientes de objetos dos Achados e Perdidos em função da pandemia do coronavírus. As entregas estão sendo feitas com ausência de contato físico. Além disso, com o objetivo de evitar prejuízos ao cidadão, o prazo para retirada de objetos foi estendido de 30 dias para 90 dias. Os contatos telefônicos e digitais do SACC permanecem inalterados para recebimento de reclamações, sugestões e fornecimento de informações. São eles o perfil Sacc Carris na rede social Facebook, o e-mail sacc.carris@carris.com.br e os telefones 0800-9799855 (ligações de telefone fixo), 3315-5444 (ligações de telefone celular), além do aplicativo para celular CittaMobi. O SACC opera em dias úteis, das 8h às 17h30.
TÁXIS- Com objetivo de reduzir as chances de contágio pelo novo coronavírus, evitar o contato com cédulas de dinheiro e auxiliar em um deslocamento menos exposto, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que os deslocamentos por táxis dentro da cidade, com chamadas originadas no aplicativo do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, terão 35% de desconto sobre o valor do taxímetro. A medida foi acertada pela Prefeitura de Porto Alegre e Sintáxi e não terá ônus aos cofres públicos. O desconto é automático para quem chamar o táxi pelo aplicativo.
MULTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, em razão das ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, os prazos de apresentação de condutor, defesa e recursos de multa e suspensão ficam prorrogados em 30 dias para os processos que tenham vencimento a partir do dia 18. A prorrogação segue a mesma diretriz imposta pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). O objetivo da mudança é evitar aglomerações em locais de grande circulação de pessoas enquanto perdurar a situação de emergência decretada em Porto Alegre.
MEDITAÇÃO - Como forma de ajudar no equilíbrio emocional em tempos de quarentena e restrições de mobilidade, a professora e coordenadora do Centro de Comunidade Parque Madepinho (Cecopam), Aline Frediani, criou um grupo no telegram para prática de yoga e meditação. O Cecopam é um dos centros esportivos da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). O acesso está aberto a qualquer interessado, não apenas os alunos do centro. Para acessar, clique aqui. A professora Aline diz que resolveu criar o canal neste momento para ajudar no resgate da alegria de viver através de pequenas doses de meditação.
CINEMA - A Cinemateca Capitólio compartilha uma programação on-line de filmes gaúchos, nacionais, clássicos e produções raras, que nem sempre estão acessíveis em plataformas populares de streaming, mas que se encontram disponíveis em links na internet. São filmes já exibidos no Capitólio. Será compartilhado o link de um filme a cada dia nas redes sociais da Cinemateca: Facebook; Instagram eTwitter. A curadoria virtual tem o objetivo de manter o contato com os frequentadores do espaço e com a comunidade em geral, além de oferecer uma alternativa de entretenimento nestes tempos de reclusão doméstica. A programação tem início com o filme exibido na inauguração da Cinemateca Capitólio, em 27 de março de 2015, Vento Norte (1951), de Salomão Scliar. A obra é o primeiro longa-metragem de ficção sonoro produzido no estado.
MEIO AMBIENTE - Com a decretação de estado de emergência de saúde pública na Capital em função da pandemia de coronavírus, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) elaborou Instrução Normativa com o Plano de Ação para atender aos decretos municipais de enfrentamento ao Covid-19. Os serviços de atendimento ao público ocorrem prioritariamente de forma digital, com execução de serviços essenciais de fiscalização e cemitérios públicos de maneira restrita. As atividades das Unidades de Conservação (Morro do Osso, Saint’Hilaire, São Pedro e Reserva do Lami) estão suspensas e os locais fechados para o público. Para evitar aglomerações, ficarão fechados para visitação aos finais de semana e feriados os Parques Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho e a Praça Província de Shiga. Saiba mais.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) informa a alteração no funcionamento de seus serviços como forma de evitar a circulação de pessoas nas dependências da pasta e reduzir a possibilidade de transmissão do coronavírus. Confira neste link como ficam os atendimentos ao público.
ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) informa que os serviços de acolhimento institucional de crianças, adolescentes e adultos, instituições de longa permanência de idosos graus um e dois, casas lar de idosos, república e albergue mantêm atendimento ininterrupto, restringindo visitas institucionais e domiciliares, conforme avaliação técnica. Estão suspensas todas as atividades coletivas de assistência social, a exemplo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças, adolescentes, adultos e idosos, Habilitação e Reabilitação de pessoas com deficiência (PCDs), Centros POP, Centro Dia Idoso, ProJovem Adolescente, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Serviço de Atendimento às Famílias, Proteção e Atenção Integral à Família (Paif), Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e Abordagem Social de Rua. Serão mantidos apenas atendimentos individuais e emergenciais, conforme avaliação técnica.
CONSELHO TUTELAR - As dez microrregiões do Conselho Tutelar seguirão com algumas mudanças em atendimento às pessoas durante a pandemia do coronavírus em Porto Alegre. O serviço será realizado de segunda até sexta-feira, das 8h às 18h, e em regime de plantão centralizado, na rua Giordano Bruno, 335, de segunda até sexta-feira, das 18h às 8h; e nos sábados, domingos e feriados, das 8h às 20h e das 20h às 8h. O atendimento será feito nos casos emergenciais de suspeita ou confirmação de abuso sexual; maus tratos em todo o seu contexto; abandono de incapaz e toda e qualquer situação que for avaliada como emergencial pelos conselheiros tutelares, pela coordenação destes, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário. Já o Centro de Referência do Negro Nilo Feijó (avenida Ipiranga, 311) suspendeu todo o atendimento durante esse período.
DEMHAB - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) suspendeu o atendimento presencial na sua sede da avenida Princesa Isabel, 1115, atendendo decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Todos os prazos para renovação do aluguel social estão prorrogados por 30 dias, mantendo-se os pagamentos. Informações e atualização de cadastro para o programa Minha Casa Minha Vida podem ser feitos pelo atendimento eletrônico. Para solicitar a segunda via de boleto, é necessário enviar e-mail para 2via@demhab.prefpoa.com.br ou whatsapp para (51) 99332 8954.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - A Secretaria Municipal de Relações Institucionais definiu o funcionamento dos 17 Centros de Relações Institucionais de Porto Alegre (Crips) durante o período de emergência de saúde pública proporcionada pela pandemia do coronavírus. Os centros irão funcionar no sistema de teletrabalho, mantendo as portas fechadas para evitar a aglomeração de pessoas. Todos os centros deverão disponibilizar na entrada dos Crips cartazes informando às comunidades o contato telefônico dos gestores para que os mesmos sigam prestando o atendimento das demandas do público, e o relacionamento com os demais órgãos da prefeitura.
PROCURADORIA - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) determinou que o atendimento ao público externo seja realizado, preferencialmente, por telefone ou através de e-mail.. A medida foi tomada para se evitar a circulação de pessoas nas dependências da Procuradoria e como forma de reduzir a possibilidade de transmissão do coronavírus. Os serviços de atendimento aos cidadãos realizados no Posto de Arrecadação Fiscal (PAF), localizado no prédio novo do Foro Central de Porto Alegre, serão feitos exclusivamente através do e-mail postofiscal@portoalegre.rs.gov.br e pelos telefones (51) 3289-5036 e 3286-5037. Não haverá atendimento presencial. Saiba mais.
SERVIDORES - O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou decreto com medidas emergenciais complementares para o enfrentamento da pandemia mundial do novo coronavírus. Os respectivos gestores da administração municipal direta e indireta decidirão quais servidores devem trabalhar de casa ou se submeter ao sistema de revezamento de jornada de trabalho, desde que não haja prejuízo aos serviços públicos. O regramento vale para funcionários efetivos ou comissionados, empregados públicos, estagiários ou contratados. O principal objetivo da medida é evitar aglomerações em locais de circulação comum, como, por exemplo, salas, elevadores, corredores, auditórios. Sempre que possível, as reuniões deverão ser realizadas sem presença física.
PREVIMPA - O Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) informa que o atendimento será somente por telefone ou por e-mail. A medida visa a preservar os aposentados, pensionistas e demais servidores ativos dos riscos de disseminação do coronavírus. O Previmpa orienta que os servidores ativos, aposentados e pensionistas não se desloquem até as Unidades de Atendimento e de Perícia Médica Previdenciária. Veja aqui os canais de atendimento.
GUARDA MUNICIPAL - Os agentes da Guarda Municipal intensificam o patrulhamento na cidade fiscalizando se o decreto anunciado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior está sendo cumprido. Entre as determinações está o fechamento parcial de shoppings e de casas noturnas. O decreto também suspende as atividades em teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas e academias. Caso algum estabelecimento comercial esteja descumprindo a ordem, será, num primeiro momento, orientado a fechar as portas e cumprir as medidas de proteção contra o coronavírus. Se o estabelecimento persistir, será autuado.
EPTC - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que estão suspensas as atividades de atendimento presencial dos serviços no Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei), localizado na rua Uruguai, nº 45, no Centro HIstórico, e na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), situada na rua Erico Verissimo, 100, prédio H, no bairro Menino Deus, em razão do Decreto 20.504, que estabelece medidas complementares de prevenção de contágio pelo coronavírus. O objetivo da medida é reduzir as aglomerações durante a situação de emergência decretada em Porto Alegre. O sistema de atendimento eletrônico através do número 118 segue normalmente, assim como os serviços já divulgados que permanecem com atendimento on-line exclusivo. As demandas e solicitações de trânsito e transporte também podem ser encaminhadas por meio da Carta de Serviços on-line da prefeitura.
CULTURA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) informa que as atividades em seus espaços culturais estão suspensas temporariamente. Essa determinação atende aos decretos publicados no Diário Oficial, que reforçam as medidas emergenciais para enfrentar o avanço do novo coronavírus. Entre as determinações dos decretos publicados, está o fechamento de cinemas, museus, bibliotecas e teatros, além da suspensão de shows e apresentações culturais. Por isso, a SMC informa que ficam suspensas, além da programação, as atividades de atendimento presencial em todos seus espaços. Saiba mais
PROCON - O Procon Porto Alegre informa que o atendimento presencial será exclusivo para consumidores que fizerem agendamento prévio por meio deste link. O objetivo da medida é reduzir o potencial de aglomerações na sede do Procon, localizada na Rua dos Andradas, 686. Ao todo, o sistema disponibiliza onze horários de atendimento presencial por dia. Já o sistema de atendimento eletrônico do Procon segue funcionando normalmente, sem limitação de demandas. O serviço é exclusivo para cidadãos de Porto Alegre e pode ser usado também para denúncias contra estabelecimentos que estejam praticando preços abusivos de álcool gel, máscaras e outros utensílios essenciais.
LIMPEZA URBANA - Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de coronavírus, profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realizam operações especiais de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital. O trabalho inicial será intensificado ao longo dos dias com foco em paradas de ônibus de grande circulação e sanitários públicos.
USAV - O envio das propostas e do plano de trabalho para o gerenciamento e operacionalização da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), previstas para o próximo dia 23, deverão ser encaminhadas apenas por e-mail, no endereço eletrônico kelly.barbosa@portoalegre.rs.gov.br. A decisão, tomada pela Comissão de Seleção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), segue as orientações da administração municipal na prevenção e no controle emergencial da pandemia coronavírus. Atualmente, a Usav opera apenas com 35% de sua capacidade e, a partir dessa iniciativa, será possível utilizar plenamente a estrutura, com a ampliação dos atendimentos e serviços que hoje não ocorrem, como especialidades clínicas, cirurgias ortopédicas, exames diagnóstico, exames de imagem, sorologia FIV (Aids felina) e FeLV (leucemia felina) e quimioterapia. A unidade aumentará ainda a capacidade de atendimento para cirurgias gerais e castrações.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços de atendimentos aos contribuintes terão alterações, com atendimento exclusivamente eletrônico. Não haverá atendimento presencial. As mudanças fazem parte do conjunto de ações para evitar a propagação do coronavírus em Porto Alegre. Saiba mais.
ADOTE UM ESCRITOR - Autores, editoras e distribuidoras interessadas em participar da edição deste ano do programa Adote um Escritor, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), podem fazer suas inscrições até o dia 31 no formulário online. Desde o ano passado, o formato de participação funciona por adesão, ou seja, qualquer escritor ou editora pode se inscrever. Após o período de inscrições dos interessados, ocorre a etapa de análise para a curadoria dos livros, que será feita pela própria Smed. A lista com os autores selecionados e suas respectivas obras será enviada às escolas, que apontarão cinco opções de autores, por ordem de preferência.
RECEITAS MÉDICAS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa. Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico.
SITE - A prefeitura disponibilizou para a população um site para o acesso a informações sobre o novo coronavírus. Medidas de prevenção, como buscar atendimento na rede de saúde e respostas a perguntas frequentes estão disponíveis, assim como os endereços das unidades de referência e das unidades com turno estendido. Clque aqui para saber mais.
IPTU - Os contribuintes que não efetuaram o pagamento da primeira parcela do IPTU 2020, na data prevista de 9 de março, terão oportunidade de aderir ao novo parcelamento e regularizar o débito. A Receita Municipal identificou 123 mil contribuintes que estão inadimplentes e que juntos somam R$ 148 milhões. Os casos foram inscritos em Dívida Ativa e, nos próximos dias, receberão pelos correios a guia para novo parcelamento que vence em 31 de março. A guia para pagamento também poderá ser enviada por e-mail, para o contribuinte que já fez uso dessa opção. Ainda é possível imprimir a guia no site da Secretaria da Fazenda (portoalegre.rs.gov.br/smf). Caso o contribuinte possua dívida de anos anteriores e deseje incluir no parcelamento, pode contatar a Receita Municipal pelo WhatsApp (51) 99348-9424 ou fazer a solicitação por e-mail pagamentofazenda@portoalegre.rs.gov.br.
PINACOTECA E ATELIER - Foi prorrogada, até 7 de abril, a chamada pública que objetiva selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução de atividades e programas culturais na Pinacoteca Ruben Berta e na oferta de cursos de artes plásticas do Atelier Livre Xico Stockinger. A chamada pública está disponível para as OSC interessadas neste endereço eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone: (51) 3289-8293/ 8291 ou pelo endereço eletrônico: cap@portoalegre.rs.gov.br. O objetivo do termo de colaboração com a prefeitura é reduzir a burocracia e integrar as atividades entre Pinacoteca Ruben Berta e Atelier Livre Xico Stockinger, além de ampliar atividades e programações culturais.
DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) suspendeu o atendimento ao público de forma presencial nas diversas áreas que prestam serviço à população, seguindo o Decreto Municipal nº 20.504, em função do Coronavírus (Covid-19). Estão mantidos os serviços essenciais de abastecimento de água, coleta, condução e tratamento de esgotos e serviços de drenagem. Os consertos de vazamentos, extravasamento de esgoto, desobstruções da rede pluvial e demais serviços de manutenção como de hidrômetros permanecem sendo realizados, assim como as obras que já estão em andamento. Os serviços de leitura, corte, religação do ramal de água seguem ocorrendo normalmente. Saiba mais
Gilmar Martins