SEMANA DE PORTO ALEGRE - A prefeitura lança nesta quinta-feira, 14, às 17h, na Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973, Centro Histórico), a programação da Semana de Porto Alegre. A comemoração do aniversário de 247 anos da Capital terá uma programação diversificada, com 120 atividades. Com o lema Fazendo juntos uma cidade melhor, a Semana começa no próximo dia 21 e segue até o domingo, 31. Mais de 30 parceiros estão integrados nas ações previstas, que vão se espalhar por 38 bairros da cidade. Serão quatro entregas, 81 ações de serviços e 35 eventos. O prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário municipal de Cultura, Luciano Alabarse, estarão presentes no lançamento.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Designados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, tomarão posse nesta quinta-feira, 14, os novos conselheiros que atuarão no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município (Tart). A cerimônia será realizada às 14h30, no Salão Nobre do Paço Municipal, e contará com a presença do secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, e do presidente do Tart, Mauro José Hidalgo Garcia. Serão empossados conselheiros representantes do erário municipal e representantes da sociedade, com seus respectivos suplentes. A renovação ocorre a cada dois anos. O Tart é o órgão com competência para decidir administrativamente, em segunda instância, sobre as questões de natureza tributária envolvendo o município de Porto Alegre e seus contribuintes. 

QUINTA DO PORTAL - Moradores do loteamento Quinta do Portal terão três oportunidades de conferir o projeto urbanístico para a regularização fundiária do loteamento no bairro Lomba do Pinheiro, que tem 800 lotes. A primeira reunião ocorre nesta quinta-feira, 14, das 18h às 20h. O encontro, promovido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) ocorre na Igreja Unida Salém (rua João Pereira da Silva Filho, 224 – antiga rua G). O projeto será reapresentado pela PGM nos dias 23 (sábado), das 9h às 12h, e 28 (quinta-feira), das 18h às 20h, no mesmo local. Após a conclusão do processo, o Quinta do Portal será o maior loteamento regularizado na Capital. O segundo maior é o Mariante, cuja regularização fundiária foi concluída no ano passado (513 lotes).

DENGUE - O bairro Santa Rosa de Lima terá aplicação de inseticida nesta quinta-feira, 14, a partir das 9h30, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, via Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS). A operação ocorre após a confirmação do segundo caso autóctone de dengue na Capital, ou seja, contraído pelo paciente na própria cidade, sem histórico de viagem. Além deste, outras duas pessoas com parentesco apresentam sintomas e estão sob investigação, mas já indicam vínculo clínico epidemiológico. Saiba mais

ADOTE UM ESCRITOR - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) promove nesta quinta-feira, 14, novo encontro para aproximar a pasta dos interessados em participar do projeto Adote um Escritor. A reunião para os representantes do mercado editorial (editoras e distribuidoras, entre outros) sucede ao encontro com os escritores, realizado na terça-feira, 12. Os eventos são abertos a todos que possam fazer parte do programa, como editoras pequenas e autores independentes. Esta é a primeira vez que a Smed reúne escritores e editoras na fase preparatória para falar sobre o projeto e apresentar os requisitos para participação, entre outros temas.

CADASTRO ÚNICO - A partir desta quinta-feira, 14, das 8h30 às 16h30, uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social  (CRAS Hípica), unidade da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), atenderá moradores do Beco do Adelar e Bola 10, além de demais usuários do entorno, na Igreja Evred - Avenida Juca Batista. O serviço terá acolhida coletiva, a partir das 8h30, com informações sobre políticas sociais, oferta de benefícios sociais, avaliação para ingresso nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendimento individualizado (quando necessário) e encaminhamento para a rede de assistência.  No turno da tarde, serão feitas entrevistas sociais para inclusão, atualização e consulta de Cadastro Único, das 13h30 às 16h30. 

CRIPTOMOEDA – Workshop do projeto 100 Cidades Resilientes acontece nesta quinta, 14, e na sexta-feira, 15, em Tel Aviv, Israel, com a participação da Prefeitura de Porto Alegre, representada pela deputy chief of resilience officer da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política (SMRI), Marcela Fernanda de Almeida Ávila. Em parceria com a empresa israelense Colu Technologies Ltd., o projeto 100 Cidades Resilientes abriu um edital buscando cidades que apresentassem boas iniciativas para a implementação de uma criptomoeda (moeda digital) a nível local. O projeto de Porto Alegre de uma moeda para o 4° Distrito foi selecionado. De toda a rede das 100 Cidades Resilientes, foram cinco escolhidas: Porto Alegre (a única representante da América Latina), Belfast (Irlanda do Norte), Adis Abeba (Etiópia), Cidade do Cabo (África do Sul) e Milão (Itália). Dessas cinco, duas serão aprovadas para desenvolver um projeto piloto durante seis meses.

CRISTÓVÃO COLOMBO - As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) iniciaram a obra na alça bairro/Norte da Cristóvão Colombo. Assim como a passagem da trincheira, que será liberada ainda este mês, essa segunda parte da obra também conta com a parceria de moradores e empresários da região. Eles doaram formas, ferragem e concreto. A Smim entra com todo o equipamento e a mão de obra necessária. A liberação dessa alça deve levar 45 dias, se tudo ocorrer dentro do esperado com a chegada de material doado e também das condições de clima.

CONSELHO TUTELAR - As inscrições para o Conselho Tutelar de Porto Alegre, exercício 2020/2023, se encerram às 20h do dia 12 de abril. Os candidatos devem acessar o site da prefeitura para fazer o cadastro. O processo de escolha dos conselheiros e suplentes inclui três fases, entre prova escrita, capacitação e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o Brasil. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados.

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), até a sexta-feira, 15. O serviço atende dez comunidades nesta semana, a partir das 8h, e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU. Nesta quinta-feira, 14, a ação será realizada na comunidade Salvador França (bairro Jardim Botânico).

SAÚDE - Estão abertas as inscrições para participação nas pré-conferências municipais de Saúde, que são as discussões regionais preparatórias à 8ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre (8ª CMS/POA). As preparatórias ocorrem aos sábados, até final de março, em cada região da cidade. Para se inscrever em uma das oito atividades, basta acessar o site do evento na aba programação/pré-conferências e acessar o link de inscrição. As próximas descentralizadas ocorrem neste sábado, 16, na região Sul Centro-Sul, das 8h às 14h, no salão paroquial da Igreja São José da Vila Nova (avenida Rodrigues da Fonseca, 1459, Vila Nova), e na região Partenon Lomba do Pinheiro, das 13h às 19h, no Centro Esportivo da PUCRS (avenida Ipiranga, 6690 – Partenon).

DESAFIO DO TÊNIS - Está lançado o #desafiodotênispoa em Porto Alegre. Quem tiver um par de tênis para doar e quiser incentivar as ações sociais de esporte na capital gaúcha já pode procurar os pontos de coleta. O #desafiodotênispoa é uma campanha virtual que tem o objetivo de mobilizar as pessoas por meio das redes sociais para doarem pares de tênis em bom estado, que serão utilizados por crianças e adolescentes atendidos pelos projetos sociais da prefeitura. A meta é arrecadar 1,5 mil pares em um mês. A campanha convida os doadores a gravarem um vídeo para as redes sociais, falando da doação e provocando algum amigo a doar também e passar a corrente adiante. Os calçados podem ser entregues nos pontos de coleta cedidos pelos parceiros da iniciativa. (saiba mais)

CONCERTOS DIDÁTICOS - Estão abertos os agendamentos de escolas para participar dos Concertos Didáticos da Banda Municipal de Porto Alegre em 2019. Para fazer o agendamento a instituição deve ligar para (51) 3289-8298 ou escrever para o e-mail breno@smc.prefpoa.com.br informando número de alunos por turno (máximo 60), horário desejado (10h ou 15h do dia 9 de abril) e telefones para contato. Após o agendamento, basta chegar 30 minutos antes da hora escolhida. O transporte fica por conta das instituições participantes. O próximo espetáculo será realizado no dia 9 de abril, às 10h e às 15h, no Teatro Renascença - Centro Municipal de Cultura, localizado na avenida Erico Verissimo, 307. O repertório das apresentações é baseado em trilhas sonoras clássicas de filmes, séries e desenhos infantis. No programa As crianças e Música Instrumental são apresentados temas como "A Pantera Cor de Rosa", "Piratas do Caribe", "Guerra nas Estrelas", "Sítio do Pica Pau Amarelo" e novidades. 

MÊS DA MULHER - Unir a oferta de exames preventivos e o estímulo a hábitos saudáveis, com alimentação equilibrada e prática de exercícios físicos, é o enfoque da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em março, quando se comemora o Mês da Mulher. Nos serviços de saúde, também serão enfatizados os riscos do tabagismo e do consumo excessivo de álcool associados a doenças como câncer de colo uterino e mama. Ao longo do mês, serão oferecidos serviços e atividades em unidades de saúde e no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. A programação inclui orientações de hábitos saudáveis e autoestima, exames preventivos e avaliação clínica da mama, coleta de citopatológico, testes rápidos para detectar infecções sexualmente transmissíveis, tratamento do tabagismo e risco do consumo abusivo de álcool. Outros temas são planejamento familiar, importância da prática de atividades físicas e prevenção de relacionamentos abusivos.

CAPITÓLIO - A Cinemateca Capitólio Petrobras apresenta programação sobre o cinema produzido na América Latina, com ingressos a R$ 10. Entre os destaques, As Filhas do Fogo, da diretora Alberta Carri, que ajudou a consolidar o novo cinema argentino, o mexicano Compra-me um Revolver, o brasileiro Los Silencios e o chileno Tarde Para Morrer Jovem. Veja aqui a programação.

ECOS - Exposição alusiva aos 25 anos da revista Ecos está na Galeria de Arte do Dmae (rua 24 de Outubro, 200). A mostra tem reproduções das 40 capas publicadas no período e integra a programação do Dia Mundial da Água (22 de março) e da Semana de Porto Alegre (22 a 29 de março). A exposição poderá ser visitada até o dia 5 de abril, das 8h às 17h30, sem fechar ao meio-dia. A entrada é gratuita. A revista do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi criada em dezembro de 1993 para suprir a carência de publicações especializadas na área do saneamento ambiental e servir como canal para a divulgação de trabalhos de pesquisa. 

CARTÃO TRI - Foi publicado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Diário Oficial de Porto Alegre a Resolução 05/2019, que estabelece o cronograma de recadastramento aos usuários com idade entre 60 e 64 anos que já possuíam o Cartão TRI até data da publicação da Lei nº 5.624, de 18 de janeiro de 2019. Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na Rua Uruguai, 45 (Centro de Porto Alegre), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, observando o cronograma abaixo. Devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais. Veja aqui o cronograma.

MONUMENTA - A Secretaria Municipal da Cultura recebe até 15 de março o cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em compor o Conselho Curador do Fundo Monumenta Porto Alegre (Fumpoa). O Conselho é responsável pela gestão dos recursos do Fundo e pelas decisões sobre a aplicação dos valores em ações inseridas no Programa Monumenta, voltado à revitalização de centros históricos urbanos.

SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde anunciou o início da obra de construção da nova Unidade de Saúde Morro dos Sargentos. Nesta primeira etapa, que se iniciou no dia 21, está sendo realizada a limpeza do local e também a colocação de tapumes. O novo prédio terá uma área construída de 309,31 metros quadrados contando com consultórios clínicos, consultório odontológico, sala de procedimentos, sala de curativos, nebulização, sala de vacina, sala de coleta, administrativo, copa, vestiário, banheiro com acessibilidade, recepção e dispensário de medicamentos. Neste período a unidade de referência para a população segue sendo a Unidade de Saúde Guarujá, na zona Sul. A estimativa de tempo da obra é de 240 dias de execução.

CORRIDA - As inscrições para a 15ª Corrida de Aniversário de Porto Alegre seguem até 21 de março. A prova será no dia 24 de março, na avenida Edvaldo Pereira Paiva, junto à Rótula das Cuias. Promoção da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), o evento será realizado pelo Sesc/RS. As largadas ocorrem a partir das 7h50, com distâncias de 3 quilômetros, 5 quilômetros e 10 quilômetros para corrida e 3 quilômetros para a modalidade caminhada. O limite é de 2,5 mil participantes. As inscrições podem ser feitas no site do Sesc, com os valores de R$ 45 a R$ 60 para corrida e entre R$ 25 e R$ 35 para caminhada.

TAXISTAS - A prefeitura autorizou a utilização de bermudas para os taxistas da Capital, com uso permitido até 31 de março. A resolução, com as novas normas, atende reivindicação da categoria, em razão do elevado calor deste verão. 

FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail  ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar. 

AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Preços promocionais até o dia 15 de março. Vagas limitadas.

AEDES - As características do verão, com calor e chuvas, somadas ao hábito de milhares de famílias de viajar neste período do ano, em especial janeiro e fevereiro, constituem motivos de preocupação para a proliferação de insetos como o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya e potencial transmissor do ciclo urbano da febre amarela. Para diminuir o risco de transmissão dos vírus dessas doenças, é essencial que os moradores de Porto Alegre adotem medidas preventivas para evitar o desenvolvimento do mosquito. Além disso, é essencial que os viajantes para locais com transmissão viral adotem medidas preventivas individuais, como uso de repelentes corporais e elétricos, e, em caso de observação de sintomas compatíveis com as doenças, procurem atendimento médico e informem histórico de viagem a local com transmissão viral. Saiba mais. 

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui. 

MARESIA - A Pinacoteca Aldo Locatelli, localizada no Paço dos Açorianos (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico) apresenta a exposição Maresia. Estarão expostas dezenas de pinturas abordando a temática marinha, de inúmeros artistas, brasileiros e estrangeiros, que por diferentes caminhos estéticos abordaram a temática. A mostra é composta de Marinhas e a visitação vai até 15 de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se  à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano. 

OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.  

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.