SERVIÇOS ESSENCIAIS - A Prefeitura de Porto Alegre manterá o atendimento à população nos feriados de Natal, 25, e Ano Novo, 1º, com regime de plantão nos órgãos que desempenham serviços essenciais. Saiba mais. A prefeitura também publicou decreto sobre o expediente no período das festas de final de ano. Veja aqui.

CORTEJO DE NOÉIS - O Natal Alegre 2019 chega ao dia 25 com uma atração surpresa para comemorar a data. Dois cortejos com um grupo de 30 Papais Noéis e Noeletes serão realizados na Capital. O primeiro ocorre na Orla Moacyr Scliar, às 11h, partindo da Usina do Gasômetro; e o segundo, a partir das 17h na Redenção, entre a árvore de Natal e a Fonte Iluminada. Além do cortejo, o Natal na Redenção terá a apresentação do Grupo Show Fidaglos e Aristocratas, às 18h e, encerrando a programação de Natal no parque, às 20h, Cia Show 4. Todas as atividades são gratuitas. 

SAÚDE - Os prontos atendimentos e hospitais do município - Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - permanecerão abertos 24 horas para atender a população. As unidades de saúde e farmácias distritais funcionam normalmente até as 12h dos dias 24 e 31 e estarão fechadas nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, retomando o atendimento nas quintas-feiras, 26 de dezembro e 2 de janeiro, respectivamente, a partir das 7h. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pode ser acionado pelo telefone 192.

TRÂNSITO E TRANSPORTE -  A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que nos feriados de Natal e Ano Novo, 25 de dezembro e 1° de janeiro, as linhas de ônibus da Capital circularão com tabela horária de domingo. Os horários e itinerários das linhas podem ser acessados diretamente no site da EPTC , na aba “Serviços”. A equipe de atendimento ao cidadão, no número 118, permanecerá com atendimento 24 horas nos dois feriados. A loja do TRI não terá atendimento ao público nos dias 24 e 31.

IPTU - O pagamento com desconto de 10% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 deve ser feito até 3 de janeiro de 2020, na rede bancária conveniada com a prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil,  Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, Sicred e Banco Original) e lotéricas. No site prefeitura.poa.br/iptu é possível imprimir as guias. Quem não efetuar o pagamento com desconto poderá emitir a nova guia sem desconto, a partir de 9 de janeiro de 2020, também no site. Informações poderão ser obtidas preferencialmente no site e também na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, pelo telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br.

FUNDOS MUNICIPAIS 1 - Os servidores do município têm até quinta-feira, 26, para fazer doações aos fundos municipais da Criança e do Idoso via rh24horas. Pelo sistema, os valores são creditados pela prefeitura na folha de dezembro do servidor. Ou seja, não há desembolso imediato por parte do funcionário. O valor correspondente à antecipação será descontado na folha de pagamento do servidor nos meses de setembro, outubro e novembro do exercício seguinte ao da efetiva doação. O valor doado é deduzido integralmente de seu Imposto de Renda devido. Para isso, é preciso fazer a declaração completa do Imposto de Renda (IR).

FUNDOS MUNICIPAIS  2- As doações para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo do Idoso podem ser feitas até o dia 30 dezembro. Para pessoa física, a doação pode ser de até 6% do valor do Imposto de Renda devido. Para pessoa jurídica, o limite é de 1%. Desde a criação de contas bancárias específicas para os fundos, decisão tomada ainda no primeiro ano da atual gestão, há garantia de que as entidades cadastradas tenham uso de forma direta das doações depositadas. O interessado pode entrar no site doacoes.prefeitura.poa.br e escolher um dos 140 projetos aptos a receberem as doações. No ano passado, a Capital bateu o recorde de arrecadação com R$ 35 milhões para os fundos da criança e do idoso.

TRANSPORTE COLETIVO - Até 1º de março, entra em funcionamento a Tabela de Verão no sistema de ônibus da Capital. A redução no número de viagens será de 8%, porém os  primeiros e últimos horários de todas as linhas seguem inalterados. A medida se deve à diminuição de passageiros nessa época do ano, prevista em 17% devido às férias escolares, entre outros. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irá monitorar o atendimento de todas as linhas para a realização de ajustes, caso seja necessário. Dúvidas, informações ou reclamações podem ser encaminhadas pelo fones 156, 118 ou no site da EPTC (www.eptc.com.br).

ESCOLAS - Tendo em vista as festas de fim de ano, o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, determinou que as escolas da rede municipal de ensino realizem recesso no período de 23 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. As aulas deverão ser retomadas no dia 6 de janeiro. Esses dias letivos serão recuperados com ajustes no calendário escolar de cada instituição de ensino.

DÉCIMO-TERCEIRO - Até o dia 10 de janeiro de 2020, o Banrisul disponibilizará linha de crédito para antecipar a gratificação do 13º salário aos servidores municipais que desejarem contratar o empréstimo. De acordo com o Banrisul, a linha estará disponível para contratações via canais digitais (App - Banrisul Digital e Home Banking), bem como na rede de agências do banco. O município indenizará os servidores públicos e agentes políticos que anteciparem o 13º salário. A medida vale para os servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos próprios e os agentes políticos do município, exceto os ativos e inativos do Dmae; ativos e inativos Câmara Municipal; ativos do Previmpa  e os inativos do Regime de Capitalização do Previmpa. Saiba mais.

CARNAVAL DE RUA - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre o Edital de Credenciamento de Blocos de Rua para participação no Carnaval de Rua 2020. A entrega da documentação será no período de 19 de dezembro até 2 de janeiro, na Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 309. O horário de atendimento é das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h.  O edital e seus anexos podem ser obtido neste endereço.

TRÂNSITO - Em razão de obra de contrapartida realizada pelo Colégio Marista Ipanema, para uma maior segurança dos alunos e qualificação na circulação, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa restrição temporária de uma faixa de rolamento na av. Cel. Marcos, Zona Sul. A extensão é de cerca de 100 metros nas imediações da escola, sem necessidade de bloqueio total, mas com divisão de espaço para os veículos nos dois sentidos de trânsito. As obras acontecerão, neste primeiro momento, até a metade de janeiro, com projeto de continuidade dos trabalhos durante o verão para uma segunda etapa dos serviços.

MONITORES - Estão abertas as inscrições do concurso público para o cargo de monitor. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre e prevê uma vaga e a formação de cadastro reserva. O concurso será realizado pela Coordenação de Seleção e Ingresso (CSI) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), com comissão julgadora composta por servidores efetivos do município. As provas serão realizadas em Porto Alegre, em datas, horários e locais a serem divulgados. As inscrições devem ser feitas, apenas pela internet, no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos até as 17h do dia 17 de janeiro de 2020. A taxa de inscrição será de R$ 75,20 e deve ser paga até 20 de janeiro de 2020, em qualquer agência bancária ou casas lotéricas. Outras informações podem ser obtidas aqui.

ÔNIBUS NATALINO - Mais uma atração do Natal Alegre 2019 da prefeitura de Porto Alegre está circulando pela Capital. O ônibus 719 da Carris foi adesivado com o tema das festas natalinas e a identificação visual da campanha. Neste ano, pela primeira vez, as doações recebidas no coletivo serão destinadas a crianças atendidas pela rede de acolhimento municipal. Guiado pelo Papai Noel Helmut Kubbe Júnior, o coletivo natalino vai percorrer diferentes regiões da cidade levando o espírito natalino e incentivando a solidariedade. O Ônibus de Natal é uma ação tradicional da Carris em parceria com prefeitura. O veículo vai rodar pela cidade até com a mesma tarifa. Consulte aqui os horários e as linhas.

NATAL ALEGRE - O Parque Farroupilha, a Redenção, um dos mais importantes pontos de encontro dos porto-alegrenses, também recebe as atrações do Natal Alegre 2019. Até o dia 25, o espaço é palco de uma série de atividades, todas gratuitas. Entre os destaques da programação está uma árvore de Natal de 20 metros de altura, com visitação interna, iluminação especial e máquina de neve artificial. Os frequentadores também podem contemplar a Fonte Luminosa, toda restaurada, com 28 bombas ejetoras de água instaladas para o evento. Já o Trem legal tem uma estação decorada onde o público pode transitar pelo Natal da Redenção. Entre as demais atrações estão a Casinha do Papai Noel, com o bom velhinho recebendo o público para fotos, das 19h às 23h. As luzes são ligadas às 19h, assim como a Fonte Luminosa e a árvore de Natal, com máquina de neve artificial. Telões oferecem cinema e mensagens natalinas.

OPERAÇÃO PAPAI NOEL - Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização do comércio ambulante e localizado durante no período das festas de final de ano, a Prefeitura de Porto Alegre deflagrou a Operação Papai Noel. Realizada de forma integrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Guarda Municipal, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Brigada Militar, a iniciativa prevê a presença diária e ostensiva das equipes de fiscalização no Centro Histórico, sobretudo nas regiões em que há maior concentração de ambulantes irregulares. Além disso, os fiscais atuarão de forma conjunta no reforço de outras ações em andamento nesta época do ano – entre elas, a Operação Sossego, que visa a coibir a ação de bares e casas noturnas que perturbam a vizinhança funcionando fora do horário regulamentar.  A operação funcionará pelo menos até o dia 31 de dezembro.

PAPAIS NOÉIS - Os dez Papais Noéis gigantes, símbolos da programação do Natal Alegre 2019, estão distribuídos em dez pontos da Capital. Os porto-alegrenses também podem conferir as oito árvores de Natal, espalhadas pela cidade. Com quatro metros de altura contando com a base, os Papais Noéis foram customizados por artistas convidados: Adriano Mayer, Andressa Lawisch, Carla Barth, Hô Monteiro, Humberto Dutra, Letícia Lopes, Motu (Moisés Tupinambá), Ronaldo Mohr, Mitti Medonça e Aloízio Pedersen. As obras estão posicionadas nos seguintes locais: 1) Ilhas – Cras (Praça), 2) Rótula parada 16 (Lomba do Pinheiro), 3) Goethe x Mostardeiro, 4) Sertório x Assis Brasil, 5) Protásio Alves x Manoel Elias, 6) Centro Municipal de Cultura, 7) Largo José Montaury, 8) Entrada Túnel da Conceição (sentido bairro-Centro), 9) Juca Batista x Eduardo Prado, 10) Rótula Ipiranga x Salvador França.

RECEITA - A Receita Municipal, órgão ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), está enviando guias para os profissionais liberais e autônomos, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte (ISSQN – TP) para quitação em parcela única.  Está sendo oferecido o desconto de 10% para quem efetuar o pagamento até o dia 3 de janeiro de 2020. As guias para pagamento serão enviadas pelos Correios, mas já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda.

LICENCIAMENTO - Quarenta e quatro serviços de licenciamento urbanístico e ambiental da Prefeitura de Porto Alegre estão disponíveis de forma 100% digital. A ferramenta aumenta a transparência e a segurança do processo, além de tornar mais rápido e ágil as etapas de apresentação de documentos e correção de projetos. Antes, o cidadão tinha que procurar à prefeitura ou enviar documentos por e-mail. Agora, o atendimento será diretamente no portal, sem a necessidade de deslocamento ao espaço físico. O acesso se dá por meio de duas plataformas on-line: uma delas é o Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o avanço dos prazos de casa ou do trabalho. O outro é o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças (desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas).

ESTACIONAMENTO - Idosos e pessoas com deficiência física não precisarão mais sair de casa para solicitar suas credenciais de estacionamento nas áreas prioritárias. O serviço, antes oferecido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apenas presencialmente, será disponibilizado de forma totalmente on-line, e gratuita, neste link, em razão do Sistema de Isenções e Estacionamento (SIE Web), trabalho desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da EPTC. O serviço presencial segue disponível no setor do Atendimento ao Cidadão (av. Erico Verissimo, nº 100), para os idosos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h; ou na rua Uruguai, 45, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, no caso dos PCDs.

COLETA DOMICILIAR - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está qualificando o serviço de consulta aos dias e horários da Coleta Domiciliar (orgânicos e rejeito) no site do departamento. Os usuários poderão acessar o link para pesquisa e preencher com nome de logradouro e numeração para saber os dias da Coleta Domiciliar em sua rua. O serviço foi desenvolvido pela Procempa, empresa de tecnologia da prefeitura, após a correção de alguns endereços com seus dias de coleta. A nova interface facilita a interação pelo usuário.

POACAST - A Prefeitura de Porto Alegre lança o Poacast, um canal  de mídia de transmissão de informações por áudio com conteúdo exclusivo sobre a capital gaúcha. Na primeira temporada deste ano, estão disponíveis cinco séries: #PactoAlegre, focada em projetos que promovem a cultura de inovação em parceria com a sociedade civil; o #EuFaçoPoa, que tem o objetivo de esclarecer e ilustrar serviços disponibilizados pela prefeitura onde o cidadão não só se beneficia como também possa vir a contribuir; o #PoaMais, que dá espaço para os gestores expressarem a visão de quem está na administração da cidade; o #ContaComAGente, que traz  histórias de servidores que ultrapassam gestões focados na missão de servir; e o #EuCurtoPoa, um momento de explorar espaços e atividades de cultura e turismo. Todos os episódios estão disponíveis no endereço https://prefeitura.poa.br/poacast.

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abriu processo, até 6 de janeiro, seletivo de projetos para cursos extras na área de artes visuais a serem realizados em 2020. As atividades serão desenvolvidas na sede do Atelier Livre Xico Stockinger (avenida Erico Verissimo, 307), que dispõe de ateliês equipados nas áreas de escultura, pintura, desenho, cerâmica, litografia, serigrafia, gravura em metal e xilogravura, bem como o espaço da Usina do Papel. As inscrições devem ser feitas por meio de ficha de inscrição e formulário on-line, disponíveis neste site  onde consta o edital, e podem ser realizadas até 6 de janeiro. A carga horária prevista é de 18h ou 48h, e a metodologia, a distribuição e a periodicidade das atividades podem ser definidas pelo proponente na apresentação do projeto.

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que usuários e taxistas devem utilizar duas tabelas de conversão para adequar o taxímetro ao horário vigente do país. O material deve ser utilizado até 2 de janeiro, data em que começam as aferições anuais obrigatórias dos veículos e equipamentos. Os taxímetros são equipamentos de utilização obrigatória no serviço de táxi, conforme artigo 8º da Lei Federal nº 12.468/2011, cuja normatização e fiscalização do funcionamento são efetuadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número 118. Saiba mais.

ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais.

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.