MOBILIÁRIO URBANO - O prefeito Nelson Marchezan Júnior sanciona nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que dispõe sobre o mobiliário urbano em Porto Alegre. A proposição é de iniciativa da comissão especial, presidida pelo vereador André Carús, que trata do assunto na Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento será às 9h30, no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10. Centro Histórico). Aprovado em dezembro de 2018, por unanimidade, o projeto propõe ajustes na legislação que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no município.

VOLTA ÀS AULAS - Começa nesta quarta-feira, 13, o ano letivo de 2019 para as escolas municipais de Ensino Fundamental em Porto Alegre. Cerca de 40 mil estudantes do 1º ao 9º ano retornam às salas de aula, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Desejamos aos alunos uma ótima acolhida nas escolas e um ano de muito aprendizado”, afirma o secretário da Educação, Adriano Naves de Brito. Das 56 unidades da rede, porém, 21 iniciarão as atividades após a data estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) em razão da conclusão tardia do ano letivo de 2018. A Emef Chapéu do Sol, na zona Sul, foi a última a encerrar o ano, em 27 de fevereiro, e será a última a voltar a receber seus alunos, no início de abril, após os 30 dias das férias escolares obrigatórias por lei.

INTER X ALIANZA LIMA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para Inter x Alianza Lima, nesta quarta-feira, 13, no Estádio Beira-Rio, jogo válido pela Copa Libertadores da América. A partida começa às 21h30, com abertura dos portões às 19h30. A previsão é de aproximadamente 45 mil torcedores. A partir das 19h30, dez ônibus Especial Futebol sairão do Largo Glênio Peres (ao lado do Mercado Público) até o estádio. Além da linha especial, mais de 20 linhas regulares atendem a região do estádio pelo corredor da av. Padre Cacique. Duas horas antes do jogo, ficará proibida a travessia da av. Padre Cacique para quem trafega pela rua Otávio Dutra em direção ao estádio, para uma maior segurança dos pedestres e pelo intenso fluxo de veículos naquele ponto da via. Após a partida, a av. Edvaldo Pereira Paiva terá fluxo único em direção ao Centro Histórico, de acordo com monitoramento da EPTC no local.

TARIFA  - A tarifa para o ano de 2019 entra em vigor a partir desta quarta-feira, 13 de março. O valor da passagem será R$ 4,70. O valor do lotação, que passa para R$ 6,60, também entra em vigor na mesma data. A legislação municipal determina que o lotação deve ser entre 1,4 e 1,5 vezes o valor da tarifa de ônibus.

ÁGUA - Os bairros Cavalhada (parte), Ipanema, Jardim Isabel e a Vila Sétimo Céu (parte) poderão ficar sem água nesta quarta-feira, 13, a partir da tarde, devido a um desligamento programado de energia para melhorias na rede elétrica. O serviço afeta a região onde estão localizadas as Estações de Bombeamento Jardim Isabel 1 e 2 e deverá se estender das 13h às 19h. A previsão do Dmae é normalizar o abastecimento de água na noite de quarta-feira. Caso chova, a companhia de energia elétrica poderá suspender o serviço por razões de segurança. 

CONSELHO TUTELAR - As inscrições para o Conselho Tutelar de Porto Alegre, exercício 2020/2023, começam nesta quarta-feira, 13, às 8h30, e se encerram às 20h do dia 12 de abril. Os candidatos devem acessar o site da prefeitura para fazer o cadastro. O processo de escolha dos conselheiros e suplentes inclui três fases, entre prova escrita, capacitação e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o Brasil. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados.

VOLTA ÀS AULAS - Em continuidade às ações por uma maior segurança no trânsito nas imediações das escolas da Capital, de acordo com o programa Volta às Aulas, agentes da Coordenação de Educação para a Mobilidade (CEM) da EPTC realizaram atividade nesta quarta-feira, 13, na Escola Municipal Arami Silva, Rua Chico Pedro, 390, bairro Camaquã, das 7h às 7h30 e das 13h às 13h30. As abordagens, com distribuição de material informativo principalmente aos pais dos alunos, tem foco reforçado no disciplinamento do trânsito e respeito à faixa de segurança.

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 11, até a sexta-feira, 15. O serviço atende dez comunidades, a partir das 8h, e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU. Nesta quarta-feira, 13, a ação será realizada nas comunidades Bela Vista (bairro Farrapos), Chapéu do Sol (bairro Campo Novo) e Cristal (bairro Cristal).

DESAFIO DO TÊNIS - Está lançado o #desafiodotênispoa em Porto Alegre. Quem tiver um par de tênis para doar e quiser incentivar as ações sociais de esporte na capital gaúcha já pode procurar os pontos de coleta. O #desafiodotênispoa é uma campanha virtual que tem o objetivo de mobilizar as pessoas por meio das redes sociais para doarem pares de tênis em bom estado, que serão utilizados por crianças e adolescentes atendidos pelos projetos sociais da prefeitura. A meta é arrecadar 1,5 mil pares em um mês. A campanha convida os doadores a gravarem um vídeo para as redes sociais, falando da doação e provocando algum amigo a doar também e passar a corrente adiante. Os calçados podem ser entregues nos pontos de coleta cedidos pelos parceiros da iniciativa. (saiba mais)

MÊS DA MULHER - Unir a oferta de exames preventivos e o estímulo a hábitos saudáveis, com alimentação equilibrada e prática de exercícios físicos, é o enfoque da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em março, quando se comemora o Mês da Mulher. Nos serviços de saúde, também serão enfatizados os riscos do tabagismo e do consumo excessivo de álcool associados a doenças como câncer de colo uterino e mama. Ao longo do mês, serão oferecidos serviços e atividades em unidades de saúde e no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. A programação inclui orientações de hábitos saudáveis e autoestima, exames preventivos e avaliação clínica da mama, coleta de citopatológico, testes rápidos para detectar infecções sexualmente transmissíveis, tratamento do tabagismo e risco do consumo abusivo de álcool. Outros temas são planejamento familiar, importância da prática de atividades físicas e prevenção de relacionamentos abusivos.

CAPITÓLIO - A Cinemateca Capitólio Petrobras apresenta programação sobre o cinema produzido na América Latina, com ingressos a R$ 10. Entre os destaques, As Filhas do Fogo, da diretora Alberta Carri, que ajudou a consolidar o novo cinema argentino, o mexicano Compra-me um Revolver, o brasileiro Los Silencios e o chileno Tarde Para Morrer Jovem. Veja aqui a programação.

ECOS - Exposição alusiva aos 25 anos da revista Ecos está na Galeria de Arte do Dmae (rua 24 de Outubro, 200). A mostra tem reproduções das 40 capas publicadas no período e integra a programação do Dia Mundial da Água (22 de março) e da Semana de Porto Alegre (22 a 29 de março). A exposição poderá ser visitada até o dia 5 de abril, das 8h às 17h30, sem fechar ao meio-dia. A entrada é gratuita. A revista do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi criada em dezembro de 1993 para suprir a carência de publicações especializadas na área do saneamento ambiental e servir como canal para a divulgação de trabalhos de pesquisa. 

CARTÃO TRI - Foi publicado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Diário Oficial de Porto Alegre a Resolução 05/2019, que estabelece o cronograma de recadastramento aos usuários com idade entre 60 e 64 anos que já possuíam o Cartão TRI até data da publicação da Lei nº 5.624, de 18 de janeiro de 2019. Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na Rua Uruguai, 45 (Centro de Porto Alegre), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, observando o cronograma abaixo. Devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais. Veja aqui o cronograma.

LAÇADOR - Na Semana de Porto Alegre, a população terá a oportunidade de ver bem de perto um dos principais monumentos do Rio Grande do Sul: a estátua do Laçador. Obra mais importante do escultor Antônio Caringi, ela será exposta com uma estrutura de andaime em seu entorno. O público poderá subir para observar o símbolo oficial da Capital. A atividade, uma iniciativa da Secretaria Municipal da Cultura, com apoio da JOG Engenharia de Andaimes, integra a programação da Semana de Porto Alegre, que ocorre entre os dias 21 e 30 de março. As visitações ocorrem das 9h às 12h e das 14h às 18h. 

MONUMENTA - A Secretaria Municipal da Cultura recebe até 15 de março o cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em compor o Conselho Curador do Fundo Monumenta Porto Alegre (Fumpoa). O Conselho é responsável pela gestão dos recursos do Fundo e pelas decisões sobre a aplicação dos valores em ações inseridas no Programa Monumenta, voltado à revitalização de centros históricos urbanos.

SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde anunciou o início da obra de construção da nova Unidade de Saúde Morro dos Sargentos. Nesta primeira etapa, que se iniciou no dia 21, está sendo realizada a limpeza do local e também a colocação de tapumes. O novo prédio terá uma área construída de 309,31 metros quadrados contando com consultórios clínicos, consultório odontológico, sala de procedimentos, sala de curativos, nebulização, sala de vacina, sala de coleta, administrativo, copa, vestiário, banheiro com acessibilidade, recepção e dispensário de medicamentos. Neste período a unidade de referência para a população segue sendo a Unidade de Saúde Guarujá, na zona Sul. A estimativa de tempo da obra é de 240 dias de execução.

DANÇA - O Centro Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abre as inscrições para ingresso ao Grupo Experimental de Dança (GED), até o dia 11 de março. Aberto ao público com ou sem experiência em dança, o GED oferece espaços para formações livres e contemporâneas em dança.

CORRIDA - As inscrições para a 15ª Corrida de Aniversário de Porto Alegre seguem até 21 de março. A prova será no dia 24 de março, na avenida Edvaldo Pereira Paiva, junto à Rótula das Cuias. Promoção da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), o evento será realizado pelo Sesc/RS. As largadas ocorrem a partir das 7h50, com distâncias de 3 quilômetros, 5 quilômetros e 10 quilômetros para corrida e 3 quilômetros para a modalidade caminhada. O limite é de 2,5 mil participantes. As inscrições podem ser feitas no site do Sesc, com os valores de R$ 45 a R$ 60 para corrida e entre R$ 25 e R$ 35 para caminhada. 

TAXISTAS - A prefeitura autorizou a utilização de bermudas para os taxistas da Capital, com uso permitido até 31 de março. A resolução, com as novas normas, atende reivindicação da categoria, em razão do elevado calor deste verão. 

FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail  ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar. 

IMAGEM E PALAVRA - A Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973 - Centro Histórico) apresenta a exposição O que vemos, o que nos fala. A visitação vai até o dia 11 de março de segunda à sexta, das 10h às 18h (último acesso às 17h30). No dia 27 de fevereiro está programada uma conversa sobre o processo criativo da exposição, com o escritor, professor e curador da exposição, Altair Martins. O encontro será às 19h30, no Instituto de Cultura/Delfos – 7º andar da Biblioteca Central da PUCRS. A exposição, com a curadoria e poemas do escritor Altair Martins, retrata as relações entre a literatura e as artes visuais. Esse tema da comparação entre as artes (o paragone) ganhou força durante o Renascimento, levando artistas como Leonardo Da Vinci a declararem que "a pintura é uma poesia muda e a poesia uma pintura cega".

AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Preços promocionais até o dia 15 de março. Vagas limitadas.

AEDES - As características do verão, com calor e chuvas, somadas ao hábito de milhares de famílias de viajar neste período do ano, em especial janeiro e fevereiro, constituem motivos de preocupação para a proliferação de insetos como o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya e potencial transmissor do ciclo urbano da febre amarela. Para diminuir o risco de transmissão dos vírus dessas doenças, é essencial que os moradores de Porto Alegre adotem medidas preventivas para evitar o desenvolvimento do mosquito. Além disso, é essencial que os viajantes para locais com transmissão viral adotem medidas preventivas individuais, como uso de repelentes corporais e elétricos, e, em caso de observação de sintomas compatíveis com as doenças, procurem atendimento médico e informem histórico de viagem a local com transmissão viral. Saiba mais. 

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui. 

MARESIA - A Pinacoteca Aldo Locatelli, localizada no Paço dos Açorianos (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico) apresenta a exposição Maresia. Estarão expostas dezenas de pinturas abordando a temática marinha, de inúmeros artistas, brasileiros e estrangeiros, que por diferentes caminhos estéticos abordaram a temática. A mostra é composta de Marinhas e a visitação vai até 15 de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se  à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano. 

OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.  

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.