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Em 2020, a Prefeitura instituiu a Escola Pública de Mobilidade (EPM), coordenada pela EPTC, com o objetivo de promover a PolÃtica Nacional de Trânsito (PNT) e executar ações e cursos voltados ao exercÃcio da cidadania, à mobilidade e à segurança na circulação do trânsito e do transporte.
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De acordo com o Decreto Municipal nº 20.829/20, suas principais diretrizes são o desenvolvimento do convÃvio social no espaço público e a promoção dos princÃpios da equidade, da ética e da empatia, para melhor compreensão do sistema de transporte e mobilidade, com ênfase na segurança e no meio ambiente.Â
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A escola possui diversos cursos gratuitos na plataforma de educação à distância (EaD) e, desde 2017, já capacitou mais de 6 mil alunos.
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Conheça o portal de ensino à distância da Escola Pública de Mobilidade da EPTC
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Plano de Segurança Viária
As atividades fazem parte do plano que estabelece diretrizes de planejamento e gestão da segurança viária, com metas para reduzir a acidentalidade no trânsito. Seguem os propósitos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em sua agenda 2030.Â
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PolÃtica Nacional de Trânsito
A PolÃtica Nacional de Trânsito (PNT), instituÃda pela Resolução Contran nº 514, de 18 de dezembro de 2014, constitui-se como o marco referencial do paÃs para o planejamento, organização, normalização, execução e controle das ações de trânsito em todo o território nacional. Seus objetivos e diretrizes visam assegurar a proteção da integridade humana e o desenvolvimento socioeconômico, atendendo aos seguintes princÃpios:
I - assegurar ao cidadão o pleno exercÃcio do direito de locomoção;
II - priorizar ações pela defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio ambiente; e
III - incentivar o estudo e a pesquisa orientada para a segurança, fluidez, conforto e educação para o trânsito.
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- Manual do Educador
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A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) elaborou o Manual do Educador para a Segurança Viária, um documento para orientar os professores sobre as formas adequadas de trabalhar o tema da mobilidade nas escolas. O objetivo é proporcionar a capacitação docente em relação ao comportamento seguro no trânsito.
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Esta cartilha, desenvolvida pela Escola Pública de Mobilidade da EPTC, faz parte do Plano de Segurança Viária Sustentável, da capital gaúcha, dentro do acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Mobilidade Urbana (Smmu), através da EPTC, e a Secretaria de Educação (Smed) para inserir o tema do trânsito no currÃculo escolar do municÃpio de forma transversal e continuada durante o ensino fundamental.Â
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As crianças das escolas conveniadas recebem kits com lápis, régua, borracha, estojo para customizar e caderno. Os professores têm acesso ao Manual do Educador, cartilha que mostra como abordar a educação para o trânsito em sala de aula. Para acessar o manual do educador clique aqui. ÂÂ
O documento é parte do compromisso com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e do Ministério da Infraestrutura (MInfra), atual Ministério dos Transportes, para orientar os gestores de trânsito do nosso paÃs a implementarem ações com o objetivo de reduzir mortes e lesões no trânsito, em alinhamento com a nova Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030 da Organização Mundial da Saúde (OMS)
ÂCompromisso com a segurança viária
Trabalhar a percepção do risco e o autocuidado no trânsito deve ser entendido como um compromisso não somente dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), mas de todos aqueles que atuam na informação e educação da população.Â
ÂA eficácia dos projetos de educação para o trânsito está relacionada ao entendimento de que este é um processo continuado e deve envolver os diversos atores da mobilidade urbana. É necessário ter a preocupação de se realizar um trabalho multissetorial, integrado e que promova o desenvolvimento de habilidades e competências para o enfrentamento dos desafios contemporâneos das cidades. Dessa forma, entende-se que a comunidade escolar estará preparada para ter mais autonomia, empatia e compreensão do seu papel na busca pela redução dos sinistros de trânsito.
ÂAssim, a Escola Pública de Mobilidade da EPTC desenvolveu o “Manual do Educador para a Segurança Viária†para ser um recurso pedagógico complementar a ser utilizado transversalmente na abordagem do tema educação para a mobilidade nas escolas de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).
ÂEste convênio faz parte das atividades da Escola Pública de Mobilidade da EPTC e serve de modelo para incentivar outros municÃpios do Rio Grande do Sul a realizarem ações conjuntas entre suas secretarias de Mobilidade e de Educação para promover a diminuição dos Ãndices de feridos em acidentes com envolvimento de escolares.Â
ÂAs escolas que tiverem o interesse em aderir ao projeto devem entrar em contato pelo e-mail educ@eptc.prefpoa.com.br.
- Cursos EaD
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O órgão gestor de trânsito e transporte de Porto Alegre ainda oferece cursos gratuitos na plataforma de ensino à distância (EaD) da Escola Pública de Mobilidade:
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Cursos
•Educação para o Trânsito - Anos iniciais
•Pedalando com Segurança
•Pedalando com Segurança - PRO
•Professores Multiplicadores de Educação para o Trânsito
•Direção Defensiva
•Motociclista Consciente
•Multiplicadores de Educação para o Trânsito - Projetos e Programas Permanentes
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As ações propostas pelo Projeto PolÃtico Pedagógico (PPP) da Escola Pública de Mobilidade estão organizadas para os diferentes públicos e espaços existentes, sejam eles formais ou informais, desde o público infantil até o idoso. A finalidade é desenvolver e executar ações, campanhas e atividades de educação para mobilidade.
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Somados ao trabalho da fiscalização de trânsito e transportes, do planejamento e da engenharia de tráfego, os programas e projetos permanentes contribuem para a redução dos Ãndices de sinistros de trânsito, e assim para salvar vidas.
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Programas
•Um dia de Agente da EPTC
•Escola Amiga da EPTC
•Empresa Amiga da EPTC
•Universidades
•CFC Amigo da EPTC
•Ciclista Seguro
•Pedestre Idoso
•Educação Social e Mobilidade
•EPTC Educa
•Motociclista Seguro
•EPTChê
Acesse os programas - Prêmio EPTC de Educação
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Em 2023 ocorre a 16ª edição do tradicional Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito, que visa estimular crianças, jovens e educadores das instituições de ensino, organizações não governamentais (ONGs), profissionais da comunicação e público em geral, situados no municÃpio de Porto Alegre, à adoção de comportamentos e hábitos que tornem o trânsito mais seguro, civilizado e humano.
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O concurso está dividido em três categorias (alunos, professores e imprensa) e cinco subcategorias, com o tema das campanhas educativas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para 2023: "No Trânsito, Escolha a Vida".
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A edição deste ano é especial, pois comemora os 25 anos da EPTC. As premiações ocorrerão em cerimônia que deverá acontecer no mês de outubro. As inscrições são gratuitas e podem ser registradas até dia 4 de setembro pelo site ou entregue na avenida Erico Verissimo, 100 - Atendimento ao Cidadão. O edital com as regras do concurso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de segunda-feira, 12.
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Dentre os prêmios oferecidos estão passeios para turmas de alunos (Museu da PUCRS e barco Cisne Branco), tablets, troféus e medalhas. Também haverá premiação para melhor torcida no evento em que serão anunciados os vencedores.
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A EPTC trabalha com projetos permanentes de educação para o trânsito desde sua criação. O prêmio atualmente está sob as diretrizes da Escola Pública de Mobilidade, criada em 2020, para incentivar ainda mais práticas e cursos em foco no exercÃcio da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito.
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Para a participação da edição deste ano, os interessados podem participar conforme as categorias abaixo:
I – Categoria Aluno
Podem participar todos os interessados que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino, inclusive em atividades de turno inverso. Deverão fazer um desenho ou cartaz alusivo ao tema No Trânsito, Escolha a Vida.Â
II - Categoria Professores
Educadores que atuam em instituições de ensino públicas ou privadas, ONG em qualquer disciplina e que tenham elaborado projetos sobre o tema trânsito, relacionados à educação para mobilidade, para realização em sala de aula ou atividade de campo, nos anos de 2022 ou 2023.Â
III - Categoria Imprensa
Para profissionais de jornais, revistas, rádio, televisão e internet que tenham produzido reportagens ou séries de reportagens sobre o trânsito em Porto Alegre, com foco em notÃcias que disseminem uma cultura de respeito à vida, veiculadas entre agosto de 2022 e agosto de 2023.
Saiba mais:ÂPrêmio EPTC de Educação para o Trânsito
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- Doação de Materiais para Ações Educativas
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A EPTC torna público para conhecimento de todos os interessados, chamamento público para apresentação de proposta de projeto e sua execução, não onerosa, de educação para o trânsito e materiais e serviços necessários às ações programadas pela EPTC, em conformidade com os temas mensais predefinidos.
Saiba mais:
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