Apresentação

Responsável por planejar, orientar, articular, controlar e aprimorar os processos relacionados às operações e à fiscalização de trânsito em nossa cidade. As diretrizes que pautam as ações de planejamento e gerenciamento do trânsito da Gerência de Fiscalização são a segurança e a fluidez viária, com ênfase na circulação segura dos pedestres, ciclistas, motociclistas e demais usuários dos sistemas de trânsito e transporte. Os preceitos legais dessas ações são estabelecidos pela Legislação Federal, Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), pelas Resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), bem como Decretos Municipais.