Conteúdos relacionados a: projeto de lei

Executivo propõe modernização da lei que rege feiras de hortifrutigranjeiros e alimentos

26/11/2024

Protocolado projeto de lei que amplia aquisição de vagas em Educação Infantil

10/10/2024

Protocolado projeto de lei para contratação de financiamento voltado para a reconstrução da cidade

13/08/2024

Projeto de remissão de IPTU e ISSTP para áreas alagadas é aprovado na Câmara Municipal

30/07/2024

Aprovado projeto de lei que cria o Escritório de Reconstrução

03/07/2024

Seis projetos do Executivo relacionados com a enchente são aprovados na Câmara Municipal

29/05/2024

Projeto propõe criação do Domicílio Tributário Eletrônico em Porto Alegre

17/04/2024

Criação de plano de carreira da Guarda Municipal é debatida em audiência pública

15/04/2024

Prefeitura cria política permanente de revisão normativa e propõe revogação de 433 leis

11/04/2024

Aprovado projeto de lei que altera legislação do patrimônio imobiliário do município

11/04/2024