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PGM

PGM abre inscrições da primeira seleção para residência jurídica

02/06/2021
Carris

Prefeitura e Carris assinam termo de cooperação para atividades de fiscalização

25/05/2021
No Brasil, uma execução fiscal tem duração média de 10 anos. Há um esgotamento da cobrança judicial e uma taxa de congestionamento de processos altíssima no Poder Judiciário. O estado brasileiro não pode se dar ao luxo de discutir por tanto tempo sobre recursos que são essenciais para a implementação das políticas públicas. Cristiane da Costa Nery, procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais

Dívidas tributárias em discussão administrativa e judicial representam 75% do PIB

21/05/2021
Aulas presenciais: PGM consegue dobrar multa aplicada a sindicato por descumprimento de decisão judicial

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19/05/2021
volta às aulas

Retomada das aulas: Município pede audiências de conciliação exclusivas para Porto Alegre

14/05/2021
Seminário internacional discute mediação tributária

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12/05/2021
Prefeitura prepara retomada das aulas presenciais na próxima semana

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24/04/2021
Previmpa

Previmpa retoma análise dos processos de aposentadoria

20/04/2021
Arena

Assinado acordo definitivo para obras do entorno da Arena

09/04/2021
aulas presenciais

Aulas presenciais: PGM pede ingresso na ADPF 820, ajuizada pelo Estado

08/04/2021