Conteúdos relacionados a: justiça

Executivo envia projeto sobre honorários para Câmara de Vereadores

Executivo envia projeto sobre honorários para a Câmara de Vereadores

17/10/2022
arena

Município e MP pedem que Justiça julgue recurso para destravar obras da Arena

25/08/2022
PGM

PGM obtém decisão judicial que garante continuidade da licitação para coleta de lixo

28/04/2022
PGM garante economia de R$6 milhões em desapropriação de área na Tronco

PGM garante economia de R$6 milhões em desapropriação de área na Tronco

16/03/2022

Mediação resolve impasse sobre imóvel locado pelo Município

10/03/2022
Poder público pode vedar participação de cooperativas em licitações para contratação mão de obra

Poder público pode vedar participação de cooperativas em licitações para contratação mão de obra

02/03/2022
Supremo acolhe pedido da PGM e reverte cobrança indevida de juros sobre precatórios

Supremo acolhe pedido da PGM e reverte cobrança indevida de juros sobre precatórios

10/02/2022
Servidores recebem certificados do curso de formação de mediadores concedido pela PGM em parceria com a OAB

PGM e OAB entregam certificados à primeira turma do curso de mediadores

17/12/2021
segurança

Foragido da Justiça é capturado pela Guarda Municipal

22/10/2021
IR retido na fonte em contratações públicas pertence a estados e municípios, diz Supremo

Supremo decide que imposto retido na fonte em contratações públicas pertence a estados e municípios

13/10/2021