A Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Planejamento e Gestão de Porto Alegre (SMPG) abriu licitação para contratar uma empresa de engenharia que vai prestar serviços técnicos ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) em três núcleos urbanos informais. As propostas enviadas pelas instituições participantes serão conhecidas na terça-feira, 10, a partir das 10h. 

Com investimento de R$ 2,1 milhões, a empresa declarada vencedora do certame será responsável por dar apoio à regularização fundiária dos núcleos Esperança e Nova Santa Rita, no bairro Restinga, e Jardim Protásio Alves II, no bairro Mário Quintana. As três localidades contam com 2.384 lotes. Entre as ações previstas estão o trabalho social, o cadastro, as notificações, o estudo técnico ambiental, o projeto e a certidão de regularização fundiária. A iniciativa faz parte do POA Futura, maior pacote de investimentos da história da capital gaúcha.

“A Prefeitura de Porto Alegre tem mais de R$ 7 bilhões garantidos para obras e ações que vão impactar diretamente no desenvolvimento da cidade. A Diretoria de Licitações e Contratos tem papel fundamental para que os inúmeros projetos do POA Futura sejam implementados com rapidez, transparência e em conformidade com a legislação”, afirmou o titular da SMPG, Cezar Schirmer.

“Com esse trabalho técnico e social, vamos estruturar todas as etapas necessárias para a regularização dessas comunidades, desde o cadastro das famílias até a emissão da certidão de regularização fundiária, garantindo um processo seguro e transparente”, ressaltou o diretor-geral do Demhab, André Machado.

Carteira Nacional – Com R$ 2,9 bilhões captados em bancos brasileiros, a Prefeitura de Porto Alegre fará investimentos em áreas estratégicas, como saúde, educação, habitação, prevenção de desastres, abastecimento, drenagem, esgoto, mobilidade urbana, esporte e modernização administrativa. A Carteira Nacional de Financiamentos reúne 39 contratos firmados com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE.

POA Futura - Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o programa articula os financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da Prefeitura de Porto Alegre, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O programa promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade. A iniciativa representa um dos maiores esforços de captação já realizados na história de Porto Alegre. A mobilização consolida uma agenda estratégica para deixar a capital gaúcha mais resiliente, justa e conectada.