Previsão de pautas: sexta-feira, 6 de março
UNIDADES MÓVEIS - A unidade móvel itinerante da Secretaria Municipal de Saúde leva atendimento à comunidade do bairro Mário Quintana nesta sexta-feira, 6. Das 10h às 16h, o veículo estaciona no Loteamento Irmãos Maristas (rua Tenente Coronel Valdomiro Eifler, 450, praça central). Já o ônibus colorido está em estacionamento fixo durante esta semana na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza Nesta sexta-feira, 6, o atendimento ocorre das 8h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos, entre outros procedimentos.
DOAÇÃO DE SANGUE - O Banco de Sangue do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre abre horário extra nesta sexta-feira, 6, quando o serviço funciona das 14h às 17h. Para doar, é recomendado agendamento prévio pelo WhatsApp (51) 3289-7658. Uma bolsa de sangue pode auxiliar no atendimento de emergência de até quatro pessoas, por isso, a colaboração do público é tão importante. Outra opção será no sábado, 7, com atendimento das 8h ao meio-dia, em iniciativa alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
BLITZ ROSA - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), realiza nesta sexta-feira, 6, às 15h, a 2ª edição da Blitz Rosa Pela Vida. A ação ocorrerá na avenida Padre Cacique, 2893, em frente ao Pontal Shopping, com foco na conscientização e no enfrentamento ao feminicídio, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de maço). A blitz será conduzida por agentes de fiscalização mulheres e terá caráter educativo, reforçando a importância da denúncia, do acolhimento e da atuação integrada dos órgãos públicos na proteção das mulheres.
EXPOSIÇÃO - A artista visual Susane Kochhann e o curador Fábio André Rheinheimer fazem visita guiada nesta sexta-feira, 6, das 15h às 16h, na exposição Arquiteturas Corporais, no Museu de Arte do Paço, localizado na Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico. A entrada é gratuita. A mostra iniciou em 10 de janeiro. A fim de estabelecer diálogo com os visitantes, a artista e o curador falarão sobre o conceito que norteou o trabalho, as obras têxteis apresentadas, o desafio da montagem.
CULTURA - A Secretaria Municipal da Cultura abriu chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com o objetivo de operacionalizar os editais da Lei Aldir Blanc – Ciclo 2 no município. O prazo para envio das propostas encerra-se nesta sexta-feira, 6. O total de recursos disponíveis é de R$ 300 mil. A OSC selecionada deverá contratar pareceristas de diferentes linguagens artísticas e prestar apoio às comissões de seleção. O edital completo está disponível no link.
ROBÓTICA - Dez estudantes da equipe de robótica Lobóticos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Heitor Villa-Lobos, estão em São Paulo para participar da etapa nacional da First Lego League (temporada Unearthed). A competição vai até domingo, 8 de março, na Bienal do Ibirapuera. O torneio reúne estudantes de 9 a 15 anos de todo o país e propõe desafios que unem ciência, tecnologia e criatividade.
EDUCAÇÃO INFANTIL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou um mutirão para a designação de vagas na Educação Infantil para o ano letivo de 2026. A ação é voltada às famílias que realizaram inscrição, mas ainda não foram contempladas pelo sistema. Os atendimentos ocorrerão até o dia 19 de março, organizados por região do Orçamento Participativo (OP). A distribuição de fichas começa às 9h. Em dias de atendimento no turno da manhã, a distribuição das fichas segue até as 11h30. Nos dias de turno da tarde ou atendimento em turno integral, as atividades se estendem até as 17h. Saiba mais no link.
CONSERVAÇÃO DE VIAS - Os serviços de conservação de vias da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) ocorrem em todas as regiões da Capital até sexta-feira, 6. Veja aqui as ruas que irão passar por manutenção ou conservação nesta semana. A prefeitura alerta que podem ser necessárias alterações no trânsito e desvios. O cronograma de serviços pode atrasar ou sofrer alterações em caso de chuva ou devido às demandas urgentes. A solicitação de serviços deve ser encaminhada pela plataforma 156+POA ou pelo telefone 156.
REFIS DO DMAE - O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi prorrogado até 1º de junho de 2026. O programa concede aos consumidores redução do valor da multa e dos juros de mora para pagamento, parcelamento ou reparcelamento dos créditos decorrentes da prestação dos serviços de abastecimento de água e remoção de esgotos, de serviços complementares e de multas por infrações, por meio do Refis. Saiba mais aqui.
DOAÇÕES PARA MINAS GERAIS - A Defesa Civil Municipal iniciou uma mobilização solidária para apoiar os municípios de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, atingidos por chuva intensa e deslizamentos de terra nos últimos dias. A ação prevê a arrecadação de donativos que serão encaminhados às famílias afetadas. A iniciativa integra o esforço de cooperação entre municípios em situações de desastre, conforme os princípios do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que prevê apoio mútuo em casos de emergência e calamidade pública. Leia mais aqui.
ESTÁGIOS - O processo seletivo público de estágio, com vagas e cadastro reserva para estudantes de nível superior e de nível médio/técnico, está com edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os estagiários selecionados atuarão no Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Previmpa. As inscrições estarão abertas até 9 de março e deverão ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma Conjuntos do CIEE-RS. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. As provas objetivas on-line, de múltipla escolha, serão aplicadas pelo site do CIEE-RS nos dias 16 e 17 de março para nível médio/técnico e nos dias 18 e 19 de março para nível superior.
IPTU 1 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Até 9 de março é o vencimento do IPTU ou da primeira parcela para quem optar por pagar em até dez vezes sem juros.
IPTU 2 - A prefeitura liberou as guias do IPTU dos imóveis localizados na mancha de inundação da enchente de 2024 que estavam temporariamente bloqueadas. Além da liberação das guias, os contribuintes dessas áreas podem consultar, no site do IPTU, o detalhamento do cálculo do imposto. Ao acessar a aba de cálculo e informar os dados do imóvel, é possível comparar o valor venal que constava no cadastro antes da reavaliação com o valor de mercado inferido pelo estudo realizado em 2025, além de verificar se houve abatimento no imposto. O sistema também apresenta um resumo explicativo com a conclusão da análise.
IPTU 3 - Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, já podem solicitar os benefícios relacionados ao IPTU. Para o IPTU de 2025, a prefeitura vai suspender até 9 de março de 2026 a cobrança do imposto do imóvel adquirido pelo programa. Para ter acesso aos benefícios, o proprietário deve fazer a solicitação, preferencialmente pelo Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, no item "Benefício Fiscal IPTU - Programa Minha Casa Minha Vida (Reconstrução, na modalidade Compra Assistida).
Gilmar Martins