Alex Rocha/PMPA

O balanço dos 16 meses de trabalho remoto dos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresentou resultados positivos e deve ser mantido de forma permanente. A avaliação é do titular da pasta, Rodrigo Fantinel, após analisar os números apurados neste período. A adoção deste sistema iniciou em março de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, respaldada por decretos municipais.

“A premissa para a adoção do trabalho remoto foi a utilização de controles rígidos sobre as atividades realizadas e metas de produtividade que gerassem melhores resultados”, afirma Fantinel. O secretário destaca que os números apresentados já demonstram essa evolução, tanto na melhoria dos serviços, quanto na redução de despesas.

Em processos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o passivo reduziu de 7.177 para 2.464 processos no final de julho de 2021, uma queda de 65,6%. O segundo setor do Fisco municipal que mais tinha processos em estoque, o contencioso tributário, teve uma redução no mesmo período de 3.948 processos para 2.278. Já o Tribunal Administrativo de Recursos Tributários, teve concluído o julgamento dos processos em um prazo de 45 dias.

“Além de atender as demandas de forma mais ágil, a SMF investe em simplificação, desburocratização e digitalização da oferta de serviços à sociedade”, explica Fantinel. Todos os contribuintes contam com a possibilidade de atendimento presencial para a resolução de seus problemas tributários, mas esse tipo de atendimento é cada vez menos utilizado. “Nós trabalhamos para reativar a economia da cidade e facilitar a vida de quem paga impostos. Toda demanda tributária pode ser feita remotamente, por meio do Portal de Serviços, e disponibilizamos até WhatsApp para a obtenção de guias ou negociação de débitos que podem ser feitos pelos contribuintes de qualquer lugar, não perdendo tempo com deslocamentos desnecessários”, acrescenta.

Contribuintes - O foco no aumento da oferta de serviços de forma digital agradou aos contribuintes. Em julho deste ano, a média de satisfação de quem recorreu aos serviços remotos alcançou o maior patamar já registrado, com nota 9,52, acima da nota média de 8,96 em março de 2020. Com o trabalho remoto, os espaços físicos anteriormente ocupados passaram a ficar vagos, o que desencadeou novas ações pela SMF.

Desde o início do ano já foram entregues três imóveis locados, antes destinados a abrigar uma estrutura de trabalho presencial, gerando uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 618 mil por ano, só de aluguel. Isso, sem considerar a economia com custos de condomínio, água, luz, limpeza, segurança e manutenção de equipamentos.

A redução de despesas está sendo acompanhada do aumento de receitas. No primeiro semestre, foram arrecadados R$ 1,3 bilhão em tributos próprios administrados pela Receita Municipal, crescimento de 22,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.
 
Receita Municipal - O superintendente da Receita Municipal, Christian Fouchard Justin, comemora o aumento de produtividade e redução de custos. “Ganhamos eficiência atendendo de forma mais rápida, arrecadando mais e com um custo operacional menor. Melhoramos em todos os aspectos e conseguimos um resultado recorde, inclusive na cobrança da dívida ativa do município, na qual o Município já era referência nacional entre as capitais e agora se destaca ainda mais", afirma.
  
Canais de atendimento

Site: prefeitura.poa.br/smf
Parcelamento de dívidas: parcelamento.procempa.com.br WhatsApp – Negociação e parcelamento de débitos (em cobrança judicial ou não): pagamentofazenda.portoalegre.rs.gov.br
Portal de Serviços da SMF: atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br
Manual de Orientações: manualfazenda.portoalegre.rs.gov.br