Receita Municipal e Receita Estadual avançam na preparação para reforma tributária
A Receita Municipal de Porto Alegre e a Receita Estadual do Rio Grande do Sul concluíram, nesta quarta-feira, 11, o ciclo de quatro workshops voltados à integração das equipes de fiscalização, já antecipando o trabalho integrado e cooperativo que os Fiscos estadual e municipais deverão observar quando da implementação da reforma tributária. A iniciativa reuniu representantes das duas administrações tributárias em 16 horas de atividades, distribuídas ao longo de quatro encontros.
“A cooperação entre as administrações tributárias é fundamental para enfrentar os desafios da Reforma Tributária. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) exige integração, troca de informações e alinhamento de estratégias, e esse trabalho conjunto nos permite avançar na preparação das equipes para essa nova realidade”, destaca a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini.
O trabalho teve como objetivo compartilhar experiências, identificar pontos de convergência e estabelecer bases para uma atuação cooperada na fiscalização do novo imposto. Os encontros abordaram a organização administrativa das equipes, as metodologias de fiscalização repressiva e autorregularização, além de critérios de planejamento e seleção de contribuintes para fiscalização.
As atividades também envolveram debates e exercícios conjuntos para identificar oportunidades de atuação conjunta entre as administrações tributárias. Entre os encaminhamentos previstos estão a elaboração de um documento com objetivos comuns, equipes de referência, propostas de trabalho cooperado e um plano de ação com responsáveis, prazos e indicadores.
Tatiana Bandeira