Previsão de pautas: segunda-feira, 23 de novembro
UNIDADES MÓVEIS - As unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levarão atendimento a seis comunidades nesta semana. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, na terça-feira, 24, das 9h às 17h; quarta e quinta, das 8h às 17h; e na sexta-feira, das 8h às 16h. Já a unidade móvel itinerante atenderá cinco comunidades nos bairros Partenon, Lageado, Humaitá, Anchieta e Lomba do Pinheiro. Nesta segunda-feira, 23, o atendimento será realizado próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcírio Goulart Loureiro, na rua Saibreira, s/nº, das 10h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, entre outros procedimentos.
EMPREGOS - O Sine Municipal de Porto Alegre, a partir desta segunda-feira, 23, disponibiliza 1.856 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito. O sistema oferta ainda 51 oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs), totalizando 1.907 novas oportunidades. Os interessados devem comparecer presencialmente a uma das unidades, portando documento oficial com foto.
HABITAÇÃO - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) realiza, a partir desta segunda-feira, 23, uma nova etapa de atendimento do programa ReguLAR para famílias do Loteamento Cristiano Kraemer, no bairro Vila Nova, que ainda não regularizaram seus imóveis. A iniciativa busca oferecer uma nova oportunidade para que os moradores coloquem em dia a situação contratual e financeira de suas moradias. As equipes estarão disponíveis também nos dias 25 e 26, quarta e quinta-feira, respectivamente, das 10h às 16h, na Associação dos Moradores do Loteamento Cristiano Kraemer, localizada na rua Leône Pereira Henrique, 201.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Nesta segunda-feira, 23, acontece a assembleia do Orçamento Participativo na Região Cristal. O encontro será às 19h, na Emef Professor Eliseu Paglioli (rua Butuí, 221, bairro Cristal). Para saber a programação completa das assembleias, clique aqui.
FUTEBOL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou um esquema especial de transporte para a partida entre Internacional e Vitória, que ocorre nesta segunda-feira, 23, às 19h30, no Estádio Beira-Rio. A abertura dos portões será às 17h30, quando se aproxima o início da operação da linha especial de ônibus. Saiba mais.
MUSEU DO PAÇO - O Museu de Arte do Paço (Mapa), situado na Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico, abre nesta segunda-feira, 23, às 18h30, a exposição Armadilhas do Imaginário: o desenho entre a linha, a trama e a invenção, da artista Beatriz Dagnese, com curadoria de Ana Zavadil. A exposição apresenta mais de 30 obras em nanquim branco sobre papel preto, grafite sobre papel, caneta posca e nanquim sobre papel, e propõe uma reflexão sobre o desenho como um campo de investigação e criação, no qual a forma se revela durante o próprio processo artístico. A visitação segue até o dia 15 de janeiro de 2027, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Mais informações aqui.
ESCOLA DE MOBILIDADE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga a programação semanal da Escola Pública de Mobilidade (EPM), com atividades educativas previstas entre segunda-feira , 23, e sábado, 28, em Porto Alegre. As ações têm como objetivo conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito e incentivar atitudes que contribuam para uma convivência mais segura entre motoristas, ciclistas e pedestres. Saiba mais.
BOLSA FAMÍLIA - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que beneficiários do programa Bolsa Família devem comparecer nas unidades de referência para realizar o acompanhamento. O prazo se encerra no dia 31 de dezembro. Durante o atendimento, verifica-se o calendário vacinal (é necessário trazer a carteira de vacinação) e o estado nutricional (peso e altura) de crianças até sete anos, além da realização do pré-natal para as gestantes de qualquer idade. Mulheres entre 14 e 44 anos também devem ser acompanhadas pelas equipes.
PROCESSO SELETIVO - Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para o Programa de Residência Técnico-Superior, com formação de cadastro reserva nas áreas de Administração, Arquitetura, Contabilidade, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. As inscrições devem ser realizadas no site da Fundatec até 14 de dezembro de 2026. O edital completo pode ser acessado aqui.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) precisa de doações para bebês prematuros com risco extremo de morte internados na UTI neonatal. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, pelo telefone 3289-3334 ou e-mail bancodeleite@portoalegre.rs.gov.br.
EDUCAÇÃO - Estão abertas até 30 de novembro as inscrições para o ingresso de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação em 2027. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal de Inscrições da Educação Infantil.
IPTU 1 - Contribuintes de Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para acumular notas fiscais de serviços e garantir o desconto adicional no IPTU de 2027. A política, adotada pela prefeitura desde 2023, permite que pessoas físicas proprietárias de imóveis obtenham até 3% de desconto no imposto, de acordo com a quantidade de notas acumuladas. É possível acompanhar o desconto na página do CPF na Nota, no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Para acessar a consulta, é necessário utilizar a conta Gov.br.
IPTU 2 - O Programa Acordo MPOA, da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ocorre até 21 de dezembro para quem tem dívida de IPTU ou de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) que está em execução fiscal (cobrança judicial) e se enquadra nos critérios de elegibilidade. A transação tributária é um acordo para quitar o débito em condições especiais, com desconto de até 80% em juros e multas e parcelamento em até 54 meses. Acesse o site prefeitura.poa.br/pgm/mpoa para mais detalhes.
ISS - O vencimento do ISS dos serviços prestados entre 1º e 20 de dezembro de 2026 será antecipado, excepcionalmente, para o dia 29 de dezembro. A mudança vale somente para este ano e foi estabelecida pelo Decreto nº 24.030. A medida não altera alíquotas nem valores do imposto, apenas o prazo de recolhimento.
Andrea Brasil