Eduardo Beleske/Arquivo PMPA

A prefeitura paga integralmente, nesta quinta-feira, 30, a folha do funcionalismo do mês de abril. O valor bruto totaliza R$ 226,9 milhões e quita 100% das matrículas (33.794 mil). De acordo com a secretária em exercício da Fazenda, Liziane Baum, o pagamento em dia da folha dos servidores está sendo possível porque ainda há recursos decorrentes do ingresso da antecipação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020, além de ajustes nas receitas e despesas realizadas  pelo governo.

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está acompanhando o atual quadro econômico que projeta queda nas receitas no próximo mês devido à pandemia do coronavírus, que vem afetando diretamente a arrecadação. “Antes da crise, a previsão era pagar a folha dos servidores em dia durante todo o ano, mas agora será preciso reprojetar as finanças e fazer escolhas”, afirma a secretária em exercício.

Histórico - A pandemia ameaça os pagamentos em dia e a continuidade de serviços e contratos inéditos.  Após três anos de ajustes fiscais e reformas estruturantes realizados pelo governo municipal, em 2020 seria revertido um déficit acumulado nas últimas duas décadas, e a prefeitura teria um superávit de R$ 20 milhões do Tesouro Municipal, consolidando políticas que garantiram à cidade condições para colocar as contas em dia, recuperar a capacidade de investir e contratar serviços com recursos próprios.

Em junho de 2017 foi iniciado o parcelamento dos salários dos servidores devido à grave crise financeira enfrentada pelo Município, que se estendeu até novembro do mesmo ano. Com o ingresso de receitas, grande parte oriundas do IPTU, os salários voltaram a ser pagos integralmente desde o final de dezembro de 2017 e permaneceram em dia até o final de junho de 2018 - exceto o 13º salário, que foi dividido em dez vezes, em 2017 e 2018. 

O parcelamento da folha dos servidores e o atraso no pagamento dos fornecedores foram retomados a partir de julho de 2018 e prosseguiram até a competência do mês de novembro do mesmo exercício. Já no ano de 2019, não houve pagamento parcelado da folha, com exceção do pagamento do 13° salário, que foi pago em cota única em 20 de janeiro de 2020 para os servidores que optaram em não antecipar os valores via instituição bancária. Em 20 de março de 2020 a Prefeitura efetuou o pagamento aos servidores que realizaram a antecipação junto às instituições bancárias.