Cesar Lopes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta sexta-feira, 14, o resultado das finanças públicas de 2024. O ano foi marcado pelos desafios impostos pela maior calamidade climática já enfrentada pela Capital. As chuvas de maio do ano passado impactaram diretamente a execução orçamentária e exigiram redirecionamento de recursos e uso de reservas acumuladas ao longo dos últimos anos. Foram R$ 569 milhões em despesas e renúncias voltadas ao enfrentamento da calamidade, com destaque para obras emergenciais, apoio à população atingida, reconstrução de estruturas públicas e ações de limpeza urbana.

"Em uma emergência climática que desencadeou tantas demandas imediatas e de alto custo, muitas decisões precisaram ser tomadas para preservar a vida e a dignidade do nosso povo. Nos meses seguintes, mesmo com esses gastos acima do esperado, honramos os compromissos essenciais e trabalhamos diariamente para dar a volta por cima, também economicamente. Se não fosse a calamidade, Porto Alegre teria seguido na crescente dos anos anteriores" - Prefeito Sebastião Melo.

O total de prejuízos com a calamidade soma R$ 801 milhões, sendo R$ 589 milhões em despesas e R$ 212 milhões em renúncias envolvendo IPTU e suspensão da cobrança de água pelo Dmae. Deste total, menos de 30% são de aportes da União e do Estado. Foram R$ 201 milhões repassados pela União, R$ 29 milhões pelo Estado e R$ 2 milhões em doações.

A secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, destaca que para fazer frente às despesas extraordinárias, as contas foram gravemente afetadas. “Nos últimos anos, o município vinha mantendo o equilíbrio das contas públicas, fruto de uma gestão fiscal responsável. No entanto, a calamidade climática de 2024 impôs um cenário completamente diferente, exigindo medidas emergenciais que comprometeram a saúde financeira de Porto Alegre”, explica Pellini.

Resultados – As receitas do Tesouro Municipal ficaram em R$ 7.278 bilhões, enquanto as despesas em R$ 7.421 bilhões, resultando em déficit de R$ 143 milhões. O Dmae, que historicamente apresentava superávits, também teve déficit, no valor de R$ 287 milhões, já que atua em uma das áreas mais impactadas pelas chuvas. 

Receitas tributárias – O ISS segue como principal fonte de receita, com variação de 6,7% em relação ao ano anterior, fechando 2024 com uma arrecadação de R$ 1,7 bilhão. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve queda de 1,7%, reflexo dos benefícios fiscais concedidos em razão da calamidade. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou redução de 1,8%, resultado da diminuição das negociações de imóveis no período da enchente. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) apresentou crescimento de 16,1%, decorrente do aumento da procura por serviços durante e pós a calamidade. Nas transferências, o ICMS teve incremento de 6,8%, enquanto o IPVA subiu 5,6%. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda de 8,6%, em virtude da diminuição populacional apontada pelo Censo de 2022.

Investimentos – Apesar do cenário desafiador, Porto Alegre destinou R$ 530 milhões em investimentos ao longo do ano. Além dos recursos voltados à calamidade, foram aplicados valores significativos nas áreas de saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, saneamento e outros. A prefeitura manteve investimentos acima dos mínimos constitucionais em Saúde e Educação. Foram R$ 266 milhões a mais em saúde, fechando o ano com aplicação de 20,08% das receitas tributárias na pasta. Em Educação, foram investidos R$ 103 milhões a mais do que a obrigatoriedade, fechando um percentual de 26,94%.

Confira neste link os dados detalhados da apresentação feita nesta sexta-feira.