Henry Rodrigues / SMED / PMPA

Porto Alegre sedia nesta quinta-feira, 7, e na sexta-feira, 8, o seminário da Região Sul sobre os parâmetros nacionais de qualidade e equidade da educação infantil, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento, que ocorre no Hotel Plaza São Rafael, no Centro Histórico, reúne mais de 500 profissionais da educação e gestores públicos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O prefeito Sebastião Melo participou da abertura do seminário. 

O evento realizado na capital gaúcha é um dos sete seminários regionais, organizados pela Secretaria Nacional de Educação Básica (SEB), por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, nos quais serão propostas e discutidas iniciativas que possibilitem implementar a gestão federativa colaborativa da educação infantil. A definição de Porto Alegre como sede foi definida por alinhamento junto ao secretário de Educação da Capital, Leonardo Pascoal. 

O titular da Smed foi debatedor durante o primeiro painel realizado no seminário. Em sua fala, destacou a importância da qualificação do ensino. “Para garantir que a educação infantil esteja pautada como uma prioridade, para além dos aspectos quantitativos, precisamos pactuar parâmetros de qualidade que balizem a atuação nesta etapa. Da mesma forma, estruturar instrumentos universais de avaliação. Pois quem não avalia não sabe como efetivamente as coisas estão”, afirmou.

Pascoal ainda destacou a necessidade de que a sociedade e as gestões públicas compreendam a escola como um espaço de aprendizagem. “Quem despreza a ideia de que a escola é, desde as primeiras etapas do ensino, um ambiente de aprendizagem está reproduzindo um discurso que contribui para a desigualdade social. A escola pode ser também espaço de acolhimento, cuidado e segurança alimentar, mas, prioritariamente, é onde nossas crianças e jovens devem ter o acesso à educação garantido”, afirmou. 

O evento conta com a presença do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB/MEC, Alexsandro Santos, além de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), dos Fóruns de Educação Infantil, da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Programação - O evento continua nesta sexta-feira, 8, com a realização de três mesas de debate: iniciativas estratégicas na gestão colaborativa, parâmetros nacionais de qualidade e equidade no cotidiano da Educação Infantil e desafios pedagógicos e atualização do instrumento de autoavaliação das instituições.