Compliance

Integridade

Disponibilizamos um canal direto para resolu√ß√£o de¬†d√ļvidas, envio de¬†sugest√Ķes e cr√≠ticas,¬†al√©m de servir¬†tamb√©m como um canal de den√ļncias.¬†Fique √† vontade para entrar em contato.¬†Basta clicar aqui.

Você também pode fazer contato com a nossa área de Compliance através do e-mail andre.pontin@procempa.com.br ou pelo telefone (51) 3289-6248.

Diretrizes para Avaliação de Integridade para Nomeação a Cargos de Administração

A presente Diretriz estabelece os crit√©rios de integridade a serem verificados previamente √† nomea√ß√£o de membros do Conselho de Administra√ß√£o e de indicados para cargos de Diretores na Procempa, em cumprimento √† exig√™ncia de reputa√ß√£o ilibada constante no art. 17 da Lei das Estatais (Lei n¬ļ 13.303/2016) e no art. 19 do Estatuto Social da Procempa.


 

Diretrizes comportamentais no √Ęmbito de licita√ß√Ķes e contratos administrativos

A diretriz √© direcionada em especial aos que possuam participa√ß√£o ‚Äď direta ou indireta ‚Äď nos processos de compras, licita√ß√Ķes, contrata√ß√£o e gest√£o de contratos, mas a leitura √© recomendada a todos na Procempa, visando a manuten√ß√£o de relacionamentos √©ticos, √≠ntegros e id√īneos com agentes privados.

 

Código de Conduta e Integridade

O C√≥digo de Conduta e Integridade √© a lista de obriga√ß√Ķes que todos os agentes p√ļblicos, empregados, membros do Conselho de Administra√ß√£o, do Conselho Fiscal e da Diretoria, estagi√°rios, contratados e qualquer pessoa agindo em nome da Procempa sigam.¬†

 

Política de Dividendos

Em atendimento √†s disposi√ß√Ķes da Lei n¬į 6.404/1976, Lei n¬į 13.303/2016 e do art 53 do Estatuto Social da PROCEMPA, √© estabelecida a Pol√≠tica de Distribui√ß√£o de Dividendos, Juros Sobre Capital Pr√≥prio e Reten√ß√£o de Lucros.

 

Carta Anual de Pol√≠ticas P√ļblicas e Governan√ßa Corporativa 2021

Em atendimento ao art. 8, VIII da Lei Federal n¬ļ 13.303/2016, o Conselho de Administra√ß√£o da Companhia de Processamento de Dados do Munic√≠pio de Porto Alegre - PROCEMPA vem apresentar aos cidad√£os de Porto Alegre e a quem possa interessar a Carta de Governan√ßa Corporativa, referente ao exerc√≠cio social de 2021.

 

Política de Conflito de Interesses e Brindes, Presentes e Hospitalidade

A presente Pol√≠tica foi elaborada nos termos da legisla√ß√£o em vigor, sobretudo em aten√ß√£o ao art. 9¬ļ, ¬ß 1¬ļ, I, da Lei das Estatais (Lei n¬ļ 13.303/2016), √† Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/2013) e ao C√≥digo de √Čtica, Conduta e Integridade dos Agentes P√ļblicos e da Alta Administra√ß√£o do Munic√≠pio de Porto Alegre (Decreto n¬ļ 21.071/2021), definindo as situa√ß√Ķes que configuram conflito de interesses e estabelecendo os procedimentos e diretrizes a serem adotadas pelos agentes p√ļblicos da Companhia, no exerc√≠cio de suas fun√ß√Ķes, para prevenir a sua caracteriza√ß√£o.

 

Política de Transação entre Partes Relacionadas

Elaborada de modo a assegurar que as decis√Ķes envolvendo Transa√ß√Ķes com Partes Relacionadas sejam direcionadas, sempre, com vistas ao interesse da Companhia, dos acionistas e da sociedade.

 

Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Conformidade

Institui a PoliŐĀtica de GestaŐÉo de Riscos, Controles Internos e Conformidade, com o objetivo de estabelecer o direcionamento estrateŐĀgico da GestaŐÉo de Riscos, Controles Internos e Conformidade para a Procempa.

 

Política de Porta-Vozes

A poliŐĀtica de porta-vozes da Procempa tem como objetivos manter um relacionamento transparente e profissional com a imprensa e com o puŐĀblico em geral, a fim de eliminar o risco de contradicŐßaŐÉo entre informacŐßoŐÉes prestadas pelas pessoas autorizadas a falar em nome da Companhia ao puŐĀblico em geral.

 

Política de Gestão de Pessoas

Este documento tem por objetivo estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos referentes a poliŐĀtica de GestaŐÉo de Pessoas da Companhia a partir de um conjunto padronizado de informacŐßoŐÉes e processos que contribuam para o engajamento do empregado, o desenvolvimento de suas competeŐāncias, contribuindo para um clima organizacional saudaŐĀvel, transmitindo segurancŐßa e transpareŐāncia a todos os envolvidos.

 

Pol√≠tica de Divulga√ß√£o de Informa√ß√Ķes Relevantes

O Conselho de AdministracŐßaŐÉo da Companhia de Processamento de Dados do MuniciŐĀpio de Porto Alegre ‚ÄĒ Procempa, sociedade de economia mista do MuniciŐĀpio de Porto Alegre, considerando as disposicŐßoŐÉes do artigo 8o, inciso IV, da Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei 6404/76, subscreve a PoliŐĀtica de DivulgacŐßaŐÉo de InformacŐßoŐÉes Relevantes da Procempa.