Pedro Piegas / PMPA

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve vitória no Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS), assegurando a liberação de R$ 4 milhões para as obras de revitalização do Quadrilátero Central de Porto Alegre. A decisão, proferida na última quinta-feira, 12,  pelo conselheiro relator Alexandre Postal, revogou a tutela de urgência que determinava o bloqueio do pagamento ao consórcio responsável pelos serviços.

O bloqueio foi determinado após uma vistoria identificar supostas falhas na execução do projeto. No agravo apresentado ao TCE-RS, a PGM ressaltou a complexidade da obra — realizada em uma área pública de uso intensivo — bem como garantiu o acompanhamento técnico constante e a realização de vistoria final ao término das intervenções. Com base nas alegações do Município, o tribunal desbloqueou os recursos, permitindo que o projeto de revitalização continue conforme o planejado.

O procurador-chefe da Procuradoria de Relações Institucionais e Controles do Município da PGM, Alexandre Marder, ressaltou os benefícios para a população. “O desbloqueio da verba garante a revitalização de uma região de inegável importância econômica, cultural e de mobilidade, cuja conclusão é aguardada com grande expectativa”, afirmou.