PLANO DIRETOR - Moradores e trabalhadores de 11 bairros da Zona Leste (Agronomia, Azenha, Cel. Aparício Borges, Lomba do Pinheiro, Mario Quintana, Medianeira, Morro Santana, Partenon, Pitinga, Santo Antônio e São José) elegem nesta terça-feira, 30, os novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) - biênio 2024/2025. A votação da Região de Planejamento 7 será no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) - Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Lomba do Pinheiro - os trabalhos têm início às 17h com plenária, cadastramento e votação. Cada chapa tem cinco minutos - prorrogáveis por mais cinco - para apresentação. O horário de votação segue até as 20h, após o credenciamento. 

PARQUE HARMONIA - A estátua em homenagem a Jayme Caetano Braun será reinaugurada nesta terça-feira, 30, às 11h30, no Parque Harmonia. No ano do centenário do poeta gaúcho, a escultura ganha um espaço mais nobre e permanente junto ao Pórtico Missões, na avenida Edvaldo Pereira Paiva. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) e a concessionária GAM3 Parks. Serão instalados sete bancos em concreto liso ao redor da estátua, simbolizando os povos que historicamente compõem as Missões, representando São Francisco de Borja, São Nicolau, São Miguel Arcanjo, São Lourenço Mártir, São João Batista, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo Custódio. 

SAQUE CALAMIDADE - Moradores de Porto Alegre da região Centro do Orçamento Participativo (OP), que inclui 18 bairros, já podem dar início ao encaminhamento do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pelo 156 da prefeitura. Por telefone, basta ligar para 156, digitar a opção 9 (demais serviços) e informar os dados solicitados. Também são aceitos pedidos pelo e-mail 156poa@portoalegre.rs.gov.br ou pelo chat do 156, no site https://156web.procempa.com.br/. Moradores de todos os outros 76 bairros de Porto Alegre, das demais 16 regiões do OP, estão desde sábado, 27, automaticamente liberados a solicitar o Saque Calamidade do FGTS direto nos canais oficiais da Caixa. Saiba mais.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza nesta terça-feira, 30, a partir das 8h, serviço emergencial na Estação de Bombeamento Remião 3. A equipe vai consertar um vazamento em uma tubulação de 225 mm na entrada da estação, localizada na Estrada João de Oliveira Remião. Para executar o serviço será necessário suspender o abastecimento para o bairro Lomba do Pinheiro. O retorno da água, que deve ocorrer na noite de terça-feira, 30, e madrugada da quarta-feira, 31. A agenda poderá ser alterada por motivos técnicos ou climáticos.

AMBULANTES - A segunda etapa do Programa +Empreendedor será nesta terça-feira, 30, com palestra para os trabalhadores ambulantes cadastrados no projeto. O bate-papo acontece na Casa do Gaúcho, na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 303, Centro Histórico, às 19h30. O encontro, com entrada gratuita, será comandado pelo empresário e fundador das lojas Lebes, Otelio Drebes. Realizado pelo Pop Center, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), CDL Porto Alegre e Parque da Orla, o evento recebe inscrições até segunda-feira, 29, no link.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará no bairro Vila João Pessoa nesta terça-feira, 30. O ônibus estaciona na rua Saibreira, S/N, Campo da Tuca, ao lado da Emef Marcírio Goulart Loureiro, das 9h às 16h. Contra a Covid-19, haverá vacinação para os grupos prioritários e para aqueles que não completaram o esquema vacinal de duas doses, conforme orientação do Ministério da Saúde. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.

BOLSA ATLETA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), lançou o programa Bolsa Atleta, iniciativa inédita na administração municipal. O período de inscrições para o programa segue até o dia 9 de fevereiro. O edital, com mais informações, os requisitos para inscrições e a documentação, está disponível neste link. O Bolsa Atleta viabiliza apoio financeiro a esportistas, paraatletas e atletas-guia profissionais. Serão 20 bolsas por ano, incluindo renovações que porventura ocorrerem. O inscrito não poderá receber o benefício caso seja beneficiário de ação equivalente em nível estadual ou federal.

VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina específica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses. 

VACINAÇÃO 2 - Devem receber uma dose da vacina bivalente anualmente pessoas acima de 5 anos de idade que pertencem aos seguintes grupos prioritários - pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e respectivos trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses. Para pessoas a partir dos 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e já possuem duas doses de vacina contra Covid-19, não há mais a recomendação de vacinação. Saiba mais.

SABORES DA RUA - O programa Sabores da Rua está com inscrições abertas para vendedores ambulantes de gêneros alimentícios que atuam no Centro Histórico de Porto Alegre. O objetivo é mapear e qualificar esses profissionais, promovendo cursos de boas práticas de alimentos, empreendedorismo e finanças. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), no setor de Direitos Básicos, munidos de RG, CPF e comprovante de renda. As inscrições estão disponíveis para vendedores ambulantes cadastrados no Programa + Empreendedor. A SMDS está localizada na avenida João Pessoa, 1.105, bairro Farroupilha.

PROCESSO SELETIVO - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu processo seletivo simplificado para técnico em saneamento, técnico em tratamento de água e esgotos, agente de saneamento e operador de subestação. As inscrições para concorrer às 140 vagas temporárias estão abertas até 5 de fevereiro no site do Dmae. Os selecionados serão contratados pelo prazo de até 180 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogáveis uma vez e por igual período, caso haja comprovada necessidade do Departamento. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

PATRULHA AGRÍCOLA - Os agricultores de Porto Alegre interessados em receber os serviços da Patrulha Agrícola podem se manifestar até o dia 31 de janeiro. O prazo foi prorrogado para que mais produtores tenham acesso ao uso de máquinas e equipamentos agrícolas, além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação. Com investimento de R$ 5,7 milhões, a iniciativa é uma parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). Também estão abertas até o dia 31 as solicitações de auxílio emergencial para os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023.

TEATROS MUNICIPAIS - Estão abertas as inscrições para a ocupação dos teatros municipais para o primeiro semestre de 2024. As informações constam no edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O período de inscrições para ocupação do Teatro Renascença e da Sala Álvaro Moreyra vai até 6 de março, em datas que serão oferecidas a partir de março. Podem ser solicitados períodos para temporadas de produções de teatro adulto e infanto-juvenil, dança, circo e música. O regulamento consta no site da Coordenação de Artes Cênicas e da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. 

DEBUTANTES - A segunda edição do Debut Solidário promovido pela Associação Leopoldina Juvenil, com o apoio da Prefeitura de Porto Alegre por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), está com as inscrições abertas. Os formulários podem ser respondidos por este link. O baile ocorre no dia 7 de outubro, na sede do clube, no bairro Moinhos de Vento. As inscrições vão até 1º de março. Serão selecionadas 25 meninas que completam 15 anos em 2024 e estudam na rede pública de ensino, estadual ou municipal.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.

IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.