Previsão de pautas: segunda-feira, 26 de outubro

25/10/2026 14:39

UNIDADES MÓVEIS - As unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levarão atendimento a cinco comunidades nesta semana. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, nesta segunda-feira, 26, das 9h às 17h; terça e quarta, das 8h às 17h; e na quinta-feira, das 8h às 16h. Já a unidade móvel itinerante atenderá quatro comunidades nos bairros Lomba do Pinheiro, Lageado, Humaitá e Anchieta. Nesta segunda-feira, 26, o atendimento será realizado próximo à Madeireira da Vera, na estrada das Quirinas, 4495, das 10h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos, entre outros procedimentos.

EMPREGOS - O Sine Municipal de Porto Alegre, a partir desta segunda-feira, 26, disponibiliza 967 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito. O sistema oferta ainda 216 oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs), totalizando 1.203 novas oportunidades. Os interessados devem comparecer presencialmente a uma das unidades (veja aqui os endereços), portando documento oficial com foto. Informações pelos telefones (51) 3289-2886, (51) 3289-3739 e (51) 3289-6681 ou pelo e-mail sine@portoalegre.rs.gov.br.

MERCADO PÚBLICO - Uma programação especial marca, ao longo de outubro, os 157 anos do Mercado Público de Porto Alegre. As atividades incluem celebrações religiosas, atrações culturais, feiras, eventos gastronômicos e esportivos. A partir desta segunda-feira, 26, até sábado, 31, acontece a Semana de Ofertas, com variadas promoções para os consumidores. O aniversário do Mercado é dia 3 de outubro.

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulgou a lista preliminar das inscrições para o sorteio público de concessão de licenças de estacionamento em pontos fixos de táxi da Capital, conforme o edital nº 001/2026, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os autorizatários podem conferir a situação de seus prefixos na lista preliminar publicada no site da EPTC, no menu Serviços, Operadores de Transporte.Os autorizatários que tiveram a inscrição não homologada podem apresentar recurso a partir desta segunda-feira, 26, até as 23h59 de sexta-feira, 30. O pedido deve ser enviado exclusivamente pelo e-mail referente ao prefixo cadastrado na EPTC, endereçado a eaepontofixo@eptc.prefpoa.com.br, com a identificação do autorizatário e as razões do recurso.

OLIMPÍADA DE CURTAS - Começam nesta segunda-feira, 26, as apresentações dos curtas-metragens finalistas da primeira edição da Olimpíada Municipal de Curtas-metragens de Porto Alegre. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed) busca incentivar a produção audiovisual nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Os trabalhos finalistas estão distribuídos nas categorias Jardim da Educação Infantil; 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental; 4º e 5º anos; 6º ao 9º ano e Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA); e Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental (Emeefs). As apresentações dos trabalhos finalistas e a premiação ocorrerão nesta segunda, 26, terça, 27, e quinta-feira, 29, no período da manhã, no Teatro Renascença, localizado na Avenida Erico Verissimo, 307, no bairro Menino Deus.

CINEMATECA CAPITÓLIO - O Programa de Alfabetização Audiovisual irá promover sessões gratuitas para escolas na Cinemateca Capitólio, localizada na rua Demétrio Ribeiro, 1085 - Centro Histórico. Nesta segunda-feira, 26, haverá projeções para o ensino fundamental, às 9h30 e 14h30, do longa-metragem gaúcho Antes que Mundo Acabe, de Ana Luiza Azevedo. E, em 30 de novembro, também segunda-feira, às 9h30 e 14h30, será exibido para grupos do ensino médio e ensino para jovens e adultos (EJA) o clássico A Hora da Estrela, de Suzana Amaral, com Marcélia Cartaxo e Fernanda Montenegro. As inscrições devem ser feitas previamente pelo formulário disponibilizado na internet. Os links podem ser obtidos pelas redes sociais (@alfabetizacaoaudiovisual) ou por e-mail vagalumescola@gmail.com. 

SARAMPO - Pessoas com idade entre 1 ano e 59 anos têm oportunidade de atualizar o esquema vacinal contra o sarampo até quinta-feira, 29, em todas unidades de saúde de Porto Alegre. Desde 14 de setembro, a campanha está em andamento na cidade. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal, promovendo a atualização da situação vacinal contra o sarampo em indivíduos não vacinados ou com vacinação incompleta. Além da intensificação, a Secretaria de Saúde mantém a vacinação de rotina contra o sarampo.A imunização é seletiva, de acordo com a situação vacinal e com a faixa etária de cada pessoa. Saiba mais.

VIADUTO - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h do dia 20 de novembro. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.

REMATRÍCULAS - O período de rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre ja começou. O processo é destinado às crianças e aos estudantes regularmente matriculados em 2026 nas unidades educacionais municipais e nas instituições credenciadas que integram a oferta educacional do Município. Na Educação Infantil, o prazo para rematrícula segue até 13 de novembro. Já para o Ensino Fundamental e as demais etapas e modalidades abrangidas pela portaria, o período encerra em 27 de novembro. O procedimento deve ser realizado gratuitamente na própria unidade educacional, durante o horário regular de funcionamento. Saiba mais.

JARDIM B - Está aberto o período de matrícula para estudantes do Jardim B das turmas nucleadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs). O procedimento é destinado às crianças matriculadas em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que darão continuidade à trajetória escolar na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O período de matrícula vai até 13 de novembro. A não realização do procedimento dentro do prazo implica a perda da garantia da vaga na unidade educacional indicada. Para consultar a escola de destino, acesse aqui a lista do processo de nucleação entre unidades escolares.

ENSINO FUNDAMENTAL - Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, no site da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS), responsável pela gestão das vagas públicas na Capital. No sistema, os responsáveis podem indicar até três opções de escola, entre as unidades disponíveis na lista apresentada. O resultado será divulgado no site da Seduc/RS a partir de 9 de dezembro.

BOLSA ATLETA - O prazo para inscrições no Programa Bolsa Atleta Municipal 2027 foi prorrogado até 29 de outubro. A iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) busca incentivar o desenvolvimento esportivo e apoiar atletas, paratletas e atletas-guias que representam Porto Alegre em competições oficiais. O programa oferece 20 bolsas, distribuídas em três categorias, conforme o nível de competição. São dez bolsas estaduais, com valor mensal de R$ 370 cada; cinco bolsas nacionais, de R$ 1 mil mensais; e cinco bolsas internacionais, no valor de R$ 3 mil por mês. Os benefícios são destinados a auxiliar os contemplados nas despesas relacionadas à preparação esportiva e à participação em competições, conforme os critérios estabelecidos no edital.

CONCURSO PÚBLICO 1 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.

CONCURSO PÚBLICO 2 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de abertura dos concursos públicos para os cargos de monitor, técnico em biblioteconomia, bibliotecário e professor, contemplando os anos iniciais do ensino fundamental, a educação infantil e áreas específicas. As inscrições seguem até 5 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação La Salle. O concurso prevê o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. O edital completo, com o cronograma, os requisitos específicos, o conteúdo programático e as demais orientações para os candidatos, está disponível aqui. 

AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.

LEILÃO DE IMÓVEIS  - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital para leilão eletrônico, pelo critério de maior lance, de sete imóveis urbanos localizados em diferentes bairros da Capital. Podem participar pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para envio das propostas termina às 8h59 do dia 27 de outubro. A sessão pública terá início às 9h, na mesma data, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal de Compras Públicas, onde também está disponível o edital completo.

DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.

ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.

 

Andrea Brasil