Previsão de pautas: sexta-feira, 23 de outubro
TRABALHO INFANTIL - Com o tema Proteja a infância. Proteja o futuro, nova campanha de enfrentamento ao trabalho infantil tem ações descentralizadas em diferentes regiões de Porto Alegre até 5 de novembro. A programação reúne atividades de sensibilização, mobilização comunitária e divulgação dos direitos de crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira, 23, a partir das 14h, será realizada a ação Tarde do Brincar e dos Direitos da Infância no Creas Partenon (rua Luís de Camões, 410 – bairro Santo Antônio, região Partenon).
REMATRÍCULAS - O período de rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre ja começou. O processo é destinado às crianças e aos estudantes regularmente matriculados em 2026 nas unidades educacionais municipais e nas instituições credenciadas que integram a oferta educacional do Município. Na Educação Infantil, o prazo para rematrícula segue até 13 de novembro. Já para o Ensino Fundamental e as demais etapas e modalidades abrangidas pela portaria, o período encerra em 27 de novembro. O procedimento deve ser realizado gratuitamente na própria unidade educacional, durante o horário regular de funcionamento. Saiba mais.
ENSINO FUNDAMENTAL - Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, no site da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS), responsável pela gestão das vagas públicas na Capital. No sistema, os responsáveis podem indicar até três opções de escola, entre as unidades disponíveis na lista apresentada. O resultado será divulgado no site da Seduc/RS a partir de 9 de dezembro de 2026.
SERVICUP - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) recebe até esta sexta-feira, 23, às 16h, ou enquanto houver vagas disponíveis, as inscrições para o ServiCup 2026, evento esportivo voltado à integração dos servidores e demais profissionais com vínculo direto ou indireto com a prefeitura e a Câmara Municipal. As inscrições devem ser feitas pelo formulário on-line. Cada equipe deverá indicar um servidor responsável, que fará o cadastro inicial e receberá posteriormente a ficha para incluir os demais participantes. A participação é gratuita. A programação esportiva está prevista para os dias 30, 31 de outubro e 1º de novembro, com disputas em diferentes espaços públicos da Capital.
CINEMATECA - Nesta sexta-feira, 23, às 19h, o Cineclube Academia das Musas apresenta? na Cinemateca Capitólio, Nua em Pelo (Uden en trævl, 1968), da diretora dinamarquesa Annelise Meineche. O filme acompanha a jovem Lilian que, após relatar ao médico sua dificuldade em atingir o orgasmo, passa a registrar seus encontros sexuais em um diário. A cineasta foi uma das precursoras na realização de comédias eróticas. A sessão gratuita será apresentada pela historiadora da arte Thainá Maria, integrante do cineclube.
EXPOSIÇÃO - Obras de mestres consagrados da arte brasileira ganham novas perspectivas ao serem colocadas frente a frente com criações recentes de artistas do Atelier Livre de Porto Alegre. Essa é a proposta da exposição Olhares em Diálogo, que pode ser visitada até esta sexta-feira, 23, das 15h às 18h30, na Galeria Guion Arte (avenida Plínio Brasil Milano, 1285). A mostra promove um encontro poético e visual entre nomes históricos e o Grupo AParte, coletivo originário do Atelier Livre, tradicional espaço de incentivo às artes da Capital.
PREVISÃO DO TEMPO - A sexta-feira, 23, começa com chuva durante a madrugada e a manhã, com acumulados em torno de 10 milímetros na Capital. A precipitação poderá vir acompanhada de descargas elétricas. Ao longo da tarde, a nebulosidade predomina, com poucas aberturas de sol. Os ventos sopram de leste pela manhã e mudam para oeste no restante do dia, com intensidade média de 12 km/h e rajadas em torno de 35 km/h. As temperaturas variam entre 18°C e 27°C. A previsão é do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Porto Alegre (Cemadec), com dados da Catavento Meteorologia.
BOLSA ATLETA - O prazo para inscrições no Programa Bolsa Atleta Municipal 2027 foi prorrogado até 29 de outubro. A iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) busca incentivar o desenvolvimento esportivo e apoiar atletas, paratletas e atletas-guias que representam Porto Alegre em competições oficiais. O programa oferece 20 bolsas, distribuídas em três categorias, conforme o nível de competição. São dez bolsas estaduais, com valor mensal de R$ 370 cada; cinco bolsas nacionais, de R$ 1 mil mensais; e cinco bolsas internacionais, no valor de R$ 3 mil por mês. Os benefícios são destinados a auxiliar os contemplados nas despesas relacionadas à preparação esportiva e à participação em competições, conforme os critérios estabelecidos no edital.
CONCURSO PÚBLICO 1 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.
CONCURSO PÚBLICO 2 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de abertura dos concursos públicos para os cargos de monitor, técnico em biblioteconomia, bibliotecário e professor, contemplando os anos iniciais do ensino fundamental, a educação infantil e áreas específicas. As inscrições seguem até 5 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação La Salle. O concurso prevê o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. O edital completo, com o cronograma, os requisitos específicos, o conteúdo programático e as demais orientações para os candidatos, está disponível aqui.
AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.
LEILÃO DE IMÓVEIS - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital para leilão eletrônico, pelo critério de maior lance, de sete imóveis urbanos localizados em diferentes bairros da Capital. Podem participar pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para envio das propostas termina às 8h59 do dia 27 de outubro. A sessão pública terá início às 9h, na mesma data, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal de Compras Públicas, onde também está disponível o edital completo.
DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.
ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.
Gilmar Martins