Previsão de pautas: segunda-feira, 2 de novembro
BAITA AULÃO - A Prefeitura de Porto Alegre, promove nesta segunda-feira, 2, o Baita Aulão Pré-Enem, das 13h às 19h30, no Auditório Araújo Vianna (Parque Farroupilha – Redenção, nº 685), na Capital. As inscrições para a entrada, gratuita, estão encerradas. O evento é uma realização em parceria com o Fênix Vestibulares e contará com diversas atrações e aulas de revisão de conteúdos, com dicas de redação, estratégias de provas e orientações sobre o preparo emocional para encarar os dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL - Com o objetivo de coibir excessos no trânsito, reduzir comportamentos de risco e preservar vidas, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), inicia, a partir desta segunda-feira, 2, o monitoramento de mais dois cruzamentos de Porto Alegre com Detectores de Avanço de Sinal (DAS). Os novos pontos são o cruzamento da avenida Sertório com a avenida Ceará e o da avenida Ipiranga com a rua Silva Só, ao norte, e com a rua São Manoel, ao sul. Com esta implantação, todos os 15 principais cruzamentos identificados com maior número de acidentes graves previstos no planejamento passam a ser monitorados pelos Detectores de Avanço de Sinal. Saiba mais.
FINADOS 1 - Nesta segunda-feira, 2, Dia de Finados, os três cemitérios municipais administrados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) terão horário especial de funcionamento. Os cemitérios Tristeza (rua Liberal, 19) e Belém Velho (rua Nossa Senhora do Rosário, 5.205) estarão abertos das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia. O Cemitério São João (rua Ari Marinho, 297) funcionará das 8h às 18h e também permanecerá aberto durante o meio-dia. No local, serão realizadas missas católicas às 10h e às 16h.
FINADOS 2 - Em razão do Dia de Finados, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), realiza esquema especial de trânsito nesta segunda-feira, 2. A ação ocorre das 7h às 19h, para a circulação de veículos e transporte coletivo nas regiões dos cemitérios São Miguel e Almas, Santa Casa de Misericórdia, Crematório São José, João XXIII e Jardim da Paz. As linhas de ônibus da Capital vão operar com tabela horária de feriado. Saiba mais.
PLANTÃO - Os órgãos municipais que desempenham serviços essenciais na Capital atuam em regime de plantão nesta segunda-feira, 2, feriado de Finados. O funcionamento retorna na terça-feira, 3, com todas as atividades operando nos horários habituais. Saiba mais.
FEIRA DO LIVRO - A 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, o maior evento literário do Rio Grande do Sul, prossegue nesta segunda-feira, 2, na Praça da Alfândega. Com o tema Essência que faz histórias, a feira oferece programação cultural gratuita até o dia 15, com expectativa de público superior a 1,5 milhão de pessoas, conforme a organização. O horário de visitação é das 10h às 20h, diariamente. No estande da Prefeitura de Porto Alegre, instalado em frente à Praça de Autógrafos da Feira, o público poderá conhecer as transformações do Centro Histórico, por meio de imagens e vídeos, além de conferir uma maquete realística do Viaduto Otávio Rocha. Saiba mais.
VIADUTO - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h do dia 20 de novembro. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.
REMATRÍCULAS - O período de rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre ja começou. O processo é destinado às crianças e aos estudantes regularmente matriculados em 2026 nas unidades educacionais municipais e nas instituições credenciadas que integram a oferta educacional do Município. Na Educação Infantil, o prazo para rematrícula segue até 13 de novembro. Já para o Ensino Fundamental e as demais etapas e modalidades abrangidas pela portaria, o período encerra em 27 de novembro. O procedimento deve ser realizado gratuitamente na própria unidade educacional, durante o horário regular de funcionamento. Saiba mais.
JARDIM B - Está aberto até 13 de novembro o período de matrícula para estudantes do Jardim B das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027. O procedimento faz parte do processo de nucleação entre unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Para efetivar a matrícula, o responsável legal deverá comparecer à escola municipal de Ensino Fundamental indicada como destino da turma. A não realização do procedimento dentro do prazo implica a perda da garantia da vaga na unidade educacional indicada. Para consultar a escola de destino, acesse aqui a lista do processo de nucleação entre unidades escolares.
ENSINO FUNDAMENTAL - Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, no site da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS), responsável pela gestão das vagas públicas na Capital. No sistema, os responsáveis podem indicar até três opções de escola, entre as unidades disponíveis na lista apresentada. O resultado será divulgado no site da Seduc/RS a partir de 9 de dezembro.
CONCURSO PÚBLICO 1 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.
CONCURSO PÚBLICO 2 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de abertura dos concursos públicos para os cargos de monitor, técnico em biblioteconomia, bibliotecário e professor, contemplando os anos iniciais do ensino fundamental, a educação infantil e áreas específicas. As inscrições seguem até 5 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação La Salle. O concurso prevê o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. O edital completo, com o cronograma, os requisitos específicos, o conteúdo programático e as demais orientações para os candidatos, está disponível aqui.
AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.
DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.
ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.
Gilmar Martins