FEIRA DO LIVRO 1 - A 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, o maior evento literário do Rio Grande do Sul, abre oficialmente nesta sexta-feira, 30, às 17h, no Teatro Petrobras Carlos Urbim, na Praça da Alfândega. A cerimônia terá o tradicional toque do sino e a presença de autoridades, da patrona desta edição, a escritora, antropóloga e educadora Heloisa Pires Lima, e de representantes da Câmara Rio-Grandense do Livro e da Prefeitura de Porto Alegre. Na abertura, haverá também show com a cantora Luiza Barbosa. Com o tema Essência que faz histórias, a feira segue até 15 de novembro, oferecendo 17 dias de programação cultural gratuita, com expectativa de público superior a 1,5 milhão de pessoas, conforme a organização. O horário de visitação será das 10h às 20h, diariamente. Saiba mais.

FEIRA DO LIVRO 2 - De 30 de outubro a 15 de novembro, a Praça da Alfândega recebe o projeto Vozes pela Proteção – Quebrando a Inconveniência, iniciativa do Movimento Violência Sexual Zero que reúne instalação imersiva, espetáculo musical e rodas de conversa. Toda a programação é gratuita. Com o apoio da Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Gabinete da Vice-Prefeita, a ação integra a programação da 72ª Feira do Livro e tem como objetivo ampliar o acesso à informação sobre prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. Veículos de imprensa estão convidados para o lançamento do projeto. Na sexta-feira, 30, às 10h, será realizada uma visita guiada à Loja de Inconveniência, localizada entre o Margs e o Banrisul, para jornalistas conhecerem em primeira mão.  

FEIRA DO LIVRO 3 - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) participa da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre com um estande localizado na avenida Sepúlveda, entre o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) e o Memorial do Rio Grande do Sul. O espaço contará com uma programação de apresentações artísticas, leituras e atividades voltadas às escolas municipais e ao público em geral.  A programação completa pode ser consultada aqui. O estande da Smed funcionará diariamente, das 10h às 20h, de sexta-feira, 30 de outubro, até domingo, 15 de novembro. 

PLANTÃO - Os órgãos municipais que desempenham serviços essenciais na Capital atuam em regime de plantão nesta sexta-feira, 30, e segunda-feira, 2, feriado de Finados. Saiba mais.

PONTO FACULTATIVO - A Prefeitura de Porto Alegre transferiu para sexta-feira, 30, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. As atividades consideradas essenciais serão mantidas, conforme o Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991. Entre eles estão os serviços de saúde, incluindo atendimentos médicos, hospitalares e assistenciais; captação, tratamento e abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto e lixo; administração de necrópoles; conservação, sinalização e iluminação de vias públicas; vigilância; transporte coletivo; serviços funerários; fiscalização; distribuição de medicamentos e processamento de dados vinculados a atividades essenciais.

LOJA DA FAZENDA -  A Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda ficará fechada na sexta-feira, 30, em razão da alteração da data de comemoração do Dia do Servidor Público, conforme decreto Nº 23.994. O fechamento, no entanto, não altera o vencimento das parcelas de negociações de dívidas municipais, que permanece na mesma data. Quem precisar retirar guias presencialmente deve antecipar a visita ou utilizar os canais digitais da Fazenda.

BAITA AULÃO - A Prefeitura de Porto Alegre, promove na segunda-feira, 2, o Baita Aulão Pré-Enem, das 13h às 19h30, no Auditório Araújo Vianna, (localizado dentro do Parque Farroupilha – Redenção, nº 685), na Capital, com entrada gratuita. O evento é uma realização em parceria com o Fênix Vestibulares e contará com diversas atrações e aulas de revisão de conteúdos, com dicas de redação e estratégias de provas e orientações sobre o preparo emocional para encarar os dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições são gratuitas e estão abertas até sexta-feira, 30, pela plataforma Sympla.

SIMPLES NACIONAL - Empresas do Simples Nacional que desejam apurar e recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo regime regular no primeiro semestre de 2027 têm até esta sexta-feira, 30, para formalizar a opção. A escolha deve ser feita pelo Portal do Simples Nacional e terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. A possibilidade está prevista na Resolução CGSN nº 194, publicada em 28 de setembro de 2026, que alterou a Resolução CGSN nº 186/2026. Ao optar pelo regime regular, a empresa recolherá o IBS e a CBS fora do Simples Nacional entre janeiro e junho de 2027. Os demais tributos continuarão sendo recolhidos pelo regime simplificado.

VIADUTO - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h do dia 20 de novembro. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.

REMATRÍCULAS - O período de rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre ja começou. O processo é destinado às crianças e aos estudantes regularmente matriculados em 2026 nas unidades educacionais municipais e nas instituições credenciadas que integram a oferta educacional do Município. Na Educação Infantil, o prazo para rematrícula segue até 13 de novembro. Já para o Ensino Fundamental e as demais etapas e modalidades abrangidas pela portaria, o período encerra em 27 de novembro. O procedimento deve ser realizado gratuitamente na própria unidade educacional, durante o horário regular de funcionamento. Saiba mais.

JARDIM B - Está aberto até 13 de novembro o período de matrícula para estudantes do Jardim B das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027. O procedimento faz parte do processo de nucleação entre unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Para efetivar a matrícula, o responsável legal deverá comparecer à escola municipal de Ensino Fundamental indicada como destino da turma. A não realização do procedimento dentro do prazo implica a perda da garantia da vaga na unidade educacional indicada. Para consultar a escola de destino, acesse aqui a lista do processo de nucleação entre unidades escolares.

ENSINO FUNDAMENTAL - Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, no site da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS), responsável pela gestão das vagas públicas na Capital. No sistema, os responsáveis podem indicar até três opções de escola, entre as unidades disponíveis na lista apresentada. O resultado será divulgado no site da Seduc/RS a partir de 9 de dezembro.

CONCURSO PÚBLICO 1 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.

CONCURSO PÚBLICO 2 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de abertura dos concursos públicos para os cargos de monitor, técnico em biblioteconomia, bibliotecário e professor, contemplando os anos iniciais do ensino fundamental, a educação infantil e áreas específicas. As inscrições seguem até 5 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação La Salle. O concurso prevê o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. O edital completo, com o cronograma, os requisitos específicos, o conteúdo programático e as demais orientações para os candidatos, está disponível aqui. 

AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.

DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.

ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.